Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007388-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007388-9
Número Único
0017304-56.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03508 DIREITO PENAL > Crimes contra a Incolumidade Pública > Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2014 10:08

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DENIS SIQUEIRA FURTADO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
  • MARCELO LEONARDO BARROS PIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 06/10/2015 08:48
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 212 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
61 02/10/2015 14:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

60 16/09/2015 14:51
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 210 FLS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

59 26/08/2015 14:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 26/08/2015 11:28
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 26/08/2015 11:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.814 de 25/08/2015, com a publicação no dia 26/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 24/08/2015 09:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. ERIVAN LOPES)

55 24/08/2015 08:17
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

54 20/08/2015 10:53
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

53 20/08/2015 10:24
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

52 19/08/2015 12:47
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 17/08/2015 10:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17/08/2015 10:36
10 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 17/08/2015 10:40

49 13/08/2015 09:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2015, Ordem: 1

48 12/08/2015 11:08
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Erivan José da Silva Lopes, na sessão do dia 05-08-15.

    Documento não disponível
47 11/08/2015 09:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
46 07/08/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

45 07/08/2015 08:27
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES - PEDIDO DE VISTA.

44 06/08/2015 10:27
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Erivan José da Silva Lopes

    Documento não disponível
06/08/2015 10:26
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/08/2015 10:26

43 06/08/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2015, Ordem: 1

42 03/08/2015 09:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 30/07/2015 11:33
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

40 30/07/2015 09:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2015, Ordem: 1

39 20/07/2015 08:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 17/07/2015 13:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

37 17/07/2015 08:08
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 16/07/2015 11:30
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 181/FLS.

35 16/07/2015 11:27
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 16/07/2015 09:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

33 13/05/2015 11:08
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

32 12/05/2015 10:11
10 anos atrás

Conclusão

COM 177 FOLHAS

    Documento não disponível
31 07/05/2015 11:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 27/03/2015 11:19
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 166/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

29 27/03/2015 11:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 27/03/2015 09:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
27 09/02/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

26 06/02/2015 15:50
10 anos atrás

Conclusão

autos com 164 fls.

25 14/01/2015 12:53
10 anos atrás

AGUARDANDO

TÉRMINO DE FÉRIAS DA DESA. RELATORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO

13/01/2015 11:35
10 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 14/01/2015 12:50

19/12/2014 08:57
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/12/2014 09:20

24 19/12/2014 08:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos da PGJ com Contrarrazões do Ministério Público .

    Documento não disponível
23 01/12/2014 12:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

22 29/10/2014 17:11
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 148/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

21 29/10/2014 17:07
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

20 29/10/2014 12:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal

    Documento não disponível
19 29/10/2014 09:17
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

18 28/10/2014 11:54
10 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DAS RAZÕES DA APELAÇÃO.AUTOSCOM 146 FOLHAS

17 28/10/2014 11:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

AS RAZÕES DA APELAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 21/10/2014 07:56
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Dr. Francisco Albelar Pinheiro do Prado - Advogado.

    Documento não disponível
15 20/10/2014 09:52
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Albelar Pinheiro Pinheiro Prado, contendo 130/fls numeradas e rubricadas.

14 17/10/2014 10:06
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 17/10/2014 09:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - Mandado de intimação assinada.

    Documento não disponível
12 16/10/2014 12:20
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

11 16/10/2014 11:13
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido a Desa. Relatora assinar.

10 15/10/2014 10:38
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 15/10/2014 09:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
15/10/2014 09:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/10/2014 09:09

8 14/10/2014 08:56
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 13/10/2014 19:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/10/2014 19:48
10 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 10/10/2014 10:13
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/10/2014 10:08
10 anos atrás

Distribuição

3 10/10/2014 09:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/10/2014 09:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/10/2014 09:18
10 anos atrás

AUTUADO