Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem ( PARNAÍBA/4ª VARA).

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448878

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 76, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR27

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 30/01/2019 14:34
Motivo: ERRO

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 13

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JERÔNIMO FERNANDES TORRES, REBECA ARAÚJO MACHADO, GARDENIA MARIA DOS SANTOS SILVA, SUSENE DE MOURA FONTENELE, JHANES RODRIGUES CORDEIRO, ENIO SIDÔNIO, LETICIA OLIVEIRA CARVALHO, PAULO SÉRGIO DE CARVALHO AMORIM, PAULO CARPERGIANNE DO NASCIMENTO AGUIAR, LEUDO VERAS LOPES JUNIOR, JAMES GLAY CARDOSO SALES e LUIZ CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em 22/02/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

Documento não disponível

Movimento excluído em 06/11/2017 12:10
Motivo: ERRO MATERIAL

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do NCPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.274, página Nº 44, de 23/08/2017, com a publicação no dia 24/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR11

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 21

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 18

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

Documento não disponível

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

com relatório à sescar cível

Documento não disponível

> Recebimento

os autos Gab Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Documento não disponível

> Recebimento

os autos Gab Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 89, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº16654/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível