Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.006904-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.006904-7
- Número Único
- 0003957-84.2013.8.18.0031
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 24/09/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/06/2017
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
24/09/2014 11:29
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado foi relator do AgInst 201300010079577, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145,d o RITJPI.
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Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:24
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
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0003957-84.2013.8.18.0031
Mandado de Seguranca
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 47 |
17/04/2018 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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16/04/2018 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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13/04/2018 09:44 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 44 |
13/04/2018 09:44 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/03/2018 |
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| 43 |
11/04/2018 14:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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21/03/2018 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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19/03/2018 19:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 3864/2018 |
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12/03/2018 18:27 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°3864/2018 |
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12/03/2018 18:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Civel Com Petição |
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22/01/2018 09:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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13/11/2017 08:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/11/2017 07:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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13/11/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2017. |
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10/11/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 48, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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10/11/2017 11:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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31/10/2017 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec gb relator/seju |
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31/10/2017 10:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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30/10/2017 10:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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24/10/2017 07:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
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16/10/2017 07:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator/Seju |
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11/10/2017 12:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 38 |
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02/10/2017 12:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
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02/10/2017 11:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
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22/08/2017 11:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório ag.pauta/Gabinete |
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23/06/2017 08:24 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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10/01/2017 13:22 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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10/01/2017 09:10 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016) |
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13/01/2015 09:44 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
08/01/2015 12:06 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU |
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08/01/2015 12:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO PAUTA. |
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29/12/2014 08:54 10 anos atrás |
Conclusão DES. LUIZ GONZAGA BRANDRÃO DE CARCALHO |
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23/12/2014 08:00 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 15 |
22/12/2014 10:22 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 14 |
10/12/2014 12:46 10 anos atrás |
Recebimento os Autos Gab. Relator |
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| 13 |
10/12/2014 09:05 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
10/12/2014 09:05 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 11 |
02/10/2014 13:28 10 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
02/10/2014 13:28 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 9 |
02/10/2014 09:03 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 8 |
25/09/2014 11:26 10 anos atrás |
Recebimento os autos Gab relator |
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| 7 |
24/09/2014 17:09 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
24/09/2014 17:09 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
24/09/2014 12:22 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
24/09/2014 11:29 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
24/09/2014 10:01 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
24/09/2014 10:00 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
24/09/2014 09:55 10 anos atrás |
AUTUADO |
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