Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006829-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006829-8
Número Único
0000204-75.2011.8.18.0036
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2014 10:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Apelados
  • DANIEL OLIVEIRA DA SILVA (MENOR)
  • IVONEIDE OLIVEIRA DA SILVA (GENITORA)
Advogados
Apelantes
  • Adam Miranda Sa Stehling
  • ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA
  • Carlos Maximiano Mafra de Laet
  • danilo da rocha luz araujo
  • JOAO LUIZ CUNHA DOS SANTOS
  • Juliana Leal Macedo
  • MARIA ROSA EDUARDO GONÇALVES
  • ROSA MEDAUAR O. CHAIB R. M. S. CORDEIRO
  • Sigifroi Moreno Filho
  • WALBER MEIRELES PESSOA JÚNIOR
Apelado
  • Raimunda Ferreira de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 03/03/2016 11:30
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Altos

51 26/02/2016 13:24
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à SEJU,para remessa ao juiz de origem

50 26/02/2016 13:05
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 26/02/2016 08:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
48 16/02/2016 08:35
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
47 20/01/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 20/01/2016 09:28
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 20/01/2016 09:27
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.900 de 19/01/2016, com a publicação no dia 20/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 08/01/2016 13:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 23/12/2015 11:40
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, a fim de se manter incólume a decisão hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior.

42 02/12/2015 08:38
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 01/12/2015 14:01
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 25/11/2015 10:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 28

39 10/11/2015 07:54
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 06/11/2015 12:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Reinclua-se em pauta.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
37 05/11/2015 10:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

36 05/11/2015 09:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 04/11/2015 13:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 04/11/2015 12:11
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

33 04/11/2015 08:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 28/10/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 36

31 27/10/2015 15:07
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
30 21/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 33

29 30/09/2015 11:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 30/09/2015 10:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
27 25/09/2015 08:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

26 24/09/2015 16:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/09/2015 16:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 28/07/2015 07:59
9 anos atrás

Remessa

23 27/07/2015 15:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 27/07/2015 11:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 09/07/2015 10:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 30/06/2015 08:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/06/2015 08:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS

    Documento não disponível
18 13/04/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 10/02/2015 10:06
10 anos atrás

Expedição de documento

Carta de intimação

    Documento não disponível
16 05/02/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 04/02/2015 12:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 21/01/2015 17:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/01/2015 17:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/10/2014 13:15
10 anos atrás

Remessa

10 02/10/2014 13:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 02/10/2014 08:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 23/09/2014 10:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 22/09/2014 16:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2014 16:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/09/2014 11:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2014 10:53
10 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2014 09:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2014 09:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2014 09:56
10 anos atrás

AUTUADO