Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
10190
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Magistratura > Processo Disciplinar / Sindicância04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar360 ED0 0722369
R$ 213,89 Liquidado
4D6 8FC 0722370
R$ 5,00 Liquidado
25/09/2014 09:49
22/06/2017 14:10
11/07/2017 11:23
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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146 |
02/07/2019 13:19 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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145 |
02/07/2019 13:18 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/11/2018 |
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144 |
08/03/2019 11:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado mandado cumprido e junto aos autos de fls:250 |
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143 |
07/03/2019 11:49 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário SEC ADM |
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142 |
26/02/2019 09:23 6 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento SEC ADM |
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141 |
22/02/2019 12:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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140 |
26/11/2018 20:30 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910371338 |
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139 |
23/11/2018 16:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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138 |
18/11/2018 15:48 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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137 |
11/10/2018 13:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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136 |
05/10/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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135 |
29/08/2018 13:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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134 |
29/08/2018 09:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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133 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018. |
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132 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 37, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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131 |
28/08/2018 10:08 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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130 |
22/08/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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129 |
21/08/2018 14:49 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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128 |
08/08/2018 07:56 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/08/2018, Ordem: 1 |
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127 |
07/08/2018 07:44 6 anos atrás |
Deliberado em Sessão > Adiado Deliberado em Sessão - Adiado Ausência justificada do Relator |
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126 |
27/07/2018 08:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 06-08-2018. |
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125 |
26/07/2018 10:08 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/08/2018, Ordem: 17 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.
Movimento excluído em 18/07/2018 08:12 |
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123 |
10/07/2018 09:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da sessão ordinária do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 16-07-2018. |
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122 |
05/07/2018 08:22 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/07/2018, Ordem: 2 |
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121 |
26/06/2018 11:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Alvará do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-07-2018. |
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120 |
20/06/2018 08:09 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/07/2018, Ordem: 2 |
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119 |
19/06/2018 08:47 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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118 |
12/06/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-06-2018. |
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117 |
07/06/2018 09:06 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/06/2018, Ordem: 4 |
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116 |
05/06/2018 08:24 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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115 |
23/05/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-06-2018. |
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114 |
22/05/2018 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.06.2018 |
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113 |
22/05/2018 08:34 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/06/2018, Ordem: 12 |
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112 |
21/05/2018 07:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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111 |
18/05/2018 13:08 6 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS63
Movimento excluído em 07/02/2018 09:47 |
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109 |
12/07/2017 13:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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108 |
11/07/2017 12:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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107 |
11/07/2017 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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106 |
11/07/2017 11:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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105 |
11/07/2017 11:23 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 232 DOS PRESENTES AUTOS. |
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104 |
10/07/2017 13:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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103 |
10/07/2017 13:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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102 |
10/07/2017 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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101 |
10/07/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 10/07/2017. |
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100 |
07/07/2017 16:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 45, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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99 |
07/07/2017 11:03 7 anos atrás |
Decisão > Acolhimento de exceção > Incompetência Acolhida a exceção de Incompetência |
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98 |
22/06/2017 14:10 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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97 |
20/01/2017 10:42 8 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Recebimento NO GABINETE |
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96 |
19/01/2017 08:48 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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95 |
19/01/2017 08:47 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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94 |
30/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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93 |
29/09/2016 14:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.072, página Nº 42, de 29/09/2016, com a publicação no dia 30/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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92 |
28/09/2016 10:26 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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91 |
18/08/2016 15:00 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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90 |
18/08/2016 07:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
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89 |
09/06/2016 09:38 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete. |
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88 |
08/06/2016 09:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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87 |
08/06/2016 09:10 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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86 |
08/04/2016 09:55 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de agravo interno protocolo nº 003507/2016 |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 08/04/2016 09:54 |
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85 |
07/04/2016 17:28 9 anos atrás |
4.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
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84 |
31/03/2016 17:10 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 214,215 Cumprido e Juntado aos Autos |
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83 |
23/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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82 |
22/03/2016 16:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.942, página Nº 48, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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81 |
22/03/2016 07:51 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 |
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MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 22/03/2016 07:50 |
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80 |
22/03/2016 07:45 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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79 |
26/02/2016 14:13 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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78 |
25/02/2016 10:02 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível. |
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77 |
22/01/2016 09:48 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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76 |
21/01/2016 12:53 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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75 |
21/01/2016 12:49 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n°000331/2016 |
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74 |
20/01/2016 14:27 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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73 |
13/01/2016 19:16 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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72 |
13/01/2016 19:15 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000119 e 000120 |
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71 |
13/01/2016 17:50 9 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
70 |
13/01/2016 17:47 9 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
69 |
13/01/2016 17:42 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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68 |
18/12/2015 17:50 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr Luis Soares de Amorim. |
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67 |
18/12/2015 17:12 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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66 |
18/12/2015 07:18 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
65 |
18/12/2015 07:18 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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64 |
15/12/2015 09:57 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
63 |
15/12/2015 08:46 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SEJU. |
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62 |
27/11/2015 10:19 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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61 |
27/11/2015 09:11 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgado. |
|
|
60 |
18/06/2015 11:42 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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59 |
10/06/2015 15:56 10 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 005605 |
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58 |
05/06/2015 11:44 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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57 |
28/05/2015 17:36 10 anos atrás |
PUBLICADO
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56 |
27/05/2015 13:15 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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55 |
25/05/2015 13:42 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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54 |
22/05/2015 16:10 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
|
53 |
21/05/2015 10:23 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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52 |
19/05/2015 18:22 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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51 |
19/05/2015 17:51 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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50 |
15/05/2015 15:47 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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49 |
15/05/2015 15:46 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 004808 |
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48 |
15/05/2015 09:02 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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47 |
11/05/2015 17:00 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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46 |
11/05/2015 10:43 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
45 |
11/05/2015 10:43 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.739 de 08/05/2015, com a publicação no dia 11/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
44 |
07/05/2015 10:25 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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43 |
07/05/2015 09:31 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SEJU. |
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42 |
27/04/2015 10:29 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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41 |
24/04/2015 09:05 10 anos atrás |
Expedição de documento CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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40 |
23/04/2015 07:50 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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39 |
17/04/2015 09:13 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/04/2015, Ordem: 16 |
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38 |
17/04/2015 08:41 10 anos atrás |
Expedição de documento CERTIDÃO DE ADIAMENTO |
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37 |
14/04/2015 12:02 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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36 |
10/04/2015 09:06 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/04/2015, Ordem: 15 |
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35 |
10/04/2015 09:05 10 anos atrás |
JULGAMENTO ADIADO SESSÃO NÃO REALIZADA |
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34 |
07/04/2015 11:41 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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33 |
06/04/2015 10:37 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/04/2015, Ordem: 15 |
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32 |
31/03/2015 10:05 10 anos atrás |
Expedição de documento Certidão de adiamento |
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31 |
27/03/2015 07:39 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
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30 |
23/03/2015 11:16 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 24 |
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29 |
20/03/2015 10:13 10 anos atrás |
JULGAMENTO ADIADO |
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28 |
17/03/2015 10:37 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
27 |
13/03/2015 09:43 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 29 |
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26 |
12/03/2015 12:33 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25 |
12/03/2015 12:04 10 anos atrás |
Remessa À SEJU. |
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24 |
22/01/2015 10:29 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
||
23 |
21/01/2015 08:28 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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22 |
21/01/2015 08:28 10 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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21 |
26/12/2014 11:07 10 anos atrás |
Remessa |
||
20 |
19/12/2014 13:05 10 anos atrás |
Recebimento Na sescar Cível. |
||
19 |
19/12/2014 09:18 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
|
18 |
10/12/2014 09:46 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
17 |
10/12/2014 09:45 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
16 |
19/11/2014 16:16 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Notificação às fls. 27, e, Mandados de Citação às fls. 90, juntado aos autos. |
|
|
15 |
18/11/2014 18:06 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 011158 |
||
14 |
28/10/2014 10:00 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
13 |
20/10/2014 07:29 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação. |
|
|
12 |
16/10/2014 11:25 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 1 mandado de notificação e 1 mandado de citação |
|
|
11 |
16/10/2014 11:24 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
10 |
02/10/2014 10:58 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
02/10/2014 08:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel. |
|
|
8 |
26/09/2014 11:45 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
||
7 |
25/09/2014 17:44 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
25/09/2014 17:44 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
5 |
25/09/2014 10:10 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
25/09/2014 09:49 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
25/09/2014 09:03 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
25/09/2014 09:02 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
25/09/2014 08:26 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
146 |
02/07/2019 13:19 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
145 |
02/07/2019 13:18 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/11/2018 |
|
144 |
08/03/2019 11:04 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Mandado mandado cumprido e junto aos autos de fls:250 |
|
143 |
07/03/2019 11:49 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário SEC ADM |
|
142 |
26/02/2019 09:23 6 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento SEC ADM |
|
141 |
22/02/2019 12:21 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. |
|
140 |
26/11/2018 20:30 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910371338 |
|
139 |
23/11/2018 16:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
138 |
18/11/2018 15:48 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
137 |
11/10/2018 13:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
136 |
05/10/2018 09:32 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
135 |
29/08/2018 13:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
134 |
29/08/2018 09:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
133 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018. |
|
132 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 37, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
131 |
28/08/2018 10:08 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
130 |
22/08/2018 09:32 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
127 |
07/08/2018 07:44 6 anos atrás |
Deliberado em Sessão > > Adiado Deliberado em Sessão - Adiado Ausência justificada do Relator |
|
126 |
27/07/2018 08:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 06-08-2018. |
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.
Movimento excluído em 18/07/2018 08:12 |
||
123 |
10/07/2018 09:41 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da sessão ordinária do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 16-07-2018. |
|
121 |
26/06/2018 11:15 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Alvará do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-07-2018. |
|
118 |
12/06/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-06-2018. |
|
115 |
23/05/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-06-2018. |
|
114 |
22/05/2018 10:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.06.2018 |
|
113 |
22/05/2018 08:34 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/06/2018, Ordem: 12 |
|
112 |
21/05/2018 07:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
|
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS63
Movimento excluído em 07/02/2018 09:47 |
||
109 |
12/07/2017 13:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
108 |
11/07/2017 12:43 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
107 |
11/07/2017 12:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
106 |
11/07/2017 11:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
105 |
11/07/2017 11:23 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 232 DOS PRESENTES AUTOS. |
|
104 |
10/07/2017 13:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
103 |
10/07/2017 13:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
102 |
10/07/2017 08:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
101 |
10/07/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 10/07/2017. |
|
100 |
07/07/2017 16:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 45, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
99 |
07/07/2017 11:03 7 anos atrás |
Decisão > Acolhimento de exceção > > Incompetência Acolhida a exceção de Incompetência |
|
98 |
22/06/2017 14:10 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
96 |
19/01/2017 08:48 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
95 |
19/01/2017 08:47 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
94 |
30/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
93 |
29/09/2016 14:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.072, página Nº 42, de 29/09/2016, com a publicação no dia 30/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
92 |
28/09/2016 10:26 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
91 |
18/08/2016 15:00 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
90 |
18/08/2016 07:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
89 |
09/06/2016 09:38 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete. |
|
88 |
08/06/2016 09:10 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
87 |
08/06/2016 09:10 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
86 |
08/04/2016 09:55 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de agravo interno protocolo nº 003507/2016 |
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 08/04/2016 09:54 |
||
84 |
31/03/2016 17:10 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 214,215 Cumprido e Juntado aos Autos |
|
83 |
23/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
82 |
22/03/2016 16:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.942, página Nº 48, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
81 |
22/03/2016 07:51 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 2 |
|
|
MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 22/03/2016 07:50 |
||
80 |
22/03/2016 07:45 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
79 |
26/02/2016 14:13 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
78 |
25/02/2016 10:02 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível. |
|
77 |
22/01/2016 09:48 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
76 |
21/01/2016 12:53 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
75 |
21/01/2016 12:49 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n°000331/2016 |
|
74 |
20/01/2016 14:27 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
73 |
13/01/2016 19:16 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
72 |
13/01/2016 19:15 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000119 e 000120 |
|
69 |
13/01/2016 17:42 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
68 |
18/12/2015 17:50 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr Luis Soares de Amorim. |
|
67 |
18/12/2015 17:12 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
63 |
15/12/2015 08:46 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À SEJU. |
|
61 |
27/11/2015 09:11 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgado. |
|
60 |
18/06/2015 11:42 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
59 |
10/06/2015 15:56 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 005605 |
|
57 |
28/05/2015 17:36 10 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
56 |
27/05/2015 13:15 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
55 |
25/05/2015 13:42 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
54 |
22/05/2015 16:10 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
53 |
21/05/2015 10:23 10 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
52 |
19/05/2015 18:22 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
51 |
19/05/2015 17:51 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
50 |
15/05/2015 15:47 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
49 |
15/05/2015 15:46 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 004808 |
|
47 |
11/05/2015 17:00 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
46 |
11/05/2015 10:43 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
45 |
11/05/2015 10:43 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.739 de 08/05/2015, com a publicação no dia 11/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
44 |
07/05/2015 10:25 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
43 |
07/05/2015 09:31 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À SEJU. |
|
42 |
27/04/2015 10:29 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
41 |
24/04/2015 09:05 10 anos atrás |
> Expedição de documento CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
40 |
23/04/2015 07:50 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
39 |
17/04/2015 09:13 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/04/2015, Ordem: 16 |
|
38 |
17/04/2015 08:41 10 anos atrás |
> Expedição de documento CERTIDÃO DE ADIAMENTO |
|
37 |
14/04/2015 12:02 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
36 |
10/04/2015 09:06 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/04/2015, Ordem: 15 |
|
35 |
10/04/2015 09:05 10 anos atrás |
JULGAMENTO ADIADO SESSÃO NÃO REALIZADA |
|
34 |
07/04/2015 11:41 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
33 |
06/04/2015 10:37 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/04/2015, Ordem: 15 |
|
32 |
31/03/2015 10:05 10 anos atrás |
> Expedição de documento Certidão de adiamento |
|
31 |
27/03/2015 07:39 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
30 |
23/03/2015 11:16 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 24 |
|
29 |
20/03/2015 10:13 10 anos atrás |
JULGAMENTO ADIADO |
|
28 |
17/03/2015 10:37 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
27 |
13/03/2015 09:43 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 29 |
|
26 |
12/03/2015 12:33 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
25 |
12/03/2015 12:04 10 anos atrás |
> Remessa À SEJU. |
|
24 |
22/01/2015 10:29 10 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE. |
|
23 |
21/01/2015 08:28 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
22 |
21/01/2015 08:28 10 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
|
21 |
26/12/2014 11:07 10 anos atrás |
> Remessa |
|
20 |
19/12/2014 13:05 10 anos atrás |
> Recebimento Na sescar Cível. |
|
19 |
19/12/2014 09:18 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
18 |
10/12/2014 09:46 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
17 |
10/12/2014 09:45 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
16 |
19/11/2014 16:16 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado de Notificação às fls. 27, e, Mandados de Citação às fls. 90, juntado aos autos. |
|
15 |
18/11/2014 18:06 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 011158 |
|
14 |
28/10/2014 10:00 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
13 |
20/10/2014 07:29 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação. |
|
12 |
16/10/2014 11:25 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 1 mandado de notificação e 1 mandado de citação |
|
11 |
16/10/2014 11:24 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
10 |
02/10/2014 10:58 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
02/10/2014 08:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel. |
|
8 |
26/09/2014 11:45 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
7 |
25/09/2014 17:44 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
25/09/2014 17:44 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
25/09/2014 10:10 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
25/09/2014 09:49 10 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
25/09/2014 09:03 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
25/09/2014 09:02 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
25/09/2014 08:26 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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66 |
18/12/2015 07:18 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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65 |
18/12/2015 07:18 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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64 |
15/12/2015 09:57 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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62 |
27/11/2015 10:19 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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58 |
05/06/2015 11:44 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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48 |
15/05/2015 09:02 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
70 |
13/01/2016 17:47 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
71 |
13/01/2016 17:50 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
129 |
21/08/2018 14:49 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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128 |
08/08/2018 07:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/08/2018, Ordem: 1 |
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125 |
26/07/2018 10:08 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/08/2018, Ordem: 17 |
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122 |
05/07/2018 08:22 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/07/2018, Ordem: 2 |
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120 |
20/06/2018 08:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/07/2018, Ordem: 2 |
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119 |
19/06/2018 08:47 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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117 |
07/06/2018 09:06 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/06/2018, Ordem: 4 |
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116 |
05/06/2018 08:24 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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111 |
18/05/2018 13:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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97 |
20/01/2017 10:42 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
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85 |
07/04/2016 17:28 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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