Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007197-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007197-2
Número Único
0000411-73.2009.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2014 11:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO DO BRASIL S. A.
  • MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO ALEXANDRE
Apelados
  • BANCO DO BRASIL S. A.
  • MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO ALEXANDRE
Advogados
Apelantes
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
  • Celso Goncalves Cordeiro Neto
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
Apelado
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 20/05/2015 10:30
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Luiz Correia

32 15/05/2015 11:08
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 15/05/2015 11:08
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 06/04/2015 09:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 31/03/2015 10:52
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 31/03/2015 10:52
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.716 de 30/03/2015, com a publicação no dia 31/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 27/03/2015 09:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 26/03/2015 12:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos recursos reciprocamente interpostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito negar-lhes provimento, a fim de se manter incólume a decisão hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

25 19/03/2015 07:51
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/03/2015 09:13
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 11/03/2015 09:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
22 11/03/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2015, Ordem: 2

21 04/03/2015 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/03/2015, Ordem: 23

20 11/02/2015 11:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 11/02/2015 10:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
18 10/02/2015 10:06
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17 09/02/2015 11:55
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

16 09/02/2015 09:32
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 05/02/2015 12:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 21/10/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 20/10/2014 15:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2014 15:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/10/2014 11:26
10 anos atrás

Remessa

10 10/10/2014 11:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/10/2014 07:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 06/10/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 03/10/2014 16:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2014 16:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/10/2014 11:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2014 11:32
10 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2014 10:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/10/2014 10:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2014 09:55
10 anos atrás

AUTUADO

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