Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.006956-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006956-4
Número Único
0006956-69.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 0BE F8A 0721895 R$ 185,82 Liquidado
Data de Autuação
25/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2014 11:23

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravante
  • MARCELINO BARBOSA CARVALHO
Agravados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UESPI - NUCEPE
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Agravantes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA
  • HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA
  • LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA
  • RONYEL LEAL DE ARAÚJO
Agravados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/02/2016 20:13

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARCELINO BARBOSA CARVALHO

Advogados

Embargantes
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Embargados
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA
  • HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA
  • LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA
  • RONYEL LEAL DE ARAÚJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 15/02/2018 08:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
109 22/01/2018 11:28
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 22/01/2018 11:27
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
107 22/01/2018 11:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19073/2017

106 12/12/2017 15:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível n°19073

    Documento não disponível
105 12/12/2017 15:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
104 24/11/2017 09:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
103 17/11/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
102 16/11/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

101 16/11/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 53, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 14/11/2017 13:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 14/11/2017 13:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
improvido.

98 18/10/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

97 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

96 09/10/2017 08:37
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
95 04/10/2017 12:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
94 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

93 26/09/2017 07:25
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 11

92 25/09/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 22/09/2017 13:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
90 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
89 01/06/2016 12:44
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

88 31/05/2016 13:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

87 31/05/2016 13:48
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
86 15/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
85 14/03/2016 14:30
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.936, página Nº 39, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 11/03/2016 15:28
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
83 26/02/2016 16:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 26/02/2016 12:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
81 24/02/2016 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

80 22/02/2016 13:13
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

79 22/02/2016 13:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 03/02/2016 16:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

77 03/02/2016 14:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 000825/2016

76 01/02/2016 20:13
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
75 21/01/2016 12:32
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

74 21/01/2016 09:53
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 21/01/2016 09:53
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.901 de 20/01/2016, com a publicação no dia 21/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 20/01/2016 09:56
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

71 20/01/2016 09:01
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo provido.

70 18/12/2015 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

69 18/12/2015 08:45
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 17/12/2015 12:59
5 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 10/12/2015 09:21
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

66 09/12/2015 09:56
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 8

65 16/11/2015 11:54
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

64 16/11/2015 11:07
5 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 01/10/2015 10:44
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 30/09/2015 14:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 30/09/2015 14:13
5 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
60 11/06/2015 19:11
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 005731

59 11/06/2015 08:14
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 233 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
58 10/06/2015 17:13
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

FUESPI.

    Documento não disponível
57 01/06/2015 15:44
6 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
56 29/05/2015 09:56
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
55 29/05/2015 09:54
6 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 15/05/2015 19:09
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 004800

53 14/05/2015 13:58
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 14/05/2015 11:39
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 14/05/2015 10:14
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravante a fim de que o nobre causídico representante da parte recorrente proceda à subscrição da referida peça processual, e ainda solicito informações atuais acerca de possível nova convocação do agravante para realização das etapas subsequentes do certame.

    Documento não disponível
50 13/04/2015 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

49 08/04/2015 12:57
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/04/2015 12:57
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 19/03/2015 18:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002527

46 18/03/2015 10:56
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
45 17/03/2015 07:45
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
44 19/02/2015 15:28
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação e Cumprimento de Decisão, às fls. 195 e 196, juntados aos autos.

    Documento não disponível
43 11/02/2015 09:41
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 011129/2014

42 11/02/2015 09:38
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 013164/2014 e protocolo nº 000353/2015

41 10/02/2015 08:18
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
40 21/01/2015 18:33
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 17/12/2014 11:22
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
38 21/11/2014 10:08
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de decisão (2)

    Documento não disponível
37 21/11/2014 10:07
6 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 20/11/2014 16:56
6 anos atrás

Recebimento

PET. AVULSA Nº 011129

35 20/11/2014 11:31
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sesca Cível, Reitero a decisão supramencionada que atribuiu efeito suspensivo ao agravo, determinando a intimação da parte agravada para que se dê imediato cumprimento à decisão.

34 20/11/2014 11:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, Despacho para anexar aos autos.

    Documento não disponível
33 12/11/2014 13:03
6 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
32 12/11/2014 12:56
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

A petição avulsa despachada nº 011129 (a pedido)

31 30/10/2014 12:20
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº011129

30 30/10/2014 11:12
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
29 29/10/2014 08:21
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 28/10/2014 16:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 28/10/2014 12:07
6 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

26 28/10/2014 11:13
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25 24/10/2014 17:45
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 011129.

24 24/10/2014 17:45
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 23/10/2014 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 22/10/2014 11:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 22/10/2014 11:52
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e petição protocolo nº 010949

20 20/10/2014 16:52
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
19 20/10/2014 16:50
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
18 15/10/2014 09:30
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 14/10/2014 17:09
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 010754.

16 14/10/2014 16:59
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação e Cumprimento de Liminar, às fls. 140.

    Documento não disponível
15 14/10/2014 16:57
6 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.683/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 139.

    Documento não disponível
14 14/10/2014 09:49
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
13 07/10/2014 13:07
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
12 07/10/2014 13:06
6 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1683/2014

    Documento não disponível
11 07/10/2014 13:06
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 02/10/2014 18:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/10/2014 10:46
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo parcial efeito suspensivo ao presente AI.

8 29/09/2014 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/09/2014 17:03
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2014 17:03
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/09/2014 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2014 11:23
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/09/2014 09:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/09/2014 09:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2014 09:35
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 15/02/2018 08:19
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
109 22/01/2018 11:28
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 22/01/2018 11:27
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
107 22/01/2018 11:24
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19073/2017

106 12/12/2017 15:08
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível n°19073

    Documento não disponível
105 12/12/2017 15:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
104 24/11/2017 09:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
103 17/11/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
102 16/11/2017 15:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

101 16/11/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 53, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 14/11/2017 13:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 14/11/2017 13:25
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
improvido.

98 18/10/2017 12:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

97 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

95 04/10/2017 12:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
94 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

92 25/09/2017 07:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 22/09/2017 13:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
90 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
89 01/06/2016 12:44
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

88 31/05/2016 13:48
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

87 31/05/2016 13:48
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
86 15/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
85 14/03/2016 14:30
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.936, página Nº 39, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 11/03/2016 15:28
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
83 26/02/2016 16:20
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 26/02/2016 12:12
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
81 24/02/2016 09:00
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

79 22/02/2016 13:13
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 03/02/2016 16:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

77 03/02/2016 14:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 000825/2016

75 21/01/2016 12:32
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

74 21/01/2016 09:53
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 21/01/2016 09:53
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.901 de 20/01/2016, com a publicação no dia 21/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 20/01/2016 09:56
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

71 20/01/2016 09:01
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo provido.

70 18/12/2015 10:49
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

69 18/12/2015 08:45
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 17/12/2015 12:59
5 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 10/12/2015 09:21
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

66 09/12/2015 09:56
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 8

65 16/11/2015 11:54
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

64 16/11/2015 11:07
5 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 01/10/2015 10:44
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 30/09/2015 14:13
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 30/09/2015 14:13
5 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
60 11/06/2015 19:11
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 005731

59 11/06/2015 08:14
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 233 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
58 10/06/2015 17:13
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

FUESPI.

    Documento não disponível
57 01/06/2015 15:44
6 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
56 29/05/2015 09:56
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
55 29/05/2015 09:54
6 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 15/05/2015 19:09
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 004800

53 14/05/2015 13:58
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 14/05/2015 11:39
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 14/05/2015 10:14
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravante a fim de que o nobre causídico representante da parte recorrente proceda à subscrição da referida peça processual, e ainda solicito informações atuais acerca de possível nova convocação do agravante para realização das etapas subsequentes do certame.

    Documento não disponível
50 13/04/2015 09:36
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

49 08/04/2015 12:57
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/04/2015 12:57
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 19/03/2015 18:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002527

46 18/03/2015 10:56
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
45 17/03/2015 07:45
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
44 19/02/2015 15:28
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação e Cumprimento de Decisão, às fls. 195 e 196, juntados aos autos.

    Documento não disponível
43 11/02/2015 09:41
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 011129/2014

42 11/02/2015 09:38
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 013164/2014 e protocolo nº 000353/2015

41 10/02/2015 08:18
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
40 21/01/2015 18:33
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 17/12/2014 11:22
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
38 21/11/2014 10:08
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de decisão (2)

    Documento não disponível
37 21/11/2014 10:07
6 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 20/11/2014 16:56
6 anos atrás

> Recebimento

PET. AVULSA Nº 011129

35 20/11/2014 11:31
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sesca Cível, Reitero a decisão supramencionada que atribuiu efeito suspensivo ao agravo, determinando a intimação da parte agravada para que se dê imediato cumprimento à decisão.

34 20/11/2014 11:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, Despacho para anexar aos autos.

    Documento não disponível
33 12/11/2014 13:03
6 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
32 12/11/2014 12:56
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

A petição avulsa despachada nº 011129 (a pedido)

31 30/10/2014 12:20
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº011129

30 30/10/2014 11:12
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
29 29/10/2014 08:21
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 28/10/2014 16:29
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 28/10/2014 12:07
6 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

26 28/10/2014 11:13
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25 24/10/2014 17:45
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 011129.

24 24/10/2014 17:45
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 23/10/2014 08:53
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 22/10/2014 11:52
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 22/10/2014 11:52
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e petição protocolo nº 010949

20 20/10/2014 16:52
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
19 20/10/2014 16:50
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
18 15/10/2014 09:30
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 14/10/2014 17:09
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 010754.

16 14/10/2014 16:59
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação e Cumprimento de Liminar, às fls. 140.

    Documento não disponível
15 14/10/2014 16:57
6 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.683/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 139.

    Documento não disponível
14 14/10/2014 09:49
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
13 07/10/2014 13:07
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
12 07/10/2014 13:06
6 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1683/2014

    Documento não disponível
11 07/10/2014 13:06
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 02/10/2014 18:11
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/10/2014 10:46
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo parcial efeito suspensivo ao presente AI.

8 29/09/2014 09:54
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/09/2014 17:03
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2014 17:03
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/09/2014 11:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2014 11:23
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/09/2014 09:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/09/2014 09:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2014 09:35
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 09/10/2017 08:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
93 26/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 11

80 22/02/2016 13:13
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 01/02/2016 20:13
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível