Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007052-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007052-9
Número Único
0000045-04.2012.8.18.0035
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10683 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2014 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/11/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Apelado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 29/01/2019 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

69 23/01/2019 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 23/01/2019 09:48
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Alto Longá)

67 23/01/2019 09:47
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
66 18/01/2019 14:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 17/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2019.

    Documento não disponível
64 16/01/2019 13:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.589, página Nº 21, de 16/01/2019, com a publicação no dia 17/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 16/01/2019 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 16/01/2019 13:08
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que Certifique o Trânsito em Julgado do Acórdão de fls. 93/99 dos autos e, ato continuo, seja realizada a Baixa e Arquivamento do presente feito com a competente baixa do sistema processual.

    Documento não disponível
61 10/12/2018 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

60 06/12/2018 10:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 06/12/2018 10:46
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA em 06/12/2018.

    Documento não disponível
06/12/2018 10:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 06/12/2018 10:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

57 23/10/2018 00:13
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
56 22/10/2018 15:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 116, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 22/10/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 22/10/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção à Petição Eletrônica Movimentação 47, datada de 31.08.2018, na qual a Nova Advogada da parte apelante requer a sua habilitação nós autos, defiro o pedido de habilitação nos autos da Advogada KALINY DE CARVALHO COSTA (Advogada OAB-PI 4.598) nos termos requeridos.

    Documento não disponível
52 19/09/2018 12:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 19/09/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

50 18/09/2018 10:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/09/2018 10:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910306231

48 18/09/2018 10:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
47 31/08/2018 21:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KALINY DE CARVALHO COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 25/07/2018 09:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO PESSOAL - APELANTE

    Documento não disponível
45 10/07/2018 10:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 10/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
43 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 63, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 09/07/2018 12:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 09/07/2018 12:08
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE APELANTE para regularizar a sua representação processual por meio de advogado e dar o devido andamento no feito sob pena de extinção do feito com fulcro no artigo 485, inciso II e III, c/c § 1°, do CPC.

    Documento não disponível
40 09/04/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 06/04/2018 13:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 06/04/2018 13:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910125992

37 26/02/2018 10:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 20/02/2018 18:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 20/02/2018 08:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 20/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
33 19/02/2018 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 48, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/02/2018 13:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 18/12/2017 09:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA e não-provido

    Documento não disponível
28 14/12/2017 09:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
27 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 12/12/2017 09:54
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
25 11/12/2017 11:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
24 11/12/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 49

23 05/12/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 7052-9 recebida no gabinete Des. Oliveira.

22 05/12/2017 10:46
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 018924

    Documento não disponível
21 29/11/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 119

19 14/11/2017 12:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 14/11/2017 10:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 09/11/2017 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

16 09/11/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
15 08/11/2017 14:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2a Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
14 29/10/2014 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 28/10/2014 17:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2014 17:47
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/10/2014 11:39
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/10/2014 11:39
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/10/2014 11:17
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/10/2014 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/10/2014 09:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2014 09:45
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

5 30/09/2014 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2014 09:19
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/09/2014 13:52
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2014 13:52
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2014 13:46
6 anos atrás

AUTUADO