Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007043-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007043-8
Número Único
0000092-19.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2014 12:15

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • LUCINEUDA DA SILVA CHAGAS
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 05/08/2015 11:03
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

35 27/07/2015 11:18
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU, para remessa ao juiz de origem

34 27/07/2015 11:18
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 24/07/2015 15:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 24/07/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

31 13/07/2015 14:57
10 anos atrás

Remessa

Portaria 362

30 28/05/2015 13:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 28/05/2015 10:14
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/05/2015 10:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.752 de 27/05/2015, com a publicação no dia 28/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 26/05/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 25/05/2015 12:45
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

25 15/05/2015 08:12
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 14/05/2015 13:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 11/05/2015 13:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 07/05/2015 08:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2015, Ordem: 9

21 07/05/2015 07:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 06/05/2015 13:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
19 06/05/2015 09:09
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Revisor

18 05/05/2015 08:51
10 anos atrás

Conclusão

DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

17 04/05/2015 16:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 04/05/2015 12:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
15 28/04/2015 08:44
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

14 22/01/2015 18:30
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011771

13 22/01/2015 09:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 11/11/2014 18:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 15/10/2014 08:16
10 anos atrás

Remessa

10 14/10/2014 12:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/10/2014 09:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 02/10/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/09/2014 17:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2014 17:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/09/2014 12:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2014 12:15
10 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2014 11:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2014 11:38
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2014 11:33
10 anos atrás

AUTUADO

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