Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.006871-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.006871-7
Número Único
0006871-83.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2014 11:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    12/12/2014 12:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do relator para atuar no feito, declarada através do despacho de fls. 138, dos autos, disponibilizado através do DESP14, MOV34, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/12/2014 12:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 138, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES
Agravados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UESPI - NUCEPE
Advogados
Agravante
  • Marcos Luiz de Sa Rego
Agravados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/11/2014 16:54

Partes

Embargante
  • LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES
Embargado
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UESPI - NUCEPE

Advogados

Embargante
  • Marcos Luiz de Sa Rego
2 - Agravo Regimental - 08/01/2015 14:13

Partes

Agravante
  • LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES
Agravado
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UESPI - NUCEPE

Advogados

Agravante
  • Marcos Luiz de Sa Rego
3 - Embargos de Declaração - 12/07/2016 17:25

Partes

Embargado
  • LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES

Advogados

Embargado
  • Marcos Luiz de Sa Rego
4 - Recurso Especial - 14/06/2017 14:46

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
216 04/12/2018 14:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
215 23/10/2018 13:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

214 23/10/2018 13:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2018

    Documento não disponível
213 02/10/2018 19:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910333310

212 02/10/2018 18:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
211 02/10/2018 11:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
210 20/09/2018 12:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
209 17/09/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
208 03/08/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

207 03/08/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

206 03/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
205 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 37, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

204 02/08/2018 12:07
6 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES.

Decisão denegando monocraticamente ao recurso.

203 30/07/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

202 27/07/2018 12:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
201 27/07/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
200 15/06/2018 08:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido.

    Documento não disponível
199 30/05/2018 12:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
198 25/05/2018 17:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria Cível

197 25/05/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

196 25/05/2018 12:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o agravante por mandado, para suprir a falta de seu advogado

    Documento não disponível
195 23/05/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

194 22/05/2018 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
193 18/05/2018 19:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910219749

192 17/05/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
191 14/05/2018 18:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
190 14/05/2018 07:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo

    Documento não disponível
189 11/05/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
188 07/05/2018 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

187 07/05/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

186 07/05/2018 00:05
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
185 04/05/2018 14:05
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 53, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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184 04/05/2018 09:30
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

183 05/04/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

182 05/04/2018 08:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
181 05/04/2018 07:59
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES em 15/02/2018.

    Documento não disponível
180 02/04/2018 17:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5002/2018

179 27/03/2018 18:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N °5002

    Documento não disponível
178 27/03/2018 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
177 23/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
176 19/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
175 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 136, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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174 18/12/2017 08:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
173 23/11/2017 19:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18072/2017

172 22/11/2017 17:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018072/2017.

    Documento não disponível
171 22/11/2017 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
170 17/11/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
169 09/11/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

168 09/11/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

167 09/11/2017 08:21
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
166 05/09/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

165 04/09/2017 18:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 04/09/2017 18:43
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES em 01/08/2017.

    Documento não disponível
163 05/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
162 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 114, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 04/07/2017 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
160 30/06/2017 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
159 22/06/2017 13:58
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
158 14/06/2017 16:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
157 14/06/2017 16:10
8 anos atrás
4.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008577/2017

156 14/06/2017 14:46
8 anos atrás
4.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
155 14/06/2017 14:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
154 05/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
153 17/02/2017 14:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

152 17/02/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

151 17/02/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
150 16/02/2017 14:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 46, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 16/02/2017 11:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, mas para não lhes dar provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos.

148 13/02/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão.

147 13/02/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

146 08/02/2017 13:57
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
145 27/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 9

144 27/10/2016 10:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

143 26/10/2016 13:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
142 08/09/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

141 01/09/2016 19:18
8 anos atrás

Conclusão

juntada de resposta protocolo nº 010604/2016

140 01/09/2016 17:37
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
139 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
138 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.049, página Nº 76, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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137 19/08/2016 14:26
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
136 05/08/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

135 05/08/2016 11:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
134 03/08/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

133 25/07/2016 11:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

132 25/07/2016 11:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
131 13/07/2016 17:02
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
130 13/07/2016 16:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de Declaração protocolo nº 008295/2016

129 12/07/2016 17:25
9 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
128 12/07/2016 16:33
9 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
127 01/07/2016 13:29
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

126 22/06/2016 16:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

125 22/06/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
124 21/06/2016 14:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 37, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 21/06/2016 10:12
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim anular definitivamente o exame psicotécnico ao qual se submeteu o agravante, realizado na 4ª etapa do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, regido pelo edital n. 01/2014, habilitando-o, por via de consequência, a participar das fases subsequentes do certame, mas sob a ressalva de que ele deverá ser submetido novamente ao aludido exame psicológico, desta vez, sendo-lhe oportunizado o acesso às razões, caso seja considerado inapto.

122 16/06/2016 08:07
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

121 15/06/2016 10:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15/06/2016 09:44
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/06/2016 10:36

120 08/06/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 33

119 07/06/2016 12:58
9 anos atrás

Expedição de documento

Impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
118 27/05/2016 11:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 1

117 12/05/2016 09:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

116 11/05/2016 11:59
9 anos atrás

Remessa

P/À SEJU

115 11/05/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

114 11/05/2016 11:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
113 10/05/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

112 09/05/2016 10:41
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003531/2016

111 29/04/2016 16:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

110 29/04/2016 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
109 15/04/2016 15:52
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003531/2016

108 14/04/2016 07:28
9 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível petição nº 3531 para juntar aos autos.

107 13/04/2016 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para anexar petição

    Documento não disponível
106 08/04/2016 10:02
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar Petição Avulsa protocolo nº 03531.

105 07/04/2016 18:49
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03531.

104 07/04/2016 18:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
103 23/03/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

102 22/03/2016 16:23
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002482/2016

101 22/03/2016 09:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 2482.

100 21/03/2016 10:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
99 11/03/2016 09:19
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 2482

98 11/03/2016 09:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
97 12/02/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

96 26/01/2016 18:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

95 26/01/2016 18:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
94 10/11/2015 10:35
9 anos atrás

Remessa

93 06/11/2015 13:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
92 26/10/2015 10:57
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

91 23/10/2015 16:16
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010881

90 22/10/2015 17:51
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
89 22/10/2015 17:49
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 21/10/2015 09:11
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA

    Documento não disponível
87 20/10/2015 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
86 20/10/2015 10:57
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIAL LUIZ

85 15/10/2015 12:58
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
84 15/10/2015 12:58
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
83 30/09/2015 15:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 30/09/2015 10:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
81 31/07/2015 09:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

80 30/07/2015 11:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

79 30/07/2015 11:54
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 007229/2015

78 30/07/2015 10:09
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos com petição avulsa de n] 7229 com despacho.

77 30/07/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

76 30/07/2015 08:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
75 20/07/2015 18:08
10 anos atrás

Conclusão

petição avulsa protocolo nº 007229

74 20/07/2015 18:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
73 14/07/2015 12:27
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

72 13/07/2015 13:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 13/07/2015 13:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 00544/2015

70 10/07/2015 16:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 10/07/2015 12:54
10 anos atrás

Remessa

à sescar para juntada de petição

68 07/07/2015 08:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

67 01/06/2015 14:02
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 05444.

66 01/06/2015 14:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
65 31/05/2015 17:32
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005385

64 29/05/2015 14:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/FUESPI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 29/04/2015 16:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 004143

62 28/04/2015 18:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
61 28/04/2015 15:30
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 28/04/2015 09:23
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 432/2015 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
59 28/04/2015 09:22
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De fl: 165 e juntado e nos autos

    Documento não disponível
58 23/04/2015 14:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23/04/2015 14:17
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/04/2015 14:18

57 23/04/2015 14:17
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 432/2015

    Documento não disponível
56 14/04/2015 10:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 14/04/2015 08:52
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Decisão > Outras Decisões

Concedo a antecipação de tutela recursal reclamada e determino a anulação do exame psicotécnico, ao qual se submeteu o agravante, realizado na 4ª etapa do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, regido pelo edital nº 01/2014, habilitando-o, por via de consequência, a participar das fases subsequentes do certame, mas sob a ressalva de que ele deverá ser submetido novamente ao aludido exame psicológico, desta vez, sendo-lhe oportunizado o acesso às razões, caso seja considerado inapto.
Determino, ainda, a intimação da parte agravada para, querendo, responder ao recurso, bem como que se dê ciência ao magistrado de primeiro grau, para que proceda às providências de seu cargo.

54 23/02/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

53 20/02/2015 11:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 20/02/2015 11:41
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000194/2015

51 20/02/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

50 05/02/2015 10:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº000194

49 02/02/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

48 16/01/2015 16:10
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 0194.

47 16/01/2015 16:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 12/01/2015 08:18
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 12/01/2015 08:18
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013419/2015

44 08/01/2015 14:13
10 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 23/12/2014 08:19
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 22/12/2014 11:44
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Atento à petição de fls. 134/136, destes autos, e considerando que a decisão de fls. 104/110, exarada pelo eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, a qual negou seguimento ao presente agravo de instrumento, foi regularmente publicada no Diário da Justiça nº 7.607, fl. 19, em três de outubro de 2014 (sexta-feira), não tendo sido interposto contra ela quaisquer recursos, mas apenas um pedido de reconsideração, conforme bem atesta a certidão de fl. 128, o arquivamento do feito - que agora determino - é providência que se impõe, dando-se as baixas necessárias.
Intimem-se e cumpra-se.

41 16/12/2014 10:08
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

40 15/12/2014 12:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 15/12/2014 12:03
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível.

38 12/12/2014 12:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 12/12/2014 12:24
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

36 12/12/2014 09:58
10 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

35 12/12/2014 09:57
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 11/12/2014 09:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 10/12/2014 10:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 10/12/2014 10:04
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012573

31 01/12/2014 17:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 01/12/2014 10:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 28/11/2014 11:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 26/11/2014 11:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

27 26/11/2014 10:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 26/11/2014 10:51
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 25/11/2014 14:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 25/11/2014 10:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25/11/2014 08:47
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 25/11/2014 08:51

23 11/11/2014 09:25
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

22 06/11/2014 11:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 06/11/2014 11:55
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição embargos de declaração protocolo nº 011523

20 06/11/2014 11:04
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 05/11/2014 16:54
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 03/11/2014 13:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 03/11/2014 12:17
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

16 03/10/2014 12:28
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

15 03/10/2014 09:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 03/10/2014 09:30
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 01/10/2014 18:32
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010271

12 01/10/2014 15:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 01/10/2014 12:10
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 29/09/2014 10:18
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/09/2014 08:02
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 24/09/2014 09:49
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

7 23/09/2014 18:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2014 18:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/09/2014 12:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2014 11:55
10 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2014 10:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/09/2014 10:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2014 10:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
216 04/12/2018 14:33
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
215 23/10/2018 13:26
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

214 23/10/2018 13:16
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2018

    Documento não disponível
213 02/10/2018 19:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910333310

212 02/10/2018 18:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
211 02/10/2018 11:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
210 20/09/2018 12:35
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
209 17/09/2018 13:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
208 03/08/2018 08:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

207 03/08/2018 07:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

206 03/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
205 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 37, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

204 02/08/2018 12:07
6 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > > Recurso

Não recebido o recurso de LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES.

Decisão denegando monocraticamente ao recurso.

203 30/07/2018 10:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

202 27/07/2018 12:15
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
201 27/07/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
200 15/06/2018 08:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido.

    Documento não disponível
199 30/05/2018 12:56
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
198 25/05/2018 17:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria Cível

197 25/05/2018 12:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

196 25/05/2018 12:11
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o agravante por mandado, para suprir a falta de seu advogado

    Documento não disponível
195 23/05/2018 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

194 22/05/2018 17:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
193 18/05/2018 19:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910219749

192 17/05/2018 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
191 14/05/2018 18:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
190 14/05/2018 07:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo

    Documento não disponível
189 11/05/2018 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
188 07/05/2018 13:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

187 07/05/2018 07:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

183 05/04/2018 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

182 05/04/2018 08:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
181 05/04/2018 07:59
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES em 15/02/2018.

    Documento não disponível
180 02/04/2018 17:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5002/2018

179 27/03/2018 18:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N °5002

    Documento não disponível
178 27/03/2018 18:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
177 23/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
176 19/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
175 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 136, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

174 18/12/2017 08:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
173 23/11/2017 19:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18072/2017

172 22/11/2017 17:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018072/2017.

    Documento não disponível
171 22/11/2017 17:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
170 17/11/2017 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
169 09/11/2017 10:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

168 09/11/2017 08:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

166 05/09/2017 11:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

165 04/09/2017 18:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 04/09/2017 18:43
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCAS VISGUEIRA SOARES MENDES em 01/08/2017.

    Documento não disponível
163 05/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
162 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 114, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

161 04/07/2017 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
160 30/06/2017 16:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
159 22/06/2017 13:58
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
158 14/06/2017 16:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
155 14/06/2017 14:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
154 05/05/2017 09:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
153 17/02/2017 14:46
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

152 17/02/2017 08:08
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

148 13/02/2017 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão.

147 13/02/2017 09:41
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

145 27/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 9

144 27/10/2016 10:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

142 08/09/2016 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

no gab Des Alencar

141 01/09/2016 19:18
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de resposta protocolo nº 010604/2016

139 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
138 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.049, página Nº 76, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

137 19/08/2016 14:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
136 05/08/2016 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

134 03/08/2016 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

133 25/07/2016 11:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

132 25/07/2016 11:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
131 13/07/2016 17:02
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
130 13/07/2016 16:46
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de Declaração protocolo nº 008295/2016

128 12/07/2016 16:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
127 01/07/2016 13:29
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

126 22/06/2016 16:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

122 16/06/2016 08:07
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

121 15/06/2016 10:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
15/06/2016 09:44
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/06/2016 10:36

120 08/06/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 33

119 07/06/2016 12:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

Impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
118 27/05/2016 11:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 1

117 12/05/2016 09:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

116 11/05/2016 11:59
9 anos atrás

> Remessa

P/À SEJU

115 11/05/2016 11:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

114 11/05/2016 11:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
113 10/05/2016 09:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

112 09/05/2016 10:41
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003531/2016

111 29/04/2016 16:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

110 29/04/2016 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
109 15/04/2016 15:52
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003531/2016

108 14/04/2016 07:28
9 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível petição nº 3531 para juntar aos autos.

107 13/04/2016 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para anexar petição

    Documento não disponível
106 08/04/2016 10:02
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar Petição Avulsa protocolo nº 03531.

105 07/04/2016 18:49
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03531.

104 07/04/2016 18:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
103 23/03/2016 10:13
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

102 22/03/2016 16:23
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002482/2016

101 22/03/2016 09:42
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 2482.

100 21/03/2016 10:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
99 11/03/2016 09:19
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 2482

98 11/03/2016 09:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
97 12/02/2016 08:30
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

96 26/01/2016 18:37
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

95 26/01/2016 18:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
94 10/11/2015 10:35
9 anos atrás

> Remessa

93 06/11/2015 13:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
92 26/10/2015 10:57
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

91 23/10/2015 16:16
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010881

90 22/10/2015 17:51
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
89 22/10/2015 17:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 21/10/2015 09:11
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA

    Documento não disponível
87 20/10/2015 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
86 20/10/2015 10:57
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

OFICIAL LUIZ

85 15/10/2015 12:58
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
84 15/10/2015 12:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
83 30/09/2015 15:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 30/09/2015 10:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
81 31/07/2015 09:18
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

80 30/07/2015 11:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

79 30/07/2015 11:54
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 007229/2015

78 30/07/2015 10:09
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos com petição avulsa de n] 7229 com despacho.

77 30/07/2015 10:08
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

76 30/07/2015 08:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
75 20/07/2015 18:08
10 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa protocolo nº 007229

74 20/07/2015 18:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
73 14/07/2015 12:27
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete.

72 13/07/2015 13:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 13/07/2015 13:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 00544/2015

70 10/07/2015 16:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 10/07/2015 12:54
10 anos atrás

> Remessa

à sescar para juntada de petição

68 07/07/2015 08:38
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

67 01/06/2015 14:02
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 05444.

66 01/06/2015 14:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
65 31/05/2015 17:32
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005385

64 29/05/2015 14:11
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/FUESPI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 29/04/2015 16:05
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 004143

62 28/04/2015 18:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
61 28/04/2015 15:30
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 28/04/2015 09:23
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 432/2015 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
59 28/04/2015 09:22
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fl: 165 e juntado e nos autos

    Documento não disponível
58 23/04/2015 14:19
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23/04/2015 14:17
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/04/2015 14:18

57 23/04/2015 14:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 432/2015

    Documento não disponível
56 14/04/2015 10:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

54 23/02/2015 08:59
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

53 20/02/2015 11:42
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 20/02/2015 11:41
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000194/2015

51 20/02/2015 09:28
10 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

50 05/02/2015 10:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº000194

49 02/02/2015 11:24
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

48 16/01/2015 16:10
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 0194.

47 16/01/2015 16:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
43 23/12/2014 08:19
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

42 22/12/2014 11:44
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Atento à petição de fls. 134/136, destes autos, e considerando que a decisão de fls. 104/110, exarada pelo eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, a qual negou seguimento ao presente agravo de instrumento, foi regularmente publicada no Diário da Justiça nº 7.607, fl. 19, em três de outubro de 2014 (sexta-feira), não tendo sido interposto contra ela quaisquer recursos, mas apenas um pedido de reconsideração, conforme bem atesta a certidão de fl. 128, o arquivamento do feito - que agora determino - é providência que se impõe, dando-se as baixas necessárias.
Intimem-se e cumpra-se.

41 16/12/2014 10:08
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

40 15/12/2014 12:04
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 15/12/2014 12:03
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar cível.

38 12/12/2014 12:44
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 12/12/2014 12:24
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

36 12/12/2014 09:58
10 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

35 12/12/2014 09:57
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

34 11/12/2014 09:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 10/12/2014 10:09
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 10/12/2014 10:04
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012573

31 01/12/2014 17:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
30 01/12/2014 10:44
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 28/11/2014 11:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 26/11/2014 10:51
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 26/11/2014 10:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 25/11/2014 14:08
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 25/11/2014 10:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25/11/2014 08:47
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 25/11/2014 08:51

23 11/11/2014 09:25
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

22 06/11/2014 11:56
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/11/2014 11:04
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 03/11/2014 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 03/11/2014 12:17
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

16 03/10/2014 12:28
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

15 03/10/2014 09:31
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 03/10/2014 09:30
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 01/10/2014 18:32
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010271

12 01/10/2014 15:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
11 01/10/2014 12:10
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 29/09/2014 10:18
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 29/09/2014 08:02
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 24/09/2014 09:49
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

7 23/09/2014 18:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2014 18:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/09/2014 12:05
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2014 11:55
10 anos atrás

> Distribuição

3 23/09/2014 10:55
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 23/09/2014 10:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2014 10:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
151 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
150 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 46, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

149 16/02/2017 11:53
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, mas para não lhes dar provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos.

143 26/10/2016 13:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
135 05/08/2016 11:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
125 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
124 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 37, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 21/06/2016 10:12
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim anular definitivamente o exame psicotécnico ao qual se submeteu o agravante, realizado na 4ª etapa do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, regido pelo edital n. 01/2014, habilitando-o, por via de consequência, a participar das fases subsequentes do certame, mas sob a ressalva de que ele deverá ser submetido novamente ao aludido exame psicológico, desta vez, sendo-lhe oportunizado o acesso às razões, caso seja considerado inapto.

28 26/11/2014 11:45
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

21 06/11/2014 11:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição embargos de declaração protocolo nº 011523

19 05/11/2014 16:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 14/04/2015 08:52
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Concedo a antecipação de tutela recursal reclamada e determino a anulação do exame psicotécnico, ao qual se submeteu o agravante, realizado na 4ª etapa do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, regido pelo edital nº 01/2014, habilitando-o, por via de consequência, a participar das fases subsequentes do certame, mas sob a ressalva de que ele deverá ser submetido novamente ao aludido exame psicológico, desta vez, sendo-lhe oportunizado o acesso às razões, caso seja considerado inapto.
Determino, ainda, a intimação da parte agravada para, querendo, responder ao recurso, bem como que se dê ciência ao magistrado de primeiro grau, para que proceda às providências de seu cargo.

46 12/01/2015 08:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 12/01/2015 08:18
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013419/2015

44 08/01/2015 14:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
146 08/02/2017 13:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
140 01/09/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
129 12/07/2016 17:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
186 07/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
185 04/05/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 53, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

184 04/05/2018 09:30
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

167 09/11/2017 08:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
157 14/06/2017 16:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008577/2017

156 14/06/2017 14:46
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível