Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.006999-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.006999-0
Número Único
0006999-06.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • B38 FC7 0723014 R$ 180,82 Liquidado
Data de Autuação
26/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/09/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2014 10:15

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA
Agravados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS-NUCEPE
Advogados
Agravantes
  • RAPHAEL MATOS OLIVEIRA QUARITA
  • BRAZ QUINTANS NETO
Agravados
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 20/02/2017 17:26

Partes

Agravante
  • RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA

Advogados

Agravante
  • RAPHAEL MATOS OLIVEIRA QUARITA
2 - Embargos de Declaração Cível - 26/07/2018 16:45

Partes

Requerente
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Advogados

Requerentes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
131 26/06/2019 17:59
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
130 26/06/2019 09:57
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

129 26/06/2019 09:57
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2019

    Documento não disponível
128 14/06/2019 15:48
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910492337

127 14/06/2019 13:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 14/06/2019 12:13
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
125 13/06/2019 11:14
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 07/06/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
123 26/03/2019 14:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 26/03/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

121 26/03/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
120 25/03/2019 13:21
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 58, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 22/03/2019 15:56
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

118 28/01/2019 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

116 25/01/2019 18:13
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
115 17/01/2019 08:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
114 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
113 14/12/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

112 14/12/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

111 14/12/2018 08:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 8

110 05/12/2018 10:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

109 05/12/2018 10:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

108 30/11/2018 11:56
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
107 05/09/2018 10:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 04/09/2018 09:46
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 04/09/2018 09:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910300617

104 24/08/2018 19:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 17/08/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

102 17/08/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
101 15/08/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 56, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 15/08/2018 11:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
99 08/08/2018 10:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 07/08/2018 15:21
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 07/08/2018 15:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
96 07/08/2018 15:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

95 27/07/2018 20:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
94 27/07/2018 20:50
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8538/2018

93 26/07/2018 16:45
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
92 26/07/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 13/07/2018 11:21
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
90 11/07/2018 12:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

    Documento não disponível
89 24/04/2018 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 24/04/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 24/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2018.

    Documento não disponível
86 23/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 29, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 23/04/2018 09:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

84 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 24/11/2017 10:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA e provido

    Documento não disponível
81 20/11/2017 10:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
80 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 15

79 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:35
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

77 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

75 28/09/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 27/09/2017 11:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

73 04/09/2017 12:49
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
72 30/08/2017 10:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Sescar

71 29/08/2017 16:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 29/08/2017 16:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12444/2017

69 29/08/2017 14:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 29/08/2017 10:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
67 21/08/2017 19:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012444/2017.

    Documento não disponível
66 21/08/2017 10:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

65 18/08/2017 20:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 18/08/2017 20:36
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12375/2017

63 18/08/2017 17:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012375/2017.

    Documento não disponível
62 18/08/2017 17:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 14/08/2017 12:09
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 14/08/2017 07:21
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

59 07/08/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
58 04/08/2017 17:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação/notificação à parte agravada.

    Documento não disponível
57 04/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 61, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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03/08/2017 16:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação/notificação à parte agravada.

Movimento excluído em 07/08/2017 11:48
Motivo: REFEITO

55 03/08/2017 15:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte agravante.

    Documento não disponível
54 02/08/2017 19:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

53 31/07/2017 12:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
52 27/03/2017 10:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

51 24/03/2017 18:33
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 24/03/2017 18:31
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002829/2017

49 22/03/2017 07:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos com petição despachada

48 22/03/2017 07:48
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição Despachada remetida com os autos á sescar cível

    Documento não disponível
47 24/02/2017 09:41
4 anos atrás

Recebimento

petição avulsa nº 2829

46 23/02/2017 18:51
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 2829.

45 23/02/2017 18:51
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 21/02/2017 11:25
4 anos atrás

Recebimento

recebido os autos gab. relator

43 20/02/2017 19:37
4 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 002563/2017

42 20/02/2017 17:26
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
41 20/02/2017 14:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
40 30/01/2017 09:51
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Raphael Matos de O. Guarita

    Documento não disponível
39 26/01/2017 11:16
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 25/01/2017 12:53
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

37 25/01/2017 12:53
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

36 10/01/2017 08:16
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

35 10/01/2017 07:18
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

34 26/11/2015 07:57
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 25/11/2015 13:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
32 08/10/2015 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

31 07/10/2015 11:24
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 07/10/2015 11:24
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
29 15/06/2015 08:14
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 15/06/2015 08:13
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 12/06/2015 10:20
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
26 02/03/2015 10:06
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Realtor

25 27/02/2015 15:48
6 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010734

24 19/11/2014 11:58
6 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
23 13/10/2014 17:41
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
22 13/10/2014 10:45
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. RAPHAEL MATOS OLIVEIRA QUARITA.

    Documento não disponível
21 10/10/2014 15:32
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 010667

20 10/10/2014 14:05
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 10/10/2014 13:56
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 09/10/2014 09:52
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO.

    Documento não disponível
17 06/10/2014 11:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e procuração protocolo nº 010359

16 06/10/2014 11:19
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de citação às fls.92

    Documento não disponível
15 03/10/2014 11:01
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e procuração

    Documento não disponível
14 02/10/2014 15:19
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 91.

    Documento não disponível
13 01/10/2014 09:00
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
12 29/09/2014 09:58
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar, de fls. 90 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 29/09/2014 09:57
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (3)

    Documento não disponível
10 29/09/2014 09:56
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
9 26/09/2014 17:41
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar.

    Documento não disponível
8 26/09/2014 12:11
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 26/09/2014 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 26/09/2014 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 26/09/2014 10:15
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 26/09/2014 10:00
6 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 26/09/2014 10:00
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/09/2014 09:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 09:56
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
131 26/06/2019 17:59
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
130 26/06/2019 09:57
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

128 14/06/2019 15:48
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910492337

127 14/06/2019 13:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 14/06/2019 12:13
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
125 13/06/2019 11:14
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 07/06/2019 09:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
123 26/03/2019 14:42
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 26/03/2019 09:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

121 26/03/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
120 25/03/2019 13:21
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 58, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

119 22/03/2019 15:56
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

118 28/01/2019 12:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

117 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

115 17/01/2019 08:57
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
114 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
113 14/12/2018 10:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 14/12/2018 10:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

111 14/12/2018 08:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 8

110 05/12/2018 10:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

109 05/12/2018 10:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

108 30/11/2018 11:56
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
107 05/09/2018 10:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

105 04/09/2018 09:45
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910300617

104 24/08/2018 19:50
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 17/08/2018 12:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

102 17/08/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
101 15/08/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 56, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 15/08/2018 11:57
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
99 08/08/2018 10:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 07/08/2018 15:21
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 07/08/2018 15:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
96 07/08/2018 15:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

95 27/07/2018 20:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
92 26/07/2018 16:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 13/07/2018 11:21
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
90 11/07/2018 12:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

    Documento não disponível
89 24/04/2018 16:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 24/04/2018 08:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 24/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2018.

    Documento não disponível
86 23/04/2018 14:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 29, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 23/04/2018 09:54
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

84 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 24/11/2017 10:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA e provido

    Documento não disponível
81 20/11/2017 10:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
80 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 15

79 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:35
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

77 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

75 28/09/2017 08:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 27/09/2017 11:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

73 04/09/2017 12:49
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
72 30/08/2017 10:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Sescar

71 29/08/2017 16:13
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 29/08/2017 16:12
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12444/2017

69 29/08/2017 14:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 29/08/2017 10:32
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
67 21/08/2017 19:08
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012444/2017.

    Documento não disponível
66 21/08/2017 10:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

65 18/08/2017 20:36
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 18/08/2017 20:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12375/2017

63 18/08/2017 17:29
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012375/2017.

    Documento não disponível
62 18/08/2017 17:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 14/08/2017 12:09
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 14/08/2017 07:21
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

59 07/08/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
58 04/08/2017 17:11
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação/notificação à parte agravada.

    Documento não disponível
57 04/08/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 61, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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03/08/2017 16:03
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação/notificação à parte agravada.

Movimento excluído em 07/08/2017 11:48
Motivo: REFEITO

55 03/08/2017 15:52
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte agravante.

    Documento não disponível
54 02/08/2017 19:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

53 31/07/2017 12:51
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
52 27/03/2017 10:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

51 24/03/2017 18:33
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 24/03/2017 18:31
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002829/2017

49 22/03/2017 07:49
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos com petição despachada

48 22/03/2017 07:48
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição Despachada remetida com os autos á sescar cível

    Documento não disponível
47 24/02/2017 09:41
4 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa nº 2829

46 23/02/2017 18:51
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 2829.

45 23/02/2017 18:51
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 21/02/2017 11:25
4 anos atrás

> Recebimento

recebido os autos gab. relator

43 20/02/2017 19:37
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 002563/2017

41 20/02/2017 14:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
40 30/01/2017 09:51
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Raphael Matos de O. Guarita

    Documento não disponível
39 26/01/2017 11:16
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 25/01/2017 12:53
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

37 25/01/2017 12:53
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

36 10/01/2017 08:16
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

35 10/01/2017 07:18
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

34 26/11/2015 07:57
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 25/11/2015 13:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
32 08/10/2015 09:37
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

31 07/10/2015 11:24
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 07/10/2015 11:24
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
29 15/06/2015 08:14
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 15/06/2015 08:13
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 12/06/2015 10:20
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
26 02/03/2015 10:06
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Realtor

25 27/02/2015 15:48
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010734

24 19/11/2014 11:58
6 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
23 13/10/2014 17:41
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
22 13/10/2014 10:45
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. RAPHAEL MATOS OLIVEIRA QUARITA.

    Documento não disponível
21 10/10/2014 15:32
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 010667

20 10/10/2014 14:05
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 10/10/2014 13:56
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 09/10/2014 09:52
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO.

    Documento não disponível
17 06/10/2014 11:24
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e procuração protocolo nº 010359

16 06/10/2014 11:19
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de citação às fls.92

    Documento não disponível
15 03/10/2014 11:01
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e procuração

    Documento não disponível
14 02/10/2014 15:19
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 91.

    Documento não disponível
13 01/10/2014 09:00
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
12 29/09/2014 09:58
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar, de fls. 90 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 29/09/2014 09:57
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (3)

    Documento não disponível
10 29/09/2014 09:56
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
9 26/09/2014 17:41
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar.

    Documento não disponível
8 26/09/2014 12:11
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 26/09/2014 12:11
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

6 26/09/2014 10:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 26/09/2014 10:15
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 26/09/2014 10:00
6 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 26/09/2014 10:00
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/09/2014 09:58
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 09:56
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 20/02/2017 17:26
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
129 26/06/2019 09:57
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2019

    Documento não disponível
116 25/01/2019 18:13
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
106 04/09/2018 09:46
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 27/07/2018 20:50
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8538/2018

93 26/07/2018 16:45
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível