Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007296-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007296-4
Número Único
0003771-06.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/02/2018
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/12/2017 10:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2014 13:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/10/2014 11:50

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/02/2018 11:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 270 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Apelados
  • Alexandre Alves da Silva Neto
  • ALVANE CUNHA PEREIRA
  • ANA ALICE MOREIRA PINTO
  • ANA CLÁUDIA CARVALHO
  • ANTONIO CESAR CARVALHO
  • ANTONIO FRANCISCO FELIPE
  • ARTUR FLORÊNCIO LIMA
  • ERNANDO RIBEIRO DA SILVA
  • JOSE DOUGLAS VERAS E SOUSA
  • JOSHULDENE BENVINDO DA FONSECA NEIVA
  • LUZIA MARIA TRIGO SIQUEIRA
  • LUZIA SILVA CARVALHO
  • MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA
  • Maria Luiza Socorro Carvalho
  • MARIO RODRIGUES GOMES MEIRELES FILHO
  • NÍVIA COELHO
  • RICARDO COÊLHO PEREIRA
Advogados
Requerentes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES
Requeridos
  • Sandro Albert Lima de Area Leao Muniz
  • FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • Rejanira Machado da Silva
Apelantes
  • Adriana Maria de Albuquerque Leitao
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • Cleiton Leite de Loiola
  • GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE
  • JOANA MACHADO RIBEIRO
  • Joao Carlos Fortes Carvalho de Oliveira
  • LAYANA SOARES COSTA
  • MARCIELA MARIA DE SOUSA
  • Rogerio Saraiva Xerez
  • THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
  • THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
  • VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO
  • Vanessa Martins Cardoso
Apelados
  • Sandro Albert Lima de Area Leao Muniz
  • FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • Rejanira Machado da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/04/2018 15:36

Partes

Requerente
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Requerido
  • Alexandre Alves da Silva Neto

Advogados

Requerentes
  • Adriana Maria de Albuquerque Leitao
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • Cleiton Leite de Loiola
  • GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE
  • JOANA MACHADO RIBEIRO
  • Joao Carlos Fortes Carvalho de Oliveira
  • LAYANA SOARES COSTA
  • MARCIELA MARIA DE SOUSA
  • Rogerio Saraiva Xerez
  • THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
  • THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
  • VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO
  • Vanessa Martins Cardoso
Requeridos
  • Sandro Albert Lima de Area Leao Muniz
  • FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • Rejanira Machado da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 07/08/2019 09:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

111 07/08/2019 09:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/07/2019

    Documento não disponível
06/08/2019 13:01
 5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 07/08/2019 08:59
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

06/08/2019 13:01
 5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/07/2019

Movimento excluído em 07/08/2019 08:59
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

108 03/06/2019 12:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
107 15/05/2019 10:47
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. Adauto Fortes Junior.

    Documento não disponível
106 10/05/2019 09:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 09/05/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

104 09/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
103 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 54, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 08/05/2019 12:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

101 28/03/2019 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 28/03/2019 10:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 28/03/2019 10:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
98 19/02/2019 14:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 15/02/2019 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

96 15/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
95 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 53, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 14/02/2019 12:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

93 07/02/2019 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

91 05/02/2019 12:46
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
90 25/01/2019 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 25/01/2019 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

88 25/01/2019 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 5

87 24/01/2019 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 24/01/2019 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 05/12/2018 11:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
84 17/10/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arma 02 Prat 01

83 14/09/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 13/09/2018 13:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/09/2018 13:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910282737
aos embargos de declaração

80 13/09/2018 13:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910282736
aos embargos de declaração

79 02/08/2018 01:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
78 02/08/2018 01:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
77 27/04/2018 00:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
76 26/04/2018 14:02
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 79, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 25/04/2018 16:22
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
74 24/04/2018 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 23/04/2018 10:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
72 18/04/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 17/04/2018 18:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17/04/2018 17:25
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/04/2018 18:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

69 17/04/2018 17:25
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5940/2018

68 16/04/2018 15:36
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
67 16/04/2018 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
66 10/04/2018 12:14
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior.

    Documento não disponível
65 10/04/2018 10:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 5750/2018.

64 10/04/2018 10:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 5750.

    Documento não disponível
63 06/04/2018 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 06/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
61 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 35, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/04/2018 08:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 23/03/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 23/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 21/03/2018 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
56 15/03/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

55 15/03/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018.

54 14/03/2018 12:23
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
53 14/03/2018 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 40

52 02/03/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

51 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

50 02/03/2018 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 50

49 28/02/2018 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

48 06/02/2018 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

47 06/02/2018 11:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 270 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
46 05/02/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gabinete Des Relator.

45 05/02/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 02/02/2018 08:39
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
43 01/02/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
42 01/02/2018 09:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
41 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

40 23/01/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 38

39 15/01/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 15/01/2018 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

37 09/01/2018 10:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido: processo aguardando pauta no gabinete.

    Documento não disponível
36 08/01/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 20/12/2017 11:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 20/12/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 19/12/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

32 19/12/2017 10:34
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
31 18/12/2017 16:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
18/12/2017 11:52
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 18/12/2017 16:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

29 18/12/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 15/12/2017 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido à distribuição.

    Documento não disponível
27 07/12/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 21/11/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 31/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 30/10/2017 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

22 04/09/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

21 04/09/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 19/03/2015 10:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/02/2015 10:58
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

18 19/02/2015 10:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 11/02/2015 12:50
10 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 11/02/2015 12:49
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 10/02/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

os autos com relatória à Sescar cível

    Documento não disponível
14 11/11/2014 08:45
10 anos atrás

Recebimento

os Autos Gab Relator

13 10/11/2014 12:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 12:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/10/2014 08:43
10 anos atrás

Remessa

10 14/10/2014 08:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2014 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/10/2014 10:33
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 08/10/2014 18:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2014 18:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/10/2014 13:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2014 13:20
10 anos atrás

Distribuição

3 07/10/2014 11:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 07/10/2014 11:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 07/10/2014 11:47
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 07/08/2019 09:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

111 07/08/2019 09:01
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/07/2019

    Documento não disponível
06/08/2019 13:01
 5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 07/08/2019 08:59
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

06/08/2019 13:01
 5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/07/2019

Movimento excluído em 07/08/2019 08:59
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

108 03/06/2019 12:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
107 15/05/2019 10:47
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. Adauto Fortes Junior.

    Documento não disponível
106 10/05/2019 09:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 09/05/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

104 09/05/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
103 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 54, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 08/05/2019 12:53
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

101 28/03/2019 12:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 28/03/2019 10:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 28/03/2019 10:33
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
98 19/02/2019 14:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 15/02/2019 09:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

96 15/02/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
95 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 53, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 14/02/2019 12:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

93 07/02/2019 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

90 25/01/2019 12:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 25/01/2019 12:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

88 25/01/2019 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 5

87 24/01/2019 13:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 24/01/2019 12:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 05/12/2018 11:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
84 17/10/2018 10:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arma 02 Prat 01

83 14/09/2018 11:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 13/09/2018 13:16
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/09/2018 13:14
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910282737
aos embargos de declaração

80 13/09/2018 13:14
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910282736
aos embargos de declaração

79 02/08/2018 01:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
78 02/08/2018 01:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
74 24/04/2018 08:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 23/04/2018 10:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
72 18/04/2018 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 17/04/2018 18:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17/04/2018 17:25
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/04/2018 18:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

67 16/04/2018 15:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
66 10/04/2018 12:14
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior.

    Documento não disponível
65 10/04/2018 10:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 5750/2018.

64 10/04/2018 10:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 5750.

    Documento não disponível
63 06/04/2018 13:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 06/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
61 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 35, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/04/2018 08:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 23/03/2018 08:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 23/03/2018 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 21/03/2018 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
56 15/03/2018 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

55 15/03/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018.

54 14/03/2018 12:23
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
53 14/03/2018 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 40

52 02/03/2018 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

51 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

50 02/03/2018 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 50

49 28/02/2018 10:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

48 06/02/2018 11:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

47 06/02/2018 11:14
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 270 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
46 05/02/2018 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gabinete Des Relator.

45 05/02/2018 10:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 02/02/2018 08:39
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
43 01/02/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
42 01/02/2018 09:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
41 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

40 23/01/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 38

39 15/01/2018 11:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 15/01/2018 10:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

37 09/01/2018 10:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido: processo aguardando pauta no gabinete.

    Documento não disponível
36 08/01/2018 08:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 20/12/2017 11:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 20/12/2017 11:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 19/12/2017 10:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

32 19/12/2017 10:34
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
31 18/12/2017 16:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
18/12/2017 11:52
 7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 18/12/2017 16:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

29 18/12/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 15/12/2017 12:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido à distribuição.

    Documento não disponível
27 07/12/2017 11:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 21/11/2017 10:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 31/10/2017 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 30/10/2017 13:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

22 04/09/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

21 04/09/2017 10:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 19/03/2015 10:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/02/2015 10:58
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU

18 19/02/2015 10:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 11/02/2015 12:50
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

16 11/02/2015 12:49
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 10/02/2015 10:49
10 anos atrás

> Remessa

os autos com relatória à Sescar cível

    Documento não disponível
14 11/11/2014 08:45
10 anos atrás

> Recebimento

os Autos Gab Relator

13 10/11/2014 12:34
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 12:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/10/2014 08:43
10 anos atrás

> Remessa

10 14/10/2014 08:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2014 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/10/2014 10:33
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 08/10/2014 18:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2014 18:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/10/2014 13:34
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2014 13:20
10 anos atrás

> Distribuição

3 07/10/2014 11:50
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 07/10/2014 11:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 07/10/2014 11:47
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 05/02/2019 12:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
77 27/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
76 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 79, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 25/04/2018 16:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
69 17/04/2018 17:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5940/2018

68 16/04/2018 15:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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