Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007199-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007199-6
Número Único
0007199-13.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10111 DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2014 11:32

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • AR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • AGROPECUÁRIA TAPERUÁ LTDA.
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Impetrantes
  • MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES
  • Richel Sousa e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 08/03/2016 09:46
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

55 08/03/2016 09:46
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
54 01/03/2016 15:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
53 22/02/2016 11:30
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
52 07/01/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

51 18/12/2015 14:06
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 18/12/2015 14:06
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publicação no dia 18/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 17/12/2015 07:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 16/12/2015 12:28
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU para publicação.

47 20/11/2015 12:46
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete para lavrar Acórdão.

46 20/11/2015 10:53
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 20/11/2015 10:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 17/11/2015 11:04
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 13/11/2015 10:01
9 anos atrás

Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
42 13/11/2015 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2015, Ordem: 8

41 09/11/2015 13:08
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 06/11/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/11/2015, Ordem: 15

39 04/11/2015 08:51
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 03/11/2015 12:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em Pauta.

    Documento não disponível
37 15/07/2015 11:42
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

36 14/07/2015 14:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/07/2015 14:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
34 29/05/2015 09:46
10 anos atrás

Remessa

33 29/05/2015 09:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 29/05/2015 08:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
31 15/05/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

30 14/05/2015 10:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 14/05/2015 10:42
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 27/04/2015 15:42
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 003989

27 24/04/2015 18:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 14/04/2015 13:12
10 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de citação de fls. 37

    Documento não disponível
25 26/03/2015 15:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 002885

24 25/03/2015 13:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
23 17/03/2015 21:02
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 39, juntado aos autos.

    Documento não disponível
22 26/02/2015 20:44
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 38, juntado aos autos.

    Documento não disponível
21 23/02/2015 12:45
10 anos atrás

Expedição de documento

carta de citação

    Documento não disponível
20 23/02/2015 12:43
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
23/02/2015 12:42
10 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/02/2015 12:43

18 11/02/2015 08:26
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 10/02/2015 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
16 22/01/2015 08:40
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

15 21/01/2015 12:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 31/10/2014 13:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011273/2014

13 30/10/2014 09:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 25/10/2014 10:50
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 23/10/2014 12:10
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 08/10/2014 09:46
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 08/10/2014 08:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/10/2014 13:46
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 03/10/2014 16:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2014 16:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/10/2014 11:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2014 11:32
10 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2014 10:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/10/2014 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2014 10:04
10 anos atrás

AUTUADO