Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.007373-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007373-7
Número Único
0007373-22.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 11567 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Servidor > Concurso Público
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/10/2017 07:53

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2014 09:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/08/2019 14:14

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 307.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/02/2015 13:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 108, dos autos, disponibilizada através da DEC8, MOV19, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 12:29

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravante
  • ITALO MARCELO BARROS
Agravados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO E PROMOçãO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUí - NUCEPE
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Agravados
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 01/02/2018 15:32

Partes

Requerente
  • ITALO MARCELO BARROS

Advogados

Requerentes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
122 15/01/2020 13:31
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento Nº 016/2009).

    Documento não disponível
121 10/01/2020 08:40
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

120 10/01/2020 08:38
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
119 07/08/2019 09:22
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201400010073749

118 05/08/2019 14:14
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 307.

    Documento não disponível
117 05/08/2019 10:37
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
116 23/07/2019 14:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010073749

    Documento não disponível
115 12/07/2019 07:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
114 11/06/2019 08:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910488982

113 11/06/2019 08:41
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910488981

112 07/06/2019 12:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
111 07/06/2019 12:41
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
110 06/06/2019 11:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 06/06/2019 11:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 31/05/2019 09:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
107 11/04/2019 11:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente c/ apenso nº201400010073749

106 09/04/2019 11:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 09/04/2019 00:06
1 ano atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
104 08/04/2019 14:04
1 ano atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 94, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 08/04/2019 09:02
1 ano atrás
1.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

102 08/03/2019 14:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
101 08/03/2019 14:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 01/03/2019 13:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

99 01/03/2019 12:29
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9

    Documento não disponível
98 28/02/2019 10:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 21/01/2019 09:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 21/01/2019 09:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910396997 ao recurso especial

95 16/01/2019 11:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 09/01/2019 11:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 03/12/2018 09:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
92 27/11/2018 11:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
91 06/11/2018 14:33
2 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 1325/2018

90 05/11/2018 14:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
89 01/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2018.

    Documento não disponível
88 31/10/2018 14:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.548, página Nº 58, de 31/10/2018, com a publicação no dia 01/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 31/10/2018 08:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
86 23/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
85 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 111, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 18/10/2018 16:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Remessa à Sescar Cível somente despacho proferido para aguardar devolução dos autos pelo advogado.

83 18/10/2018 16:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
82 01/02/2018 15:32
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
81 31/01/2018 11:26
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Ariana Leite.

    Documento não disponível
80 22/01/2018 10:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 18/01/2018 11:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

78 18/01/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
77 17/01/2018 14:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 18, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 16/01/2018 13:32
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 21/11/2017 09:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão, apensado ao 2014.0001.007374-9

74 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

73 20/11/2017 09:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ITALO MARCELO BARROS e não-provido

    Documento não disponível
72 14/11/2017 10:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
71 10/11/2017 10:30
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
70 09/11/2017 10:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
69 08/11/2017 12:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 54

68 27/10/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

67 27/10/2017 07:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 4

66 26/10/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

65 26/10/2017 08:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

64 26/10/2017 07:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
63 25/10/2017 17:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
62 25/10/2017 13:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição para redistribuir os presentes autos para a 2ª Câmara de Direito Público.

28/10/2016 11:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/11/2016 07:52

28/10/2016 11:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/11/2016 07:52

61 21/10/2016 16:51
4 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 012909/2016

60 21/10/2016 16:36
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
59 21/10/2016 16:35
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 17/10/2016 09:08
4 anos atrás

Remessa

em 14.10.16 para PGE (art.183 do novo CPC)

57 12/08/2016 16:42
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

56 12/08/2016 10:54
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Civel dos autos.

55 12/08/2016 10:53
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte agravada bem como o Estado do Piauí.

    Documento não disponível
54 08/08/2016 15:17
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008851/2016

53 08/08/2016 08:42
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº008851

52 08/08/2016 07:57
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

51 05/08/2016 09:15
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº008851

50 02/08/2016 10:45
4 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 8851 despachada.

    Documento não disponível
49 05/10/2015 10:29
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 04/09/2015 11:49
5 anos atrás

Remessa

SEJU

47 04/09/2015 11:49
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
46 02/09/2015 09:42
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 8851

45 02/09/2015 09:41
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 28/08/2015 14:11
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 28/08/2015 14:11
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 25/05/2015 18:08
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

41 25/05/2015 13:32
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 21/05/2015 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 21/05/2015 12:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
38 11/05/2015 23:14
6 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 004312 e 004562

37 08/05/2015 15:03
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta/Procuração.

    Documento não disponível
36 04/05/2015 14:06
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 29/04/2015 16:38
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 003836

34 28/04/2015 13:51
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 28/04/2015 13:15
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls: 117, 118 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
32 22/04/2015 08:56
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 16/04/2015 08:13
6 anos atrás

OFÍCIO

nº 408/2015 juntado e nos autos.

    Documento não disponível
30 14/04/2015 14:22
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
29 14/04/2015 14:22
6 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 408/2015

    Documento não disponível
28 23/03/2015 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 20/03/2015 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com apenso 20140001007374-9

26 20/03/2015 09:38
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

antecipação de tutela deferida.

20/03/2015 08:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2015 09:05

20/03/2015 08:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2015 09:05

25 06/02/2015 10:35
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 06/02/2015 10:34
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 05/02/2015 13:36
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 05/02/2015 13:21
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 05/02/2015 10:45
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

20 05/02/2015 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 04/02/2015 12:52
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão declinando da competência

18 02/02/2015 11:21
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 15/01/2015 13:49
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/01/2015 13:49
6 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
15 14/01/2015 12:18
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000067/2015

14 13/01/2015 10:21
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 24/10/2014 13:33
6 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Apensamento

    Documento não disponível
12 23/10/2014 09:46
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011063

11 23/10/2014 09:05
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 21/10/2014 12:49
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/10/2014 12:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/10/2014 09:31
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 10/10/2014 18:34
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2014 18:34
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/10/2014 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2014 09:35
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/10/2014 08:22
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/10/2014 08:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2014 07:17
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 15/01/2020 13:31
6 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento Nº 016/2009).

    Documento não disponível
121 10/01/2020 08:40
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

120 10/01/2020 08:38
6 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
119 07/08/2019 09:22
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201400010073749

118 05/08/2019 14:14
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 307.

    Documento não disponível
117 05/08/2019 10:37
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
116 23/07/2019 14:01
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010073749

    Documento não disponível
115 12/07/2019 07:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
114 11/06/2019 08:44
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910488982

113 11/06/2019 08:41
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910488981

112 07/06/2019 12:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
111 07/06/2019 12:41
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
110 06/06/2019 11:48
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 06/06/2019 11:48
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 31/05/2019 09:25
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
107 11/04/2019 11:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente c/ apenso nº201400010073749

106 09/04/2019 11:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
102 08/03/2019 14:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
101 08/03/2019 14:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 01/03/2019 13:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

99 01/03/2019 12:29
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE SEI Nº 19.0.000015561-9

    Documento não disponível
98 28/02/2019 10:35
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 21/01/2019 09:52
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 21/01/2019 09:38
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910396997 ao recurso especial

95 16/01/2019 11:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
94 09/01/2019 11:42
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 03/12/2018 09:40
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
92 27/11/2018 11:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
90 05/11/2018 14:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
89 01/11/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2018.

    Documento não disponível
88 31/10/2018 14:30
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.548, página Nº 58, de 31/10/2018, com a publicação no dia 01/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 31/10/2018 08:54
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
86 23/10/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
85 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 111, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 18/10/2018 16:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Remessa à Sescar Cível somente despacho proferido para aguardar devolução dos autos pelo advogado.

83 18/10/2018 16:38
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
81 31/01/2018 11:26
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Ariana Leite.

    Documento não disponível
80 22/01/2018 10:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 18/01/2018 11:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

78 18/01/2018 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
77 17/01/2018 14:11
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 18, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 16/01/2018 13:32
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 21/11/2017 09:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão, apensado ao 2014.0001.007374-9

74 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

73 20/11/2017 09:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ITALO MARCELO BARROS e não-provido

    Documento não disponível
72 14/11/2017 10:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
71 10/11/2017 10:30
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
70 09/11/2017 10:06
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
69 08/11/2017 12:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 54

68 27/10/2017 10:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

67 27/10/2017 07:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 4

66 26/10/2017 09:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

65 26/10/2017 08:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

64 26/10/2017 07:53
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
63 25/10/2017 17:50
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
62 25/10/2017 13:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição para redistribuir os presentes autos para a 2ª Câmara de Direito Público.

28/10/2016 11:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/11/2016 07:52

28/10/2016 11:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/11/2016 07:52

61 21/10/2016 16:51
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 012909/2016

60 21/10/2016 16:36
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
59 21/10/2016 16:35
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 17/10/2016 09:08
4 anos atrás

> Remessa

em 14.10.16 para PGE (art.183 do novo CPC)

57 12/08/2016 16:42
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

56 12/08/2016 10:54
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Civel dos autos.

55 12/08/2016 10:53
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte agravada bem como o Estado do Piauí.

    Documento não disponível
54 08/08/2016 15:17
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008851/2016

53 08/08/2016 08:42
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº008851

52 08/08/2016 07:57
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL.

51 05/08/2016 09:15
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº008851

50 02/08/2016 10:45
4 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 8851 despachada.

    Documento não disponível
49 05/10/2015 10:29
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 04/09/2015 11:49
5 anos atrás

> Remessa

SEJU

47 04/09/2015 11:49
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
46 02/09/2015 09:42
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 8851

45 02/09/2015 09:41
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 28/08/2015 14:11
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 28/08/2015 14:11
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 25/05/2015 18:08
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

41 25/05/2015 13:32
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 21/05/2015 12:29
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 21/05/2015 12:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
38 11/05/2015 23:14
6 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 004312 e 004562

37 08/05/2015 15:03
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta/Procuração.

    Documento não disponível
36 04/05/2015 14:06
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 29/04/2015 16:38
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 003836

34 28/04/2015 13:51
6 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 28/04/2015 13:15
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls: 117, 118 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
32 22/04/2015 08:56
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 16/04/2015 08:13
6 anos atrás

OFÍCIO

nº 408/2015 juntado e nos autos.

    Documento não disponível
30 14/04/2015 14:22
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
29 14/04/2015 14:22
6 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 408/2015

    Documento não disponível
28 23/03/2015 11:16
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

27 20/03/2015 09:39
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com apenso 20140001007374-9

26 20/03/2015 09:38
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

antecipação de tutela deferida.

20/03/2015 08:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2015 09:05

20/03/2015 08:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2015 09:05

25 06/02/2015 10:35
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 06/02/2015 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

23 05/02/2015 13:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 05/02/2015 13:21
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 05/02/2015 10:45
6 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

20 05/02/2015 10:10
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

19 04/02/2015 12:52
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão declinando da competência

18 02/02/2015 11:21
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

17 15/01/2015 13:49
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/01/2015 13:49
6 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
15 14/01/2015 12:18
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000067/2015

14 13/01/2015 10:21
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 24/10/2014 13:33
6 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Apensamento

    Documento não disponível
12 23/10/2014 09:46
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011063

11 23/10/2014 09:05
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 21/10/2014 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/10/2014 12:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/10/2014 09:31
6 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 10/10/2014 18:34
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/10/2014 18:34
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/10/2014 09:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/10/2014 09:35
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/10/2014 08:22
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/10/2014 08:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2014 07:17
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
105 09/04/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
104 08/04/2019 14:04
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 94, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 08/04/2019 09:02
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

91 06/11/2018 14:33
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 1325/2018

82 01/02/2018 15:32
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível