Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007003-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007003-7
Número Único
0001618-98.2012.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11825 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Meio Ambiente > Poluição
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2014 11:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Emanuel Nazareno Pereira
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/11/2018 12:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

37 20/11/2018 09:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

36 19/11/2018 13:21
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

35 19/11/2018 13:20
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
34 13/11/2018 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 17/10/2018 17:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 14/09/2018

    Documento não disponível
32 10/09/2018 14:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
31 09/07/2018 18:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 20/06/2018 07:24
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
29 14/06/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 08/03/2018 16:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 07/03/2018 13:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 07/03/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
25 06/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 27, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/03/2018 13:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

23 23/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

22 23/02/2018 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 23/02/2018 10:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência em Parte

Julgado procedente em parte do pedido

    Documento não disponível
20 21/02/2018 13:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
19 08/02/2018 13:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

18 08/02/2018 12:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 08/02/2018 12:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 27

16 08/02/2018 11:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 14/09/2017 10:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/11/2014 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

13 10/11/2014 07:28
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 07:26
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/10/2014 08:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/10/2014 08:07
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 30/09/2014 11:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/09/2014 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/09/2014 17:04
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2014 17:04
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/09/2014 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2014 11:24
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2014 10:37
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/09/2014 10:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 10:34
6 anos atrás

AUTUADO