Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.007349-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007349-0
Número Único
0007349-91.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2014 11:28

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/10/2014 11:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • ALERCIO PEREIRA DE SOUZA
  • ANDERSON BRUNO DOS ANJOS ARAÚJO
  • ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
  • CLAUDIO FERNANDO DE ALENCAR SOUSA
  • EDUARDO FERNANDES SILVA
  • FÁBIO WESLEY DOS SANTOS SOUSA
  • FRANKLIN FERREIRA PIMENTEL FILHO
  • HITHALO NIGEL SOUSA MARIZ
  • MARLLON MARCOS DE HOLANDA OLIVEIRA
  • MATHEUS ALMEIDA CUNHA DA CRUZ
  • PABLO GARCIA ASSUNÇÃO COUTO
  • RAFAEL LIMA BARBOSA
  • SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS
  • THIAGO VIANA TELES
Advogados
Agravantes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Agravados
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/03/2016 16:41

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • PABLO GARCIA ASSUNÇÃO COUTO

Advogados

Embargantes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Embargados
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 21/06/2021 13:39
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
59 18/06/2021 13:22
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

58 18/06/2021 13:21
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2021

    Documento não disponível
57 18/06/2021 10:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910643520

56 15/06/2021 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 24/02/2021 14:44
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
54 24/02/2021 11:31
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
53 05/02/2021 08:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 24/09/2020 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIv

51 09/09/2020 00:05
4 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2020.

    Documento não disponível
50 08/09/2020 18:10
4 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.982, página Nº 33, de 08/09/2020, com a publicação no dia 09/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 08/09/2020 11:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado

48 08/09/2020 11:23
4 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 04/09/2020 11:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão/com 02 volumes

46 04/09/2020 10:19
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 03/09/2020 11:52
4 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
44 25/08/2020 11:27
4 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2020, Ordem: 18

43 23/06/2020 09:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 26/05/2020 11:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 12/03/2020 13:41
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
40 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 21/06/2016 09:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 21/06/2016 09:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições sob protocolo 6799 /6881/6938

37 16/06/2016 08:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
36 15/06/2016 16:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 15/06/2016 09:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.995, página Nº 41, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 08/06/2016 16:00
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 31/05/2016 09:25
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

na sescar civel

30 24/05/2016 10:11
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível ( vol I e II)

29 24/05/2016 10:11
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
28 18/05/2016 18:59
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005277/2016

27 17/05/2016 17:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 17/05/2016 17:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 13/05/2016 13:44
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 07/04/2016 14:12
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

23 30/03/2016 11:27
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. (vol I e II)

    Documento não disponível
22 30/03/2016 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 23/03/2016 18:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 23/03/2016 18:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002139/2016

19 22/03/2016 16:41
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 10/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 09/03/2016 15:31
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 288/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
16 09/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.933, página Nº 34, de 09/03/2016, com a publicação no dia 10/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 08/03/2016 13:03
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 288/2016 expedido

    Documento não disponível
14 08/03/2016 13:02
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 04/03/2016 13:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 01/03/2016 10:02
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

11 01/03/2016 10:00
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

NEGADO SEGUIMENTO

10 14/10/2014 11:52
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 10763

9 14/10/2014 11:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
8 10/10/2014 19:25
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010666

7 10/10/2014 18:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 10/10/2014 14:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
5 09/10/2014 11:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2014 11:28
10 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2014 09:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/10/2014 09:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2014 09:15
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 21/06/2021 13:39
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
59 18/06/2021 13:22
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

58 18/06/2021 13:21
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2021

    Documento não disponível
57 18/06/2021 10:25
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910643520

56 15/06/2021 12:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 24/02/2021 14:44
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
54 24/02/2021 11:31
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
53 05/02/2021 08:42
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 24/09/2020 12:51
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIv

49 08/09/2020 11:41
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado

47 04/09/2020 11:52
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão/com 02 volumes

46 04/09/2020 10:19
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 23/06/2020 09:01
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 26/05/2020 11:50
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 12/03/2020 13:41
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
40 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 21/06/2016 09:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 21/06/2016 09:35
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições sob protocolo 6799 /6881/6938

37 16/06/2016 08:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
36 15/06/2016 16:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
35 15/06/2016 09:22
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
34 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.995, página Nº 41, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 08/06/2016 16:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 18/05/2016 18:59
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005277/2016

27 17/05/2016 17:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
26 17/05/2016 17:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 13/05/2016 13:44
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 07/04/2016 14:12
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

23 30/03/2016 11:27
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. (vol I e II)

    Documento não disponível
22 30/03/2016 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 23/03/2016 18:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 23/03/2016 18:40
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002139/2016

18 10/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 09/03/2016 15:31
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 288/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
16 09/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.933, página Nº 34, de 09/03/2016, com a publicação no dia 10/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 08/03/2016 13:03
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 288/2016 expedido

    Documento não disponível
14 08/03/2016 13:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 04/03/2016 13:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 01/03/2016 10:02
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

11 01/03/2016 10:00
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

NEGADO SEGUIMENTO

10 14/10/2014 11:52
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 10763

9 14/10/2014 11:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
8 10/10/2014 19:25
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010666

7 10/10/2014 18:25
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 10/10/2014 14:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
5 09/10/2014 11:35
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2014 11:28
10 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2014 09:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/10/2014 09:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2014 09:15
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 09/09/2020 00:05
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2020.

    Documento não disponível
50 08/09/2020 18:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.982, página Nº 33, de 08/09/2020, com a publicação no dia 09/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 08/09/2020 11:23
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 03/09/2020 11:52
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
44 25/08/2020 11:27
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2020, Ordem: 18

31 31/05/2016 09:25
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

30 24/05/2016 10:11
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível ( vol I e II)

29 24/05/2016 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
19 22/03/2016 16:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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