Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.006805-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006805-5
Número Único
0015276-13.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2014 13:27

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CÁSSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 06/07/2015 08:49
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

PARA COMARCA DE TERESINA/3ª VARA CRIMINAL CONFORME CERTIDÃO ANEXA. Contendo 194 fls. devidamente numeradas e rubricadas (01 VL)

    Documento não disponível
43 25/06/2015 10:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM CIENTE DO ACÓRDÃO

42 12/06/2015 08:50
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 192 fls. numeradas e rubricadas.

41 10/06/2015 11:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 10/06/2015 07:59
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
39 01/06/2015 12:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com 190 fls. numeradas e rubricadas.

38 06/04/2015 13:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 06/04/2015 09:26
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 06/04/2015 09:26
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.717 de 31/03/2015, com a publicação no dia 06/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 30/03/2015 11:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 30/03/2015 10:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

33 27/03/2015 10:55
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

32 27/03/2015 09:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 26/03/2015 09:15
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 23/03/2015 11:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/03/2015 07:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 19/03/2015 11:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 19/03/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/03/2015, Ordem: 14

26 09/02/2015 10:06
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 09/02/2015 08:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
24 05/02/2015 08:49
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 04/02/2015 08:41
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 175/FLS

22 03/02/2015 12:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 03/02/2015 11:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 27/11/2014 10:44
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

19 27/11/2014 08:35
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 172 FLS.

18 05/11/2014 15:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 31/10/2014 09:08
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, titular da 4ª Defensoria Pública Especial, lotada na 2ª Camara Especializada Criminal - os autos com 171 fls.

    Documento não disponível
16 31/10/2014 08:54
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

15 28/10/2014 10:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 23/10/2014 09:42
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 22/10/2014 12:22
10 anos atrás

Conclusão

com 168 folhas

12 22/10/2014 12:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 01/10/2014 08:36
10 anos atrás

Remessa

contendo 157/fls. numerada e rubricadas

10 01/10/2014 08:35
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 30/09/2014 11:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 29/09/2014 12:01
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

7 26/09/2014 21:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 26/09/2014 21:05
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 19/09/2014 13:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/09/2014 13:27
11 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2014 12:50
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2014 12:49
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2014 12:47
11 anos atrás

AUTUADO