Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007100-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007100-5
Número Único
0003101-89.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • E21 568 0630813 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
30/09/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/10/2014 08:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALDECI VICENTE DA SILVA
Apelado
  • BANCO ITAULEASING S.A
Advogados
Apelantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • TALITA GALENO GOMES
Apelados
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Arthur Queiroz de Souza Mendes
  • CARLOS EDUARDO PEDREIRA
  • DANIELA CÁSSIA GARBULHO BÁCARO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fernando Luz Pereira
  • FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • GISELE MINGUETI DE SÁ
  • Gustavo Ribeiro de Oliveira
  • Juliana Molinari de Almeida Santos Cunha
  • Lia Dias Gregório
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • LUCIANA MAZZAROLO DE PAULA SILVA
  • Maria Emília de Souza Araújo
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • Michel Costa
  • Michela do Vale Brito
  • Moisés Batista de Sousa
  • Patrícia Beltramini Onishi
  • Patricia Moreto Hermann
  • PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS
  • Regina Celi de Lima Pereira
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • Sara Jaqueline dos Santos Moreira
  • Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci
  • Silas Barbosa Santos
  • Silas Macena Soares
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/09/2015 15:24

Partes

Embargante
  • VALDECI VICENTE DA SILVA
Embargado
  • BANCO ITAULEASING S.A

Advogados

Embargantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • TALITA GALENO GOMES
Embargados
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Arthur Queiroz de Souza Mendes
  • CARLOS EDUARDO PEDREIRA
  • DANIELA CÁSSIA GARBULHO BÁCARO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fernando Luz Pereira
  • FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • GISELE MINGUETI DE SÁ
  • Gustavo Ribeiro de Oliveira
  • Juliana Molinari de Almeida Santos Cunha
  • Lia Dias Gregório
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • LUCIANA MAZZAROLO DE PAULA SILVA
  • Maria Emília de Souza Araújo
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • Michel Costa
  • Michela do Vale Brito
  • Moisés Batista de Sousa
  • Patrícia Beltramini Onishi
  • Patricia Moreto Hermann
  • PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS
  • Regina Celi de Lima Pereira
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • Sara Jaqueline dos Santos Moreira
  • Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci
  • Silas Barbosa Santos
  • Silas Macena Soares
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
2 - Recurso Especial - 20/01/2016 15:17

Partes

Requerente
  • VALDECI VICENTE DA SILVA
Requerido
  • BANCO ITAULEASING S.A

Advogados

Requerentes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • TALITA GALENO GOMES
Requeridos
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Arthur Queiroz de Souza Mendes
  • CARLOS EDUARDO PEDREIRA
  • DANIELA CÁSSIA GARBULHO BÁCARO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fernando Luz Pereira
  • FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • GISELE MINGUETI DE SÁ
  • Gustavo Ribeiro de Oliveira
  • Juliana Molinari de Almeida Santos Cunha
  • Lia Dias Gregório
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • LUCIANA MAZZAROLO DE PAULA SILVA
  • Maria Emília de Souza Araújo
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • Michel Costa
  • Michela do Vale Brito
  • Moisés Batista de Sousa
  • Patrícia Beltramini Onishi
  • Patricia Moreto Hermann
  • PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS
  • Regina Celi de Lima Pereira
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • Sara Jaqueline dos Santos Moreira
  • Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci
  • Silas Barbosa Santos
  • Silas Macena Soares
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
3 - Agravo - 07/06/2016 08:01

Partes

Agravante
  • VALDECI VICENTE DA SILVA
Agravado
  • BANCO ITAULEASING S.A

Advogados

Agravantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALES
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • TALITA GALENO GOMES
Agravados
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Arthur Queiroz de Souza Mendes
  • CARLOS EDUARDO PEDREIRA
  • DANIELA CÁSSIA GARBULHO BÁCARO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fernando Luz Pereira
  • FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • GISELE MINGUETI DE SÁ
  • Gustavo Ribeiro de Oliveira
  • Juliana Molinari de Almeida Santos Cunha
  • Lia Dias Gregório
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • LUCIANA MAZZAROLO DE PAULA SILVA
  • Maria Emília de Souza Araújo
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • Michel Costa
  • Michela do Vale Brito
  • Moisés Batista de Sousa
  • Patrícia Beltramini Onishi
  • Patricia Moreto Hermann
  • PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS
  • Regina Celi de Lima Pereira
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • Sara Jaqueline dos Santos Moreira
  • Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci
  • Silas Barbosa Santos
  • Silas Macena Soares
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 17/11/2016 08:57
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
86 16/11/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

85 16/11/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
84 14/11/2016 12:01
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

SAJ

83 11/11/2016 14:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 14/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
81 13/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 66, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 11/10/2016 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
79 04/10/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

78 05/08/2016 14:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
77 15/07/2016 09:23
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00367/LACRE:0020962

76 08/07/2016 12:07
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
75 05/07/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

74 05/07/2016 07:37
8 anos atrás
3.Agravo

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
73 30/06/2016 09:57
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

SAJ

72 29/06/2016 19:06
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 007345/2016

71 24/06/2016 17:35
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
70 15/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 14/06/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.998, página Nº 55, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/06/2016 16:56
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
67 08/06/2016 15:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 006347/2016

66 07/06/2016 08:01
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
65 07/06/2016 07:59
8 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
64 18/05/2016 13:20
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
63 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
62 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.979, página Nº 61, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 16/05/2016 17:27
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 05/05/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 04/05/2016 13:04
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

58 04/05/2016 13:04
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

57 05/04/2016 15:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 05/04/2016 15:38
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
55 01/02/2016 11:07
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
54 28/01/2016 17:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 22/01/2016 11:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000320/2016

52 20/01/2016 15:17
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 20/01/2016 11:39
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
50 17/12/2015 10:10
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

    Documento não disponível
49 16/12/2015 16:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 16/12/2015 10:55
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 16/12/2015 10:54
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 10/12/2015 11:21
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 07/12/2015 13:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

07/12/2015 11:46
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 07/12/2015 12:57

44 18/11/2015 08:57
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 17/11/2015 15:07
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 06/11/2015 11:09
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 06/11/2015 08:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 06/11/2015 08:54
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 30/09/2015 16:35
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçao

    Documento não disponível
38 29/09/2015 12:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 18/09/2015 18:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

36 18/09/2015 11:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
35 14/09/2015 09:21
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

34 08/09/2015 18:19
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009110

33 08/09/2015 15:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 08/09/2015 15:22
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 31/08/2015 10:57
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
30 31/08/2015 10:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 31/08/2015 08:31
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 31/08/2015 08:30
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.817 de 28/08/2015, com a publicação no dia 31/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 28/08/2015 07:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 27/08/2015 13:06
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

25 06/08/2015 08:58
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 09:59
9 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 6

21 22/07/2015 09:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 13

20 10/06/2015 12:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2015 12:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 05/06/2015 12:12
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 03/06/2015 10:03
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SOLVA NETO

02/06/2015 09:10
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 02/06/2015 10:59

02/06/2015 08:23
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/06/2015 09:06

16 02/06/2015 08:20
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 01/06/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 31/10/2014 18:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/10/2014 18:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/10/2014 11:48
10 anos atrás

Remessa

10 10/10/2014 11:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/10/2014 07:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 02/10/2014 13:04
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

7 01/10/2014 16:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2014 16:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/10/2014 08:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/10/2014 08:41
10 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2014 13:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2014 13:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2014 13:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 17/11/2016 08:57
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
86 16/11/2016 12:36
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

85 16/11/2016 11:38
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
83 11/11/2016 14:59
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 14/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
81 13/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 66, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 11/10/2016 10:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
79 04/10/2016 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

78 05/08/2016 14:04
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
77 15/07/2016 09:23
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00367/LACRE:0020962

76 08/07/2016 12:07
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
75 05/07/2016 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

72 29/06/2016 19:06
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 007345/2016

70 15/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 14/06/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.998, página Nº 55, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 10/06/2016 16:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
67 08/06/2016 15:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 006347/2016

65 07/06/2016 07:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
64 18/05/2016 13:20
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
63 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
62 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.979, página Nº 61, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 16/05/2016 17:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 05/05/2016 09:08
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 04/05/2016 13:04
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

57 05/04/2016 15:39
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 05/04/2016 15:38
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
55 01/02/2016 11:07
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
54 28/01/2016 17:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 22/01/2016 11:17
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000320/2016

51 20/01/2016 11:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
50 17/12/2015 10:10
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

    Documento não disponível
49 16/12/2015 16:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

07/12/2015 11:46
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 07/12/2015 12:57

42 06/11/2015 11:09
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 06/11/2015 08:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 06/11/2015 08:54
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 30/09/2015 16:35
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçao

    Documento não disponível
38 29/09/2015 12:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 18/09/2015 18:37
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

35 14/09/2015 09:21
9 anos atrás

> Recebimento

no gab Des Alencar

34 08/09/2015 18:19
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009110

32 08/09/2015 15:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 31/08/2015 10:57
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
30 31/08/2015 10:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 31/08/2015 08:31
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 31/08/2015 08:30
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.817 de 28/08/2015, com a publicação no dia 31/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 28/08/2015 07:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 27/08/2015 13:06
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

25 06/08/2015 08:58
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 09:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 6

21 22/07/2015 09:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 13

20 10/06/2015 12:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2015 12:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 05/06/2015 12:12
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 03/06/2015 10:03
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SOLVA NETO

02/06/2015 09:10
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 02/06/2015 10:59

02/06/2015 08:23
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/06/2015 09:06

16 02/06/2015 08:20
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 01/06/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 31/10/2014 18:05
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/10/2014 18:05
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/10/2014 11:48
10 anos atrás

> Remessa

10 10/10/2014 11:48
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/10/2014 07:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 02/10/2014 13:04
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete.

7 01/10/2014 16:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2014 16:30
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/10/2014 08:49
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/10/2014 08:41
10 anos atrás

> Distribuição

3 30/09/2014 13:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2014 13:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2014 13:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 16/12/2015 10:55
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 16/12/2015 10:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 10/12/2015 11:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 07/12/2015 13:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

44 18/11/2015 08:57
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 17/11/2015 15:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 18/09/2015 11:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 08/09/2015 15:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 04/05/2016 13:04
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

52 20/01/2016 15:17
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 14/11/2016 12:01
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

74 05/07/2016 07:37
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
73 30/06/2016 09:57
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

71 24/06/2016 17:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
66 07/06/2016 08:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível