Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006896-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006896-1
Número Único
0000394-62.2012.8.18.0049
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2014 12:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALZIRENE GOMES DA SILVA (GENITORA)
  • ARLIANE GOMES PEREIRA (MENOR)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Jose Albino Marques Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 27/03/2015 09:38
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Elesbão Veloso

32 25/03/2015 10:27
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 25/03/2015 10:26
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 09/03/2015 13:52
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 27/02/2015 09:45
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

28 22/12/2014 10:25
10 anos atrás

Recebimento

27 19/12/2014 10:22
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 19/12/2014 10:22
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 18/12/2014 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/12/2014 12:45
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta e em consonância com o opinativo ministerial NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

23 11/12/2014 12:13
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2014 10:15
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 03/12/2014 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 10

20 14/11/2014 11:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 13/11/2014 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
18 11/11/2014 09:25
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

17 10/11/2014 12:33
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton Mário josé Lustosa Torres

16 06/11/2014 14:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/11/2014 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 15/10/2014 11:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 14/10/2014 18:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2014 18:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/10/2014 07:41
10 anos atrás

Remessa

10 02/10/2014 07:41
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 30/09/2014 13:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 25/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 24/09/2014 17:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/09/2014 17:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/09/2014 12:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2014 12:01
10 anos atrás

Distribuição

3 24/09/2014 09:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/09/2014 09:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/09/2014 09:10
10 anos atrás

AUTUADO