Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007079-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.007079-7
- Número Único
- 0007079-67.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 30/09/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 30/09/2014
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 74 |
22/09/2017 12:59 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
||
| 73 |
22/09/2017 12:58 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/09/2017 |
|
|
| 72 |
20/09/2017 18:11 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 14158/2017 |
||
| 71 |
20/09/2017 16:55 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 014158/2017. |
|
|
| 70 |
20/09/2017 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 69 |
06/09/2017 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC |
|
|
| 68 |
29/08/2017 11:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 67 |
29/08/2017 07:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 66 |
29/08/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/08/2017. |
|
|
| 65 |
28/08/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 55, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 64 |
28/08/2017 08:46 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
|
| 63 |
21/06/2017 11:50 7 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 62 |
13/06/2017 17:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 61 |
13/06/2017 17:56 7 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008559/2017 |
|
| 60 |
13/06/2017 16:16 7 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008559/2017. |
|
| 59 |
13/06/2017 16:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 58 |
22/02/2017 09:17 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Carlos Henrique Martins Pinto |
|
|
| 57 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 56 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 45, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 55 |
13/02/2017 14:44 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
|
|
| 54 |
10/02/2017 15:28 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 53 |
07/02/2017 08:34 8 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
|
|
| 52 |
07/02/2017 08:33 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de petição protocolo nº 001398/2017 |
|
| 51 |
02/02/2017 19:53 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
|
| 50 |
02/02/2017 16:54 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 49 |
09/01/2017 17:03 8 anos atrás |
Remessa paga PGE( art. 183 do novo cpc) |
||
| 48 |
09/01/2017 17:02 8 anos atrás |
Remessa paga PGE( art. 183 do novo cpc) |
||
| 47 |
05/12/2016 14:34 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 46 |
01/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 45 |
30/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.110, página Nº 25, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 44 |
29/11/2016 13:13 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência LAVRADO. |
|
|
| 43 |
01/02/2016 10:55 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 42 |
29/01/2016 09:31 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgado. |
|
|
| 41 |
27/01/2016 11:21 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 40 |
22/01/2016 08:57 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 28/01/2016, Ordem: 7 |
||
| 39 |
18/12/2015 11:20 9 anos atrás |
Expedição de documento Adiado o julgamento. |
|
|
| 38 |
17/12/2015 07:45 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 37 |
14/12/2015 08:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/12/2015, Ordem: 7 |
||
| 36 |
17/11/2015 11:41 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 35 |
03/11/2015 10:13 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU |
||
| 34 |
03/11/2015 10:12 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO pauta. |
|
|
| 33 |
27/10/2015 13:02 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 32 |
27/10/2015 13:02 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 31 |
16/06/2015 16:33 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 30 |
16/06/2015 16:29 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 29 |
16/06/2015 12:15 10 anos atrás |
Devolução > Mandado DE FL: 142 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
|
|
| 28 |
21/05/2015 11:37 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 27 |
21/05/2015 11:37 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 26 |
06/05/2015 10:34 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 25 |
04/05/2015 09:25 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
| 24 |
04/05/2015 09:25 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Liminar concedida. |
|
|
| 23 |
02/02/2015 10:03 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 22 |
02/02/2015 10:03 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 21 |
19/01/2015 08:28 10 anos atrás |
Remessa |
||
| 20 |
17/01/2015 10:04 10 anos atrás |
Recebimento Na sescar Cível. |
||
| 19 |
12/01/2015 11:56 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
| 18 |
12/01/2015 11:56 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
|
| 17 |
12/12/2014 19:15 10 anos atrás |
Conclusão juntada de contestação e de informações protocolos nºs 012955 e 012995 |
||
| 16 |
12/12/2014 18:10 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 15 |
12/12/2014 15:11 10 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
|
|
| 14 |
10/11/2014 16:42 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Citação às fls. 93, Mandado de Notificação às fls. 94, juntados aos autos. |
|
|
| 13 |
04/11/2014 11:29 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de citação e de notificação (2) |
|
|
| 12 |
04/11/2014 11:07 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 011469/2014 |
||
| 11 |
04/11/2014 10:28 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 10 |
03/11/2014 10:04 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
31/10/2014 11:27 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
| 8 |
31/10/2014 11:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe. |
|
|
| 7 |
30/09/2014 16:34 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
30/09/2014 16:34 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 5 |
30/09/2014 10:33 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
30/09/2014 10:17 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
30/09/2014 09:25 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
30/09/2014 09:25 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
30/09/2014 09:23 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
22/09/2017 12:59 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
|
| 73 |
22/09/2017 12:58 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/09/2017 |
|
| 72 |
20/09/2017 18:11 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 14158/2017 |
|
| 71 |
20/09/2017 16:55 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 014158/2017. |
|
| 70 |
20/09/2017 16:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 69 |
06/09/2017 10:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC |
|
| 68 |
29/08/2017 11:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 67 |
29/08/2017 07:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 66 |
29/08/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/08/2017. |
|
| 65 |
28/08/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 55, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 64 |
28/08/2017 08:46 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 62 |
13/06/2017 17:56 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 59 |
13/06/2017 16:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 58 |
22/02/2017 09:17 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Carlos Henrique Martins Pinto |
|
| 57 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 56 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 45, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 55 |
13/02/2017 14:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
|
| 54 |
10/02/2017 15:28 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 53 |
07/02/2017 08:34 8 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
| 50 |
02/02/2017 16:54 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 49 |
09/01/2017 17:03 8 anos atrás |
> Remessa paga PGE( art. 183 do novo cpc) |
|
| 48 |
09/01/2017 17:02 8 anos atrás |
> Remessa paga PGE( art. 183 do novo cpc) |
|
| 47 |
05/12/2016 14:34 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 46 |
01/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 45 |
30/11/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.110, página Nº 25, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 44 |
29/11/2016 13:13 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência LAVRADO. |
|
| 43 |
01/02/2016 10:55 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 42 |
29/01/2016 09:31 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgado. |
|
| 41 |
27/01/2016 11:21 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 40 |
22/01/2016 08:57 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 28/01/2016, Ordem: 7 |
|
| 39 |
18/12/2015 11:20 9 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado o julgamento. |
|
| 38 |
17/12/2015 07:45 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 37 |
14/12/2015 08:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/12/2015, Ordem: 7 |
|
| 36 |
17/11/2015 11:41 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 35 |
03/11/2015 10:13 9 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU |
|
| 34 |
03/11/2015 10:12 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO pauta. |
|
| 33 |
27/10/2015 13:02 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 32 |
27/10/2015 13:02 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 31 |
16/06/2015 16:33 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 30 |
16/06/2015 16:29 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 29 |
16/06/2015 12:15 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado DE FL: 142 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
|
| 28 |
21/05/2015 11:37 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 27 |
21/05/2015 11:37 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 26 |
06/05/2015 10:34 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 25 |
04/05/2015 09:25 10 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 24 |
04/05/2015 09:25 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Liminar concedida. |
|
| 23 |
02/02/2015 10:03 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 22 |
02/02/2015 10:03 10 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 21 |
19/01/2015 08:28 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 20 |
17/01/2015 10:04 10 anos atrás |
> Recebimento Na sescar Cível. |
|
| 19 |
12/01/2015 11:56 10 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 18 |
12/01/2015 11:56 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
| 17 |
12/12/2014 19:15 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de contestação e de informações protocolos nºs 012955 e 012995 |
|
| 16 |
12/12/2014 18:10 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 15 |
12/12/2014 15:11 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contestação. |
|
| 14 |
10/11/2014 16:42 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado de Citação às fls. 93, Mandado de Notificação às fls. 94, juntados aos autos. |
|
| 13 |
04/11/2014 11:29 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de citação e de notificação (2) |
|
| 12 |
04/11/2014 11:07 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 011469/2014 |
|
| 11 |
04/11/2014 10:28 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 10 |
03/11/2014 10:04 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
31/10/2014 11:27 10 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 8 |
31/10/2014 11:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe. |
|
| 7 |
30/09/2014 16:34 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
30/09/2014 16:34 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
30/09/2014 10:33 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
30/09/2014 10:17 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
30/09/2014 09:25 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
30/09/2014 09:25 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
30/09/2014 09:23 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
21/06/2017 11:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 61 |
13/06/2017 17:56 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008559/2017 |
|
| 60 |
13/06/2017 16:16 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008559/2017. |
|
| 52 |
07/02/2017 08:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de petição protocolo nº 001398/2017 |
|
| 51 |
02/02/2017 19:53 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666