Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.006980-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.006980-1
Número Único
0026639-65.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2014 13:13

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RUMMENIG DA ROCHA BORGES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/05/2015 09:47

Partes

Requerente
  • RUMMENIG DA ROCHA BORGES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Agravo - 13/11/2015 11:58

Partes

Agravante
  • RUMMENIG DA ROCHA BORGES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 25/04/2016 10:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 6° Vara Criminal de Teresina, autos contendo 292/fls.

    Documento não disponível
70 22/04/2016 12:10
9 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ, COM MÍDIA.

69 08/01/2016 15:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 18/12/2015 13:34
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020730

67 16/12/2015 09:05
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para enviar ao STJ. Contém 278 fls. numeradas e rubricadas.

66 16/12/2015 09:04
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7888 (fls. 29), disponibilizado em 15/12/2015, considerado publicado em 16/12/2015, conforme Certidão.

65 11/12/2015 11:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de decisão em agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
64 07/12/2015 13:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

63 07/12/2015 09:04
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

62 07/12/2015 09:03
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
61 25/11/2015 16:59
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 275 FLS.

60 25/11/2015 16:59
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 275 FLS.

59 25/11/2015 16:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
58 17/11/2015 09:56
9 anos atrás

Remessa

COM 265 FLS. PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO INTERPOSTO.

57 13/11/2015 11:58
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

56 13/11/2015 11:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO

    Documento não disponível
55 11/11/2015 08:47
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
54 05/11/2015 11:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 257 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DR.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.256/257.

    Documento não disponível
53 04/11/2015 15:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 04/11/2015 13:29
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

51 04/11/2015 13:29
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

50 16/10/2015 11:18
9 anos atrás

Conclusão

COM 255 FOLHAS

49 16/10/2015 11:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 26/05/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

Contém 244 fls. numeradas e rubricadas.

47 22/05/2015 10:20
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.748, de 21/05/2015, considerado publicado em 22/05/2015, conforme Certidão.

46 20/05/2015 11:07
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 13/05/2015 09:47
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

44 13/05/2015 09:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
43 13/05/2015 08:31
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
42 08/05/2015 14:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

41 04/05/2015 09:07
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 235 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
40 30/04/2015 12:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 30/04/2015 11:50
10 anos atrás

Remessa

a sescar criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
38 28/04/2015 09:05
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - MANDADO DE INTIMAÇÃO

37 06/04/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 06/04/2015 09:29
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.717 de 31/03/2015, com a publicação no dia 06/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 30/03/2015 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 30/03/2015 10:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

33 27/03/2015 10:56
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

32 27/03/2015 09:05
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 26/03/2015 09:22
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 23/03/2015 11:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/03/2015 07:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 19/03/2015 11:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 19/03/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/03/2015, Ordem: 20

26 23/02/2015 11:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 20/02/2015 13:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SEJU.

    Documento não disponível
24 19/02/2015 13:15
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23 19/02/2015 10:48
10 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 223 FOLHAS

22 19/02/2015 10:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 13/02/2015 11:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 24/11/2014 10:48
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

19 24/11/2014 08:09
10 anos atrás

Conclusão

220/fls.

18 05/11/2014 15:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 29/10/2014 16:01
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 219/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 29/10/2014 15:59
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 29/10/2014 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 28/10/2014 10:16
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 24/10/2014 13:17
10 anos atrás

Conclusão

COM 216 FOLHAS

12 24/10/2014 13:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 09/10/2014 19:05
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 206/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 09/10/2014 19:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 09/10/2014 09:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 02/10/2014 10:45
10 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 01/10/2014 19:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 01/10/2014 18:56
10 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 25/09/2014 13:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/09/2014 13:13
11 anos atrás

Distribuição

3 25/09/2014 12:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2014 12:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2014 12:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 25/04/2016 10:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 6° Vara Criminal de Teresina, autos contendo 292/fls.

    Documento não disponível
70 22/04/2016 12:10
9 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ, COM MÍDIA.

69 08/01/2016 15:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 18/12/2015 13:34
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020730

67 16/12/2015 09:05
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU para enviar ao STJ. Contém 278 fls. numeradas e rubricadas.

66 16/12/2015 09:04
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7888 (fls. 29), disponibilizado em 15/12/2015, considerado publicado em 16/12/2015, conforme Certidão.

65 11/12/2015 11:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de decisão em agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
64 07/12/2015 13:47
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

63 07/12/2015 09:04
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

61 25/11/2015 16:59
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 275 FLS.

60 25/11/2015 16:59
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 275 FLS.

59 25/11/2015 16:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
58 17/11/2015 09:56
9 anos atrás

> Remessa

COM 265 FLS. PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO INTERPOSTO.

56 13/11/2015 11:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO

    Documento não disponível
55 11/11/2015 08:47
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
54 05/11/2015 11:46
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 257 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DR.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.256/257.

    Documento não disponível
53 04/11/2015 15:54
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 04/11/2015 13:29
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

50 16/10/2015 11:18
9 anos atrás

> Conclusão

COM 255 FOLHAS

49 16/10/2015 11:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 26/05/2015 11:16
10 anos atrás

> Remessa

Contém 244 fls. numeradas e rubricadas.

47 22/05/2015 10:20
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.748, de 21/05/2015, considerado publicado em 22/05/2015, conforme Certidão.

46 20/05/2015 11:07
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
44 13/05/2015 09:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
43 13/05/2015 08:31
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
42 08/05/2015 14:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

41 04/05/2015 09:07
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 235 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
40 30/04/2015 12:23
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 30/04/2015 11:50
10 anos atrás

> Remessa

a sescar criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
38 28/04/2015 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - MANDADO DE INTIMAÇÃO

37 06/04/2015 09:29
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 06/04/2015 09:29
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.717 de 31/03/2015, com a publicação no dia 06/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 30/03/2015 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 30/03/2015 10:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

33 27/03/2015 10:56
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

32 27/03/2015 09:05
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 26/03/2015 09:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 23/03/2015 11:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/03/2015 07:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 19/03/2015 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 19/03/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/03/2015, Ordem: 20

26 23/02/2015 11:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 20/02/2015 13:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SEJU.

    Documento não disponível
24 19/02/2015 13:15
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

23 19/02/2015 10:48
10 anos atrás

> Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 223 FOLHAS

22 19/02/2015 10:47
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 13/02/2015 11:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 24/11/2014 10:48
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

19 24/11/2014 08:09
10 anos atrás

> Conclusão

220/fls.

18 05/11/2014 15:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 29/10/2014 16:01
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 219/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 29/10/2014 15:59
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 29/10/2014 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 28/10/2014 10:16
10 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 24/10/2014 13:17
10 anos atrás

> Conclusão

COM 216 FOLHAS

12 24/10/2014 13:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 09/10/2014 19:05
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 206/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 09/10/2014 19:04
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 09/10/2014 09:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 02/10/2014 10:45
10 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 01/10/2014 19:03
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 01/10/2014 18:56
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 25/09/2014 13:24
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/09/2014 13:13
11 anos atrás

> Distribuição

3 25/09/2014 12:36
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2014 12:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2014 12:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 04/11/2015 13:29
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

45 13/05/2015 09:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
62 07/12/2015 09:03
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
57 13/11/2015 11:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição