Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007001-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007001-3
Número Único
0003306-52.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2014 11:24

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • LUIZA SILVA DO AMARAL
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
  • JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 31/03/2016 11:12
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

34 28/03/2016 08:51
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

33 28/03/2016 08:51
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 28/03/2016 08:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, C/ CIENTE

    Documento não disponível
31 18/03/2016 19:15
9 anos atrás

Remessa

portaria362/2011

    Documento não disponível
30 25/11/2015 13:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 25/11/2015 09:01
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 25/11/2015 09:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.874 de 24/11/2015, com a publicação no dia 25/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 24/11/2015 07:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 19/11/2015 12:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à Seju para publicação do acórdão

25 13/11/2015 11:27
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 13/11/2015 10:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 05/11/2015 10:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 13

22 04/11/2015 12:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 04/11/2015 11:49
9 anos atrás

Remessa

À Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 28/10/2015 11:33
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete do des. Revisor

19 28/10/2015 10:21
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo, pois o Des. Francisco Landim encontra-se de férias.

18 10/09/2015 09:52
9 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

17 09/09/2015 14:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 03/09/2015 12:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
15 26/11/2014 08:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

14 25/11/2014 18:05
10 anos atrás

Conclusão

petição protocolo nº 011772

13 21/11/2014 11:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/11/2014 18:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 20/10/2014 11:20
10 anos atrás

Remessa

10 20/10/2014 11:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/10/2014 08:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/09/2014 11:36
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 26/09/2014 17:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2014 17:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/09/2014 11:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2014 11:24
10 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2014 10:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/09/2014 10:22
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 10:20
10 anos atrás

AUTUADO