Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007037-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007037-2
Número Único
0000062-58.2012.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2014 10:33

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2016 11:15

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI
Advogados
Apelantes
  • Ana Valeria Sousa Teixeira
  • DEIVID NEPOMUCENO LIMA
  • Mitchael Johnson Viana Matos Andrade
Apelados
  • Ana Lucia Goncalves Sousa
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • EDIVALDO DA SILVA CUNHA
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOAQUIM SANTANA NETO
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • MARCUS VINICIUS FONTENELE DA COSTA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 22/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

41 21/03/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

40 20/03/2018 08:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 20/03/2018 08:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2018

    Documento não disponível
38 16/03/2018 12:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
37 16/02/2018 08:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
36 24/01/2018 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 23/01/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 23/01/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
33 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 29, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 22/01/2018 11:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a Sescar Cível

31 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 15/12/2017 08:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA e não-provido

    Documento não disponível
29 12/12/2017 07:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
28 07/12/2017 19:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
27 05/12/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 33

26 05/12/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
25 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 14

24 23/11/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 23/11/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 22/06/2017 13:48
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 13/06/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 08/06/2016 15:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/06/2016 15:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 08/06/2016 11:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 08/06/2016 11:15
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 06/06/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

03/06/2016 10:28
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/06/2016 11:32

14 03/11/2014 09:46
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 31/10/2014 19:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/10/2014 19:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 20/10/2014 11:24
10 anos atrás

Remessa

10 20/10/2014 11:24
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/10/2014 08:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/10/2014 09:53
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 29/09/2014 17:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2014 17:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/09/2014 10:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2014 10:33
10 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2014 10:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2014 10:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2014 10:06
10 anos atrás

AUTUADO