Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.007358-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007358-0
Número Único
0007358-53.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2014 11:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Agravado
  • SILVIA MACHADO DE ARAÚJO
Advogados
Agravante
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Agravados
  • EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
  • MAURILIO PIRES QUARESMA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 14/11/2014 10:18

Partes

Agravante
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Agravado
  • SILVIA MACHADO DE ARAÚJO

Advogados

Agravante
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Agravados
  • EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
  • MAURILIO PIRES QUARESMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
44 05/07/2016 15:04
8 anos atrás

Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de origem

    Documento não disponível
43 01/07/2016 07:33
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

42 01/07/2016 07:32
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 30/06/2016 14:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 22/06/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Portaria 362/11

    Documento não disponível
39 22/04/2016 16:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 32, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 19/04/2016 09:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer do d. procurador de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, a fim de manter intacta a decisão vergastada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

35 13/04/2016 11:03
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 12/04/2016 12:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 07/04/2016 09:36
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
32 06/04/2016 08:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 25

31 21/03/2016 11:18
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 4

30 15/02/2016 09:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 11/02/2016 11:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
28 11/08/2015 08:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27 07/08/2015 12:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 07/08/2015 12:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
25 13/03/2015 12:54
10 anos atrás

Remessa

24 13/03/2015 12:53
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 19/12/2014 09:12
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 17/12/2014 11:29
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 04/12/2014 11:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 03/12/2014 11:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
19 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

18 14/11/2014 10:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/11/2014 10:35
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição agravo regimental protocolo nº 011927

16 14/11/2014 10:18
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 12/11/2014 13:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 12/11/2014 12:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011629

13 10/11/2014 10:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 10/11/2014 09:02
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 05/11/2014 12:15
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 31/10/2014 13:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/10/2014 10:25
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

8 10/10/2014 11:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 09/10/2014 17:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2014 17:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2014 11:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2014 11:28
10 anos atrás

Distribuição

3 09/10/2014 11:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2014 11:22
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2014 11:20
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 05/07/2016 15:04
8 anos atrás

> Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de origem

    Documento não disponível
43 01/07/2016 07:33
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

42 01/07/2016 07:32
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 30/06/2016 14:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 22/06/2016 12:10
8 anos atrás

> Remessa

Portaria 362/11

    Documento não disponível
39 22/04/2016 16:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 32, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 19/04/2016 09:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer do d. procurador de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, a fim de manter intacta a decisão vergastada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

35 13/04/2016 11:03
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 12/04/2016 12:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 07/04/2016 09:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
32 06/04/2016 08:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 25

31 21/03/2016 11:18
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 4

30 15/02/2016 09:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 11/02/2016 11:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
28 11/08/2015 08:41
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

27 07/08/2015 12:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 07/08/2015 12:27
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
25 13/03/2015 12:54
10 anos atrás

> Remessa

24 13/03/2015 12:53
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 19/12/2014 09:12
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 17/12/2014 11:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 04/12/2014 11:43
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 03/12/2014 11:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
19 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

18 14/11/2014 10:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 12/11/2014 13:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 12/11/2014 12:36
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011629

13 10/11/2014 10:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 10/11/2014 09:02
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 05/11/2014 12:15
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 31/10/2014 13:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/10/2014 10:25
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

8 10/10/2014 11:19
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 09/10/2014 17:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2014 17:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/10/2014 11:35
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2014 11:28
10 anos atrás

> Distribuição

3 09/10/2014 11:22
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 09/10/2014 11:22
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2014 11:20
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
17 14/11/2014 10:35
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição agravo regimental protocolo nº 011927

16 14/11/2014 10:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível