Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007044-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007044-0
Número Único
0007044-10.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 0CF AEC 0721877 R$ 213,89 Liquidado
Data de Autuação
29/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2014 12:15

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCELINO PIEROTE DA CRUZ
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Impetrantes
  • Gleyson Viana de Carvalho
  • NARA SAMPAIO MONTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 19/05/2022 11:57
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido Oficio nº 131/2014 - GAB, ora escaneado.

    Documento não disponível
68 16/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Em 03/11/2015 com despacho para intimar o impetrante em 5 (cinco) dias e recebido na pela funcionária Amparo, conforme livro de Protocolo (fl 10v).

67 03/11/2015 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL PROCESSO SEM CAPA.

    Documento não disponível
66 28/10/2015 09:46
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE SEM CAPA COM PETIÇÃO nº 010127 JUNTADA.

65 27/10/2015 15:24
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010127

64 02/10/2015 09:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 10/08/2015 11:56
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS: 140 E 141 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
62 05/08/2015 17:02
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 04/08/2015 11:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
60 04/08/2015 11:01
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 03/08/2015 08:44
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

58 15/07/2015 10:13
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

57 14/07/2015 10:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 14/07/2015 10:40
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005250/2015

55 28/05/2015 10:37
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Petição avulsa de nº 5250 com despacho.

54 28/05/2015 09:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

REMETIDO À SESCAR CÍVEL PARA JUNTAR NOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 28/05/2015 08:53
10 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO AVULSA NO GABINETE

52 27/05/2015 14:18
10 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa nº 05250.

51 27/05/2015 14:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 21/05/2015 08:14
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

49 21/05/2015 08:13
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 19/05/2015 16:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 11/05/2015 09:09
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

46 04/05/2015 20:42
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004296

45 04/05/2015 09:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 16/04/2015 15:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 16/04/2015 12:13
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 16/04/2015 12:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.724 de 15/04/2015, com a publicação no dia 16/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 13/04/2015 11:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 13/04/2015 10:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO À SEJU.

39 06/04/2015 08:29
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

38 06/04/2015 07:23
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 31/03/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 27/03/2015 07:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 23/03/2015 12:46
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

34 23/03/2015 11:13
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 19

33 20/03/2015 10:09
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
32 17/03/2015 10:32
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 13/03/2015 09:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 23

30 13/03/2015 09:13
10 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
29 11/03/2015 08:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 06/03/2015 10:36
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

27 06/03/2015 09:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2015, Ordem: 27

26 18/12/2014 09:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 18/12/2014 09:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA.

    Documento não disponível
24 17/12/2014 08:12
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

23 16/12/2014 09:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 16/12/2014 09:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
21 27/11/2014 11:46
10 anos atrás

Remessa

20 27/11/2014 11:45
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 27/11/2014 11:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
18 27/11/2014 08:32
10 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

17 26/11/2014 10:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 26/11/2014 10:57
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 14/11/2014 12:41
10 anos atrás

Devolução > Mandado

de citação, de fls. 83 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 10/11/2014 19:54
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

a Petição, protocolo nº 011582.

13 06/11/2014 15:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
12 04/11/2014 14:41
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 82, juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 24/10/2014 11:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e de citação (2)

    Documento não disponível
10 03/10/2014 17:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 03/10/2014 11:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 30/09/2014 09:56
10 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 29/09/2014 17:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2014 17:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/09/2014 12:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2014 12:15
10 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2014 11:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2014 11:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2014 11:54
10 anos atrás

AUTUADO