Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007325-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007325-7
Número Único
0018798-48.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/12/2019 12:48

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHAS N° 196/197.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/06/2019 12:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2014 11:03

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/08/2017 15:32

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
2 - Recurso Especial - 09/01/2018 14:10

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
135 28/01/2020 11:47
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
134 19/12/2019 12:48
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHAS N° 196/197.

    Documento não disponível
133 17/12/2019 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
132 17/12/2019 12:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

131 12/06/2019 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 11/06/2019 12:38
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
07/06/2019 10:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/06/2019 13:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

128 07/06/2019 10:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

127 04/06/2019 10:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
126 04/06/2019 10:52
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
125 07/05/2019 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

124 06/05/2019 13:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

123 06/05/2019 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
122 06/05/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
119 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 66, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 29/04/2019 11:06
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 12/02/2019 15:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
116 12/02/2019 15:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
115 12/02/2019 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

114 12/02/2019 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.

113 28/01/2019 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO.

112 25/01/2019 13:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 26/12/2018 11:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

110 10/12/2018 11:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

protocolo nº 010980/2018

109 07/12/2018 12:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

certidão

    Documento não disponível
108 15/10/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 09/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
106 04/10/2018 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

105 03/10/2018 14:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
104 03/10/2018 14:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

103 02/10/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 02/10/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

101 02/10/2018 10:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
100 01/10/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

99 28/09/2018 14:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 28/09/2018 14:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao AREsp protocolo nº 9643/2018

97 28/09/2018 12:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 009643/2018.

    Documento não disponível
96 28/09/2018 12:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
95 26/09/2018 09:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
94 10/09/2018 14:37
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
93 10/09/2018 14:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910198596

92 22/04/2018 18:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 02/04/2018 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 02/04/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 02/04/2018 00:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
88 28/03/2018 14:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 74, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 28/03/2018 10:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 20/03/2018 12:11
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

85 19/03/2018 19:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 19/03/2018 19:42
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3856/2018

83 13/03/2018 14:47
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°3856/2018

    Documento não disponível
82 13/03/2018 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
81 13/03/2018 09:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
80 05/03/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

79 01/03/2018 10:27
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
78 28/02/2018 17:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº0039/2018

77 09/01/2018 14:10
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
76 05/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
75 04/12/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 44, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 01/12/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 01/12/2017 13:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

71 27/11/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

69 26/11/2017 20:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26/11/2017 20:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 26/11/2017 20:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

24/11/2017 14:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 26/11/2017 20:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

66 09/11/2017 11:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
65 09/11/2017 07:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 15

64 07/11/2017 08:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
63 25/10/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

62 25/10/2017 10:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 14

61 25/10/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 24/10/2017 14:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 24/10/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

58 23/10/2017 20:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 23/10/2017 20:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15838/2017

56 17/10/2017 16:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015838/2017.

    Documento não disponível
55 17/10/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 16/10/2017 15:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
53 03/10/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

52 29/09/2017 14:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
51 21/09/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 21/09/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 21/09/2017 12:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 30/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 29/08/2017 18:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 29/08/2017 18:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12953/2017

45 29/08/2017 15:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 22/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
43 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 37, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 21/08/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Republicação de acórdão.

41 21/08/2017 12:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

40 14/08/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 14/08/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

38 10/08/2017 11:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/08/2017 11:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 25/05/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

35 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
34 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 26, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 24/05/2017 12:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 24/05/2017 12:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 28/04/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/04/2017 07:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

29 27/04/2017 08:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 24/04/2017 07:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 25-4-2017).

    Documento não disponível
27 12/04/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 11/04/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 60

25 11/04/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 12/11/2014 08:28
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

23 11/11/2014 13:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 11/11/2014 13:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 29/10/2014 08:22
10 anos atrás

Remessa

20 28/10/2014 16:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 28/10/2014 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
18 23/10/2014 08:48
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 22/10/2014 10:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/10/2014 10:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 22/10/2014 09:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

14 21/10/2014 17:19
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
13 16/10/2014 11:32
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
12 15/10/2014 12:32
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido da SEJU.

11 15/10/2014 11:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 16

10 14/10/2014 09:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

9 13/10/2014 13:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
8 09/10/2014 10:05
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/10/2014 18:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2014 18:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/10/2014 11:08
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2014 11:03
10 anos atrás

Distribuição

3 08/10/2014 10:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/10/2014 10:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2014 10:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
135 28/01/2020 11:47
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
134 19/12/2019 12:48
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHAS N° 196/197.

    Documento não disponível
133 17/12/2019 13:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
132 17/12/2019 12:55
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

131 12/06/2019 09:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 11/06/2019 12:38
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
07/06/2019 10:24
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/06/2019 13:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

128 07/06/2019 10:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

127 04/06/2019 10:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
126 04/06/2019 10:52
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
125 07/05/2019 09:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

124 06/05/2019 13:25
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

123 06/05/2019 13:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
122 06/05/2019 09:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
119 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 66, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 29/04/2019 11:06
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 12/02/2019 15:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
116 12/02/2019 15:45
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
115 12/02/2019 15:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

114 12/02/2019 12:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.

113 28/01/2019 12:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO.

112 25/01/2019 13:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 26/12/2018 11:38
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

110 10/12/2018 11:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

protocolo nº 010980/2018

109 07/12/2018 12:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

certidão

    Documento não disponível
108 15/10/2018 14:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 09/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
106 04/10/2018 12:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

105 03/10/2018 14:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
104 03/10/2018 14:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

103 02/10/2018 16:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 02/10/2018 10:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

101 02/10/2018 10:00
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
100 01/10/2018 08:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

99 28/09/2018 14:33
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 28/09/2018 14:33
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao AREsp protocolo nº 9643/2018

97 28/09/2018 12:31
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 009643/2018.

    Documento não disponível
96 28/09/2018 12:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
95 26/09/2018 09:10
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
93 10/09/2018 14:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910198596

92 22/04/2018 18:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 02/04/2018 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 02/04/2018 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 19/03/2018 19:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 13/03/2018 14:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
81 13/03/2018 09:37
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
80 05/03/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

76 05/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
75 04/12/2017 14:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 44, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 01/12/2017 13:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 01/12/2017 13:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

71 27/11/2017 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 09/11/2017 07:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 15

63 25/10/2017 13:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

62 25/10/2017 10:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 14

61 25/10/2017 09:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 24/10/2017 14:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 24/10/2017 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

58 23/10/2017 20:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 23/10/2017 20:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15838/2017

55 17/10/2017 16:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 16/10/2017 15:49
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
53 03/10/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

51 21/09/2017 16:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 21/09/2017 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 21/09/2017 12:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 30/08/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 29/08/2017 18:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 22/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
43 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 37, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 21/08/2017 12:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Republicação de acórdão.

41 21/08/2017 12:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

40 14/08/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 14/08/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

38 10/08/2017 11:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/08/2017 11:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 25/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

35 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
34 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 26, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 24/05/2017 12:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 24/05/2017 12:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 28/04/2017 11:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 28/04/2017 07:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

29 27/04/2017 08:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 24/04/2017 07:29
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 25-4-2017).

    Documento não disponível
27 12/04/2017 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 11/04/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 60

25 11/04/2017 10:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 12/11/2014 08:28
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

23 11/11/2014 13:24
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 11/11/2014 13:24
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 29/10/2014 08:22
10 anos atrás

> Remessa

20 28/10/2014 16:28
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 28/10/2014 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
18 23/10/2014 08:48
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 22/10/2014 10:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/10/2014 10:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 22/10/2014 09:41
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

14 21/10/2014 17:19
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
13 16/10/2014 11:32
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
12 15/10/2014 12:32
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido da SEJU.

11 15/10/2014 11:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 16

10 14/10/2014 09:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

9 13/10/2014 13:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
8 09/10/2014 10:05
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/10/2014 18:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2014 18:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 08/10/2014 11:08
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2014 11:03
10 anos atrás

> Distribuição

3 08/10/2014 10:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 08/10/2014 10:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/10/2014 10:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 26/11/2017 20:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26/11/2017 20:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 26/11/2017 20:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

24/11/2017 14:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 26/11/2017 20:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

66 09/11/2017 11:01
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
64 07/11/2017 08:37
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
56 17/10/2017 16:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015838/2017.

    Documento não disponível
52 29/09/2017 14:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
46 29/08/2017 18:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12953/2017

45 29/08/2017 15:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 10/09/2018 14:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
89 02/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
88 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 74, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 28/03/2018 10:04
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 20/03/2018 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

84 19/03/2018 19:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3856/2018

83 13/03/2018 14:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°3856/2018

    Documento não disponível
79 01/03/2018 10:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
78 28/02/2018 17:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº0039/2018

77 09/01/2018 14:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível