e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2014.0001.006963-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.006963-1

N�mero �nico

0000274-89.2012.8.18.0058

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Concurso P�blico / Edital > Classifica��o e/ou Preteri��o
10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 25/09/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 23/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

25/09/2014 11:03
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 201300010038381, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:11
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000274-89.2012.8.18.0058
Mandado de Seguranca
Vara �nica - Jerumenha

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE JERUMENHA-PI

Requerido

RUDDSON COSTA SOUZA

Advogados

Requerentes

C�SAR AUGUSTO FONSECA GONDIM
LE�NIDAS ARRAIS MOUZINHO J�NIOR

Requeridos

ANDREIA FONSECA VIEIRA
KLEBER LEMOS SOUSA
MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
67	17/06/2019 12:07 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE JERUMENHA
66	17/06/2019 08:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
65	14/06/2019 09:04 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
64	14/06/2019 09:03 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/07/2018	Documento n�o dispon�vel
63	06/06/2019 14:52 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
62	05/06/2019 09:28 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta.	Documento n�o dispon�vel
61	13/03/2019 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 13/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
60	12/03/2019 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.625, p�gina N� 95, de 12/03/2019, com a publica��o no dia 13/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
59	12/03/2019 09:54 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
58	17/10/2018 17:14 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de recebimento (AR). AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Munic�pio no dia 12/09/2018	Documento n�o dispon�vel
57	11/06/2018 12:36 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. carta de intima��o com autos em anexo.	Documento n�o dispon�vel
56	22/03/2018 19:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
55	14/03/2018 08:51 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
54	12/03/2018 13:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
53	09/03/2018 09:15 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com Despacho � coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
52	05/03/2018 10:16 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
51	05/03/2018 10:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	02/03/2018 18:27 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
49	02/03/2018 09:23 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Pelos correios,correspond�ncia devolvida ref. a carta de intima��o da fls: 167 , motivo: mal endere�ado.
48	19/02/2018 08:03 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. carta de intima��o com autos em anexo	Documento n�o dispon�vel
47	05/02/2018 16:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
46	05/02/2018 09:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
45	05/02/2018 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	02/02/2018 14:16 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.369, p�gina N� 41, de 02/02/2018, com a publica��o no dia 05/02/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	02/02/2018 10:15 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR15
42	30/01/2018 08:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator
41	30/01/2018 07:47 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
40	26/01/2018 11:01 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Nega��o de seguimento Negado seguimento ao recurso	Documento n�o dispon�vel
39	19/01/2018 11:57 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 25-01-2018)	Documento n�o dispon�vel
38	09/01/2018 08:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebimento gabinete Des relator / SEJU - pauta dia 25/01/2018.
37	14/12/2017 09:51 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 25
36	12/12/2017 09:56 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 25.01.2018.	Documento n�o dispon�vel
35	11/12/2017 11:42 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 07.12.2017).	Documento n�o dispon�vel
34	29/11/2017 09:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebimento dos autos gabinete Des Relator.
33	28/11/2017 10:59 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 120
32	16/11/2017 12:36 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
31	16/11/2017 12:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
30	23/06/2017 08:11 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
29	25/04/2017 07:41 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta Gabiente	Documento n�o dispon�vel
28	10/01/2017 13:34 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
27	10/01/2017 08:37 8 anos atr�s	Remessa Ao Gabinete do Jos� James de acordo com o Provimento n� 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n� 8097 disponibilizado em 10/11/16.
26	14/01/2015 07:11 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	19/12/2014 07:07 10 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU
24	19/12/2014 07:07 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Pauta	Documento n�o dispon�vel
23	09/12/2014 11:12 10 anos atr�s	Conclus�o DES. LUIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
	~~09/12/2014 07:49~~ ~~10 anos atr�s~~	~~REMESSA A PGJ~~ Movimento exclu�do em 09/12/2014 11:04
22	05/12/2014 15:36 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
21	05/12/2014 10:50 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
20	04/12/2014 08:47 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab. Relator
19	03/12/2014 18:22 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	03/12/2014 18:22 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
17	10/11/2014 12:48 10 anos atr�s	Remessa
16	10/11/2014 12:47 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	10/11/2014 10:13 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	29/10/2014 09:17 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	28/10/2014 17:33 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	28/10/2014 17:33 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	07/10/2014 12:02 10 anos atr�s	Remessa
10	07/10/2014 12:02 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	07/10/2014 09:21 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	26/09/2014 10:21 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	25/09/2014 20:00 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/09/2014 20:00 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	25/09/2014 11:37 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/09/2014 11:03 10 anos atr�s	Distribui��o
3	25/09/2014 10:38 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	25/09/2014 10:38 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/09/2014 10:37 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2014.0001.006963-1

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Depend�ncia