Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007175-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007175-3
Número Único
0000490-52.2009.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/10/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2014 08:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Apelado
  • INÁCIA MARIA DE MELO BRANDÃO
Advogados
Apelantes
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
  • JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS
  • Lisandro Ayres Furtado
  • OSMAR FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR
Apelado
  • Diogenes Meireles Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 14/10/2015 10:13
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Luiz Correia

29 09/10/2015 13:23
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 09/10/2015 13:22
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 28/08/2015 13:10
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 28/08/2015 09:54
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 28/08/2015 09:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 27/08/2015 12:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 26/08/2015 13:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada em todos os seus demais termos.

22 13/08/2015 08:24
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 12/08/2015 11:28
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 05/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 13

19 16/06/2015 08:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 15/06/2015 10:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, parai inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 02/06/2015 08:16
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 29/05/2015 10:02
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

15 29/05/2015 09:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 20/10/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 17/10/2014 15:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/10/2014 15:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/10/2014 11:28
10 anos atrás

Remessa

10 10/10/2014 11:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/10/2014 07:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 06/10/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 03/10/2014 16:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2014 16:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/10/2014 09:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2014 08:54
10 anos atrás

Distribuição

3 02/10/2014 13:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/10/2014 13:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/10/2014 13:14
10 anos atrás

AUTUADO