Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.007215-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007215-0
Número Único
0007215-64.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2014 12:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANA LÚCIA DE SOUSA SANTOS LEAL
  • CICERO BARBOSA DA SILVA
  • EDIVAN ALANO LUZ
  • ESDRAS VIANA LIMA
  • FRANCISCA MARTINS SILVA
  • JORGE HENRIQUE ARAÚJO BRAGA
  • LAUDICEIA DE SOUSA LEAL
  • LUIZ ALVES BORGES FILHO
  • LUIZ DE HOLANDA MOREIRA FILHO
  • OLIMPIA RÉGIS GOMES PEDROSA
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • JULIANA DE ALMEIDA E SILVA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 27/03/2015 10:42

Partes

Agravantes
  • ANA LÚCIA DE SOUSA SANTOS LEAL
  • CICERO BARBOSA DA SILVA
  • EDIVAN ALANO LUZ
  • ESDRAS VIANA LIMA
  • FRANCISCA MARTINS SILVA
  • JORGE HENRIQUE ARAÚJO BRAGA
  • LAUDICEIA DE SOUSA LEAL
  • LUIZ ALVES BORGES FILHO
  • LUIZ DE HOLANDA MOREIRA FILHO
  • OLIMPIA RÉGIS GOMES PEDROSA
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
2 - Embargos de Declaração - 21/09/2015 13:20

Partes

Embargante
  • ANA LÚCIA DE SOUSA SANTOS LEAL
Embargado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Embargantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 02/09/2016 10:25
8 anos atrás

Remessa

Decisão via Malote Digital ao juiz de Origem.

    Documento não disponível
68 31/08/2016 09:28
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

67 31/08/2016 09:28
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29/08/2016 10:26
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/08/2016 13:16

66 13/07/2016 13:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006525/2016

65 12/07/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº006524

64 12/07/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível processo com acordão publicado e uma peticão

63 11/07/2016 00:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 08/07/2016 15:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.016, página Nº 29, de 08/07/2016, com a publicação no dia 11/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 07/07/2016 13:04
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia Quarta Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

60 23/06/2016 07:41
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 21/06/2016 15:15
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
58 21/06/2016 09:13
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 06525

57 20/06/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 6525

56 20/06/2016 08:52
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível Petição Avulsa Nº 06525 com despacho.

55 17/06/2016 11:40
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete Petição Avulsa Nº 06525

54 16/06/2016 17:29
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 06525.

53 16/06/2016 17:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Em 09/06/2016.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 15/06/2016 11:41
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
51 15/06/2016 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 42

50 03/06/2016 11:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 15

49 27/05/2016 07:23
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 25/05/2016 11:40
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
47 06/11/2015 08:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº011002

46 27/10/2015 09:27
9 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa n° 011002

45 27/10/2015 09:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 27/10/2015 08:52
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

43 25/10/2015 19:25
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010933

42 23/10/2015 15:54
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
41 16/10/2015 15:31
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 15/10/2015 12:45
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 30/09/2015 13:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 30/09/2015 08:31
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
37 23/09/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

no gab do Des Alencar

36 22/09/2015 14:47
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009665

35 21/09/2015 13:20
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 14/09/2015 15:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 14/09/2015 07:44
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 14/09/2015 07:43
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.826 de 11/09/2015, com a publicação no dia 14/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 10/09/2015 09:47
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 09/09/2015 12:34
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do presente agravo regimen-tal, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

29 13/08/2015 08:22
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 12/08/2015 13:10
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 20/04/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

26 16/04/2015 16:19
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003441

25 16/04/2015 08:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº003441

24 10/04/2015 19:44
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03441.

23 10/04/2015 19:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 31/03/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

21 30/03/2015 17:39
10 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002994

20 27/03/2015 10:42
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 20/03/2015 15:23
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 19/03/2015 13:27
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
17 13/03/2015 14:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 13/03/2015 11:06
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso.

15 11/03/2015 09:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 10/03/2015 13:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/03/2015 13:09
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 10/11/2014 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 05/11/2014 12:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 31/10/2014 14:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/10/2014 10:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 06/10/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 03/10/2014 16:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2014 16:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/10/2014 12:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2014 12:38
10 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2014 11:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/10/2014 11:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2014 11:13
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 02/09/2016 10:25
8 anos atrás

> Remessa

Decisão via Malote Digital ao juiz de Origem.

    Documento não disponível
68 31/08/2016 09:28
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

67 31/08/2016 09:28
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29/08/2016 10:26
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/08/2016 13:16

66 13/07/2016 13:59
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006525/2016

65 12/07/2016 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº006524

64 12/07/2016 08:47
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível processo com acordão publicado e uma peticão

58 21/06/2016 09:13
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 06525

57 20/06/2016 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 6525

54 16/06/2016 17:29
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 06525.

53 16/06/2016 17:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Em 09/06/2016.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 15/06/2016 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 42

50 03/06/2016 11:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 15

47 06/11/2015 08:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº011002

46 27/10/2015 09:27
9 anos atrás

> Conclusão

Petição avulsa n° 011002

45 27/10/2015 09:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
44 27/10/2015 08:52
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

43 25/10/2015 19:25
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010933

41 16/10/2015 15:31
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 15/10/2015 12:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 30/09/2015 13:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 23/09/2015 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

no gab do Des Alencar

36 22/09/2015 14:47
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009665

34 14/09/2015 15:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 20/04/2015 09:57
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

26 16/04/2015 16:19
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003441

25 16/04/2015 08:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº003441

24 10/04/2015 19:44
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03441.

23 10/04/2015 19:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 31/03/2015 10:16
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

21 30/03/2015 17:39
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002994

19 20/03/2015 15:23
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 19/03/2015 13:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
17 13/03/2015 14:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 13/03/2015 11:06
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso.

15 11/03/2015 09:19
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

14 10/03/2015 13:09
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/03/2015 13:09
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 10/11/2014 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 05/11/2014 12:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 31/10/2014 14:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/10/2014 10:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 06/10/2014 12:45
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 03/10/2014 16:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2014 16:43
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/10/2014 12:46
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2014 12:38
10 anos atrás

> Distribuição

3 03/10/2014 11:15
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 03/10/2014 11:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2014 11:13
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
33 14/09/2015 07:44
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 14/09/2015 07:43
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.826 de 11/09/2015, com a publicação no dia 14/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 10/09/2015 09:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 09/09/2015 12:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do presente agravo regimen-tal, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

29 13/08/2015 08:22
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 12/08/2015 13:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 27/03/2015 10:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 11/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 08/07/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.016, página Nº 29, de 08/07/2016, com a publicação no dia 11/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 07/07/2016 13:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia Quarta Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, mas para negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

60 23/06/2016 07:41
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 21/06/2016 15:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
56 20/06/2016 08:52
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível Petição Avulsa Nº 06525 com despacho.

55 17/06/2016 11:40
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Petição Avulsa Nº 06525

52 15/06/2016 11:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
49 27/05/2016 07:23
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 25/05/2016 11:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
42 23/10/2015 15:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
38 30/09/2015 08:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
35 21/09/2015 13:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível