Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.006880-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006880-8
Número Único
0002484-63.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2014 09:38

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DO CARMO COSTA ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • Lorena Portela Teixeira
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 15/08/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

40 10/08/2017 09:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 10/08/2017 09:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/06/2017

    Documento não disponível
38 03/08/2017 09:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 12/07/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
36 05/07/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 04/07/2017 17:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009303/2017

34 29/06/2017 18:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009303/2017.

    Documento não disponível
33 29/06/2017 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 09/06/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
31 17/03/2017 16:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 17/03/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Secar Cível, com certidão de acórdão publicado.

29 17/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/03/2017.

    Documento não disponível
28 16/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 40, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 15/03/2017 13:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improviso.

26 17/02/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 17/02/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 16/02/2017 13:45
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 10/02/2017 09:03
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 03/02/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 03/02/2017 07:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 13

28/03/2016 07:24
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:48

20 05/02/2016 11:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/02/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 04/02/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

17 26/01/2016 11:48
9 anos atrás

Conclusão

Des. James.

16 26/01/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 25/01/2016 12:44
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 31/10/2014 09:38
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 30/10/2014 17:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/10/2014 17:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/10/2014 08:19
10 anos atrás

Remessa

10 01/10/2014 08:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/09/2014 10:35
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/09/2014 10:43
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/09/2014 17:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/09/2014 17:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/09/2014 09:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2014 09:38
10 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2014 13:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/09/2014 13:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2014 12:58
10 anos atrás

AUTUADO