Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.007013-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007013-0
Número Único
0003641-71.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
26/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2014 13:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/04/2019 11:14

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    25/09/2017 10:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JEANE ARAÚJO COSTA
Advogados
Apelado
  • LAERCIO NASCIMENTO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/01/2018 16:41

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 03/03/2020 12:36
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF

110 28/02/2020 15:36
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo protocolado via sistema do STF.
Nesta data remeto os presentes, autos físicos, à COODJUDCIV para aguardar julgamento.

    Documento não disponível
109 28/02/2020 15:25
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258697

108 29/01/2020 13:39
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

107 29/01/2020 09:43
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

106 29/01/2020 09:42
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF

    Documento não disponível
105 24/01/2020 09:12
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 20/01/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/01/2020.

    Documento não disponível
103 17/01/2020 18:11
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 26, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 17/01/2020 11:03
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 17/01/2020 10:54
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
100 13/12/2019 08:56
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 13/12/2019 08:55
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JEANE ARAÚJO COSTA em 19/11/2019.

    Documento não disponível
98 24/10/2019 00:02
9 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
97 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 44, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 23/10/2019 12:54
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
95 15/10/2019 12:58
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910538699

94 26/09/2019 11:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 20/09/2019 10:42
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 15/08/2019 09:25
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
91 13/08/2019 10:14
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 12/08/2019 08:56
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 12/08/2019 00:07
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
88 09/08/2019 14:05
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 83, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 09/08/2019 12:41
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

86 26/04/2019 13:43
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 26/04/2019 13:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 26/04/2019 11:14
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 28/02/2019 14:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 28/02/2019 13:57
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910392396

81 17/12/2018 22:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAÉRCIO NASCIMENTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 27/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
79 26/11/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 67, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 26/11/2018 11:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 13/11/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
76 29/10/2018 20:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 29/10/2018 20:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910348301

74 26/10/2018 14:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 17/10/2018 23:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 26/09/2018 12:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
71 21/09/2018 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
70 11/07/2018 15:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 11/07/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
67 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 39, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 09/07/2018 10:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 24/05/2018 12:11
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
61 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

59 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 6

58 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

57 10/05/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 16/04/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 13/04/2018 16:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 13/04/2018 16:11
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5605/2018

53 09/04/2018 18:00
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005605/2018.

    Documento não disponível
52 26/03/2018 00:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
51 23/03/2018 14:11
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 95, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 22/03/2018 17:24
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 12/03/2018 14:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 12/03/2018 10:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 12/03/2018 10:46
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 07/03/2018 12:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

45 06/03/2018 15:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 06/03/2018 15:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 30/01/2018 15:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 30/01/2018 15:33
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1021/2018

41 29/01/2018 16:41
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 29/01/2018 16:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 22/01/2018 10:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

37 01/12/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
36 30/11/2017 16:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 33, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/11/2017 11:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 30/11/2017 11:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida, sentença
mantida.

32 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 20/11/2017 10:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 16/11/2017 09:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
28 10/11/2017 11:17
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
27 09/11/2017 11:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
26 08/11/2017 12:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 79

25 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 27/10/2017 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 29

23 26/10/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 26/10/2017 10:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 15/01/2015 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 15/01/2015 09:05
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/01/2015 09:05
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
17 26/11/2014 07:59
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 26/11/2014 07:59
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/11/2014 11:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível-Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
14 19/11/2014 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

13 18/11/2014 14:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2014 14:52
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/10/2014 08:26
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/10/2014 08:25
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/09/2014 10:11
6 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/09/2014 10:14
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/09/2014 17:08
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2014 17:08
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/09/2014 13:28
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2014 13:24
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2014 12:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2014 12:10
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 12:08
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 03/03/2020 12:36
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF

110 28/02/2020 15:36
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo protocolado via sistema do STF.
Nesta data remeto os presentes, autos físicos, à COODJUDCIV para aguardar julgamento.

    Documento não disponível
109 28/02/2020 15:25
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258697

108 29/01/2020 13:39
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

107 29/01/2020 09:43
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

106 29/01/2020 09:42
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF

    Documento não disponível
105 24/01/2020 09:12
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 20/01/2020 00:03
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/01/2020.

    Documento não disponível
103 17/01/2020 18:11
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 26, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 17/01/2020 11:03
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 17/01/2020 10:54
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
100 13/12/2019 08:56
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 13/12/2019 08:55
8 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JEANE ARAÚJO COSTA em 19/11/2019.

    Documento não disponível
98 24/10/2019 00:02
9 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
97 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 44, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 23/10/2019 12:54
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
95 15/10/2019 12:58
10 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910538699

94 26/09/2019 11:03
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 20/09/2019 10:42
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 15/08/2019 09:25
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
91 13/08/2019 10:14
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 12/08/2019 08:56
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 12/08/2019 00:07
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
88 09/08/2019 14:05
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 83, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 09/08/2019 12:41
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

86 26/04/2019 13:43
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 26/04/2019 13:43
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 26/04/2019 11:14
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 28/02/2019 14:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 28/02/2019 13:57
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910392396

81 17/12/2018 22:37
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAÉRCIO NASCIMENTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 27/11/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
79 26/11/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 67, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 26/11/2018 11:36
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 13/11/2018 13:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
76 29/10/2018 20:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 29/10/2018 20:56
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910348301

74 26/10/2018 14:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 17/10/2018 23:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 26/09/2018 12:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
71 21/09/2018 09:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
70 11/07/2018 15:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 11/07/2018 10:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
67 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 39, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 09/07/2018 10:51
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
61 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

59 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 6

58 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

57 10/05/2018 10:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 16/04/2018 09:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 13/04/2018 16:12
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 12/03/2018 14:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 12/03/2018 10:47
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 12/03/2018 10:46
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 07/03/2018 12:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

45 06/03/2018 15:05
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 06/03/2018 15:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 30/01/2018 15:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 29/01/2018 16:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 22/01/2018 10:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

37 01/12/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
36 30/11/2017 16:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 33, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/11/2017 11:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 30/11/2017 11:43
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida, sentença
mantida.

32 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 20/11/2017 10:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 16/11/2017 09:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
28 10/11/2017 11:17
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
27 09/11/2017 11:03
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
26 08/11/2017 12:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 79

25 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 27/10/2017 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 29

23 26/10/2017 10:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 26/10/2017 10:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 15/01/2015 11:27
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 15/01/2015 09:05
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/01/2015 09:05
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
17 26/11/2014 07:59
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 26/11/2014 07:59
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 25/11/2014 11:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível-Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
14 19/11/2014 09:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

13 18/11/2014 14:52
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2014 14:52
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/10/2014 08:26
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/10/2014 08:25
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/09/2014 10:11
6 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/09/2014 10:14
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/09/2014 17:08
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2014 17:08
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/09/2014 13:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2014 13:24
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2014 12:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2014 12:10
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 12:08
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 24/05/2018 12:11
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 13/04/2018 16:11
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5605/2018

53 09/04/2018 18:00
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005605/2018.

    Documento não disponível
52 26/03/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
51 23/03/2018 14:11
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 95, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 22/03/2018 17:24
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 30/01/2018 15:33
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1021/2018

41 29/01/2018 16:41
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível