Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.007017-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007017-7
Número Único
0004331-37.2012.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2014 08:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP
Requeridos
  • CARLOS EUGENIO LIMA SILVA
  • EDMUNDO MACHADO DO NASCIMENTO
  • GEOVANIA DE OLIVEIRA GALENO
  • ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES
  • JACKSON DOS SANTOS MORAES
  • JARDEL BARROS CARVALHO
  • LEIDINAR MARIA DE CARVALHO ROCHA
  • MARCELO VAL MACHADO
  • MARIA GIZÉLIA FONTENELE DE ALBUQUERQUE
  • MARINA TELES DE SOUSA
  • MOARA E SILVA CONCEIÇÃO PINTO
  • SINDISEMO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Luis Soares de Amorim
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Requerido
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Requerido
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/04/2017 08:04

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP
Requerido
  • LEIDINAR MARIA DE CARVALHO ROCHA

Advogados

Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Luis Soares de Amorim
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 21/11/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

99 20/11/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

98 20/11/2017 08:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

97 20/11/2017 08:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
96 17/11/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
95 09/11/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
94 07/11/2017 19:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16989/2017

93 06/11/2017 16:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016989/2017.

    Documento não disponível
92 06/11/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
91 16/10/2017 11:37
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
90 13/09/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

89 13/09/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
87 12/09/2017 14:50
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 44, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 12/09/2017 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

85 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 23/08/2017 12:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP e provido em parte

    Documento não disponível
83 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

82 09/08/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 25

81 09/08/2017 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

80 09/08/2017 11:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
79 31/07/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

78 26/07/2017 16:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 26/07/2017 16:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO LIMA SILVA, MARCELO VAL MACHADO, MOARA E SILVA CONCEIÇÃO PINTO, MARINA TELES DE SOUSA, MARIA GIZÉLIA FONTENELE DE ALBUQUERQUE, EDMUNDO MACHADO DO NASCIMENTO, ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES, GEOVANIA DE OLIVEIRA GALENO, JARDEL BARROS CARVALHO, JACKSON DOS SANTOS MORAES, LEIDINAR MARIA DE CARVALHO ROCHA e SINDISEMO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ em 26/07/2017.

    Documento não disponível
76 11/05/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 11/05/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 09/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
73 08/05/2017 15:00
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 57, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 05/05/2017 14:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
71 26/04/2017 08:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

70 19/04/2017 18:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 19/04/2017 18:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 07/04/2017 15:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
67 07/04/2017 15:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº004843/2017

66 07/04/2017 08:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 07/04/2017 08:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
64 23/03/2017 13:05
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Mattson Resende Dourado.

Est. Lucas Area Leão

    Documento não disponível
63 17/03/2017 13:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 09/03/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
61 07/03/2017 18:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003173/2017

60 07/03/2017 17:23
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração/Substabelecimento. Nº 03173.

    Documento não disponível
59 12/01/2017 16:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 09/01/2017 14:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 56, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 16/12/2016 11:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

55 14/12/2016 08:52
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 13/12/2016 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
13/12/2016 10:03
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/12/2016 12:32

53 08/12/2016 10:26
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

52 07/12/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 5

51 06/12/2016 14:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
50 02/12/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

49 30/11/2016 13:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
48 30/11/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 30

47 28/11/2016 10:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
46 25/11/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23/11/2016 10:26
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/11/2016 10:51

44 23/11/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 130

43 11/11/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

42 10/11/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 69

41 17/08/2016 12:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 17/08/2016 08:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 29/07/2016 08:14
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 27/07/2016 17:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 27/07/2016 17:50
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
36 12/07/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

TERMO DE VISTA

Aos 12 dias do mês de julho de 2016, faço VISTA dos presentes autos ao Dr. Fernando Melo F. Gomes - Procurador de Justiça, conforme certidão de fls. 230. Do que, para constar, eu, __________________ (Graziela Meneses de Brito), Secretária da SESCAR-Cível, lavrei este termo.

35 23/06/2016 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 23/06/2016 07:52
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL. PEDIDO DE VISTA DO DR. FERNANDO MELO F. GOMES - PROCURADOR DE JUSTIÇA.

33 22/06/2016 09:33
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21/06/2016 09:50
8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 22/06/2016 09:32

32 16/06/2016 11:36
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

31 15/06/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 55

30 14/06/2016 11:25
8 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
29 03/06/2016 13:43
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

28 03/06/2016 11:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 29

27 31/03/2016 07:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 28/03/2016 13:07
9 anos atrás

Remessa

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
25 29/10/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 28/10/2015 12:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 28/10/2015 12:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 5ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA

    Documento não disponível
22 25/09/2015 12:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 15/09/2015 13:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 06/04/2015 11:38
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

19 31/03/2015 12:15
10 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
18 19/03/2015 14:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 18/03/2015 10:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível.

    Documento não disponível
16 09/01/2015 13:37
10 anos atrás

Conclusão

PET. AVULSA

15 07/01/2015 13:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 30/10/2014 09:10
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 29/10/2014 13:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/10/2014 13:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/10/2014 10:03
10 anos atrás

Remessa

10 09/10/2014 10:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/10/2014 13:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
8 30/09/2014 09:49
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/09/2014 09:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2014 09:56
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/09/2014 08:27
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2014 08:24
10 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2014 12:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2014 12:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 12:52
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 21/11/2017 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

99 20/11/2017 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

98 20/11/2017 08:03
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

97 20/11/2017 08:02
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
96 17/11/2017 16:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
95 09/11/2017 12:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
94 07/11/2017 19:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16989/2017

93 06/11/2017 16:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016989/2017.

    Documento não disponível
92 06/11/2017 16:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
91 16/10/2017 11:37
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
90 13/09/2017 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

89 13/09/2017 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
87 12/09/2017 14:50
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 44, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 12/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

85 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 23/08/2017 12:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP e provido em parte

    Documento não disponível
83 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

82 09/08/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 25

81 09/08/2017 11:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

80 09/08/2017 11:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
79 31/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

76 11/05/2017 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 11/05/2017 07:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 09/05/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
73 08/05/2017 15:00
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 57, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 05/05/2017 14:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
71 26/04/2017 08:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

70 19/04/2017 18:05
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 19/04/2017 18:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 07/04/2017 15:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 07/04/2017 08:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
64 23/03/2017 13:05
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Mattson Resende Dourado.

Est. Lucas Area Leão

    Documento não disponível
63 17/03/2017 13:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 09/03/2017 09:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
61 07/03/2017 18:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003173/2017

60 07/03/2017 17:23
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração/Substabelecimento. Nº 03173.

    Documento não disponível
59 12/01/2017 16:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 09/01/2017 14:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 56, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 16/12/2016 11:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

55 14/12/2016 08:52
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 13/12/2016 12:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
13/12/2016 10:03
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/12/2016 12:32

53 08/12/2016 10:26
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

52 07/12/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 5

51 06/12/2016 14:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
50 02/12/2016 11:12
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

49 30/11/2016 13:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
48 30/11/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 30

47 28/11/2016 10:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
46 25/11/2016 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

23/11/2016 10:26
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/11/2016 10:51

44 23/11/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 130

43 11/11/2016 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

42 10/11/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 69

41 17/08/2016 12:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

40 17/08/2016 08:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 29/07/2016 08:14
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

38 27/07/2016 17:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 27/07/2016 17:50
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
36 12/07/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

TERMO DE VISTA

Aos 12 dias do mês de julho de 2016, faço VISTA dos presentes autos ao Dr. Fernando Melo F. Gomes - Procurador de Justiça, conforme certidão de fls. 230. Do que, para constar, eu, __________________ (Graziela Meneses de Brito), Secretária da SESCAR-Cível, lavrei este termo.

35 23/06/2016 08:46
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

34 23/06/2016 07:52
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL. PEDIDO DE VISTA DO DR. FERNANDO MELO F. GOMES - PROCURADOR DE JUSTIÇA.

33 22/06/2016 09:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21/06/2016 09:50
8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 22/06/2016 09:32

32 16/06/2016 11:36
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

31 15/06/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 55

30 14/06/2016 11:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
29 03/06/2016 13:43
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

28 03/06/2016 11:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 29

27 31/03/2016 07:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 28/03/2016 13:07
9 anos atrás

> Remessa

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
25 29/10/2015 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 28/10/2015 12:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 28/10/2015 12:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 5ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA

    Documento não disponível
22 25/09/2015 12:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 15/09/2015 13:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 06/04/2015 11:38
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

19 31/03/2015 12:15
10 anos atrás

> Remessa

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
18 19/03/2015 14:56
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 18/03/2015 10:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível.

    Documento não disponível
16 09/01/2015 13:37
10 anos atrás

> Conclusão

PET. AVULSA

15 07/01/2015 13:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 30/10/2014 09:10
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 29/10/2014 13:46
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/10/2014 13:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/10/2014 10:03
10 anos atrás

> Remessa

10 09/10/2014 10:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/10/2014 13:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
8 30/09/2014 09:49
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 29/09/2014 09:56
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2014 09:56
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 29/09/2014 08:27
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2014 08:24
10 anos atrás

> Distribuição

3 26/09/2014 12:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2014 12:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2014 12:52
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 26/07/2017 16:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 26/07/2017 16:10
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO LIMA SILVA, MARCELO VAL MACHADO, MOARA E SILVA CONCEIÇÃO PINTO, MARINA TELES DE SOUSA, MARIA GIZÉLIA FONTENELE DE ALBUQUERQUE, EDMUNDO MACHADO DO NASCIMENTO, ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES, GEOVANIA DE OLIVEIRA GALENO, JARDEL BARROS CARVALHO, JACKSON DOS SANTOS MORAES, LEIDINAR MARIA DE CARVALHO ROCHA e SINDISEMO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ em 26/07/2017.

    Documento não disponível
67 07/04/2017 15:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº004843/2017

66 07/04/2017 08:04
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível