Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007432-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007432-8
Número Único
0000339-08.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 46E DEC 0658158 R$ 1.700,63 Liquidado
Data de Autuação
13/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2014 11:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
Advogados
Apelantes
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/09/2015 16:01

Partes

Embargante
  • JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
Embargado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • WILSON SALES BELCHIOR
2 - Recurso Especial - 01/04/2016 20:01

Partes

Requerente
  • JOSE FRANCISCO DE CARVALHO

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 29/03/2017 10:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE FRONTEIRAS

76 22/03/2017 12:40
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
75 21/03/2017 14:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 21/03/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 21/03/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 20/03/2017 12:01
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

71 17/03/2017 12:28
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 17/03/2017 12:25
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

69 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 102, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 12/01/2017 13:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
66 14/12/2016 15:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 14/12/2016 09:32
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

64 12/09/2016 12:07
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

63 08/09/2016 12:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 08/09/2016 12:06
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 26/08/2016 14:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

Via Malote Digital-(Substabelecimento).

    Documento não disponível
60 02/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 01/08/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.032, página Nº 88, de 01/08/2016, com a publicação no dia 02/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 29/07/2016 09:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
57 28/07/2016 11:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

56 28/07/2016 10:06
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 30/05/2016 15:54
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005803/2016

54 27/05/2016 14:38
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
53 06/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 05/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.971, página Nº 85, de 05/05/2016, com a publicação no dia 06/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 04/05/2016 15:02
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
50 04/04/2016 14:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 003270/2016

49 01/04/2016 20:01
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 29/03/2016 15:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do Banco do Brasil (malote digital) protocolo nº 003074/2016

47 28/03/2016 17:57
9 anos atrás

Recebimento

Via Malote Digital-(Informação do Bco do Brasil S.A-Fronteiras-PI).

    Documento não disponível
46 11/03/2016 14:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 11/03/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 10/03/2016 14:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 37, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 10/03/2016 09:49
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

42 03/03/2016 08:14
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/03/2016 11:32
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 06/10/2015 09:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 06/10/2015 09:14
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 16/09/2015 17:15
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 15/09/2015 12:26
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 14/09/2015 13:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/09/2015 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 03/09/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 02/09/2015 19:43
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008881

31 02/09/2015 16:01
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 28/08/2015 16:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 28/08/2015 09:31
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/08/2015 09:31
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/08/2015 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/08/2015 12:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja dado provimento, cassando, por via de consequencia, a sentença objurgada.

25 06/08/2015 08:55
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 10:00
9 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 7

21 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 15

20 25/05/2015 11:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 25/05/2015 10:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
18 21/05/2015 12:15
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 21/05/2015 08:16
10 anos atrás

Conclusão

des. Fernando lopes e silva neto

16 12/05/2015 14:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 12/05/2015 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 14/11/2014 18:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2014 18:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/10/2014 12:30
10 anos atrás

Remessa

10 22/10/2014 12:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/10/2014 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/10/2014 09:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 13/10/2014 18:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2014 18:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/10/2014 12:00
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2014 11:56
10 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2014 10:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/10/2014 10:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2014 10:02
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 29/03/2017 10:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE FRONTEIRAS

76 22/03/2017 12:40
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
75 21/03/2017 14:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 21/03/2017 11:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 21/03/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 17/03/2017 12:28
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 17/03/2017 12:25
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

69 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 102, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 12/01/2017 13:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
66 14/12/2016 15:16
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 08/09/2016 12:07
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 08/09/2016 12:06
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 26/08/2016 14:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Via Malote Digital-(Substabelecimento).

    Documento não disponível
60 02/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 01/08/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.032, página Nº 88, de 01/08/2016, com a publicação no dia 02/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 29/07/2016 09:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
57 28/07/2016 11:33
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

55 30/05/2016 15:54
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005803/2016

53 06/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 05/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.971, página Nº 85, de 05/05/2016, com a publicação no dia 06/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 04/05/2016 15:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
50 04/04/2016 14:24
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 003270/2016

48 29/03/2016 15:24
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do Banco do Brasil (malote digital) protocolo nº 003074/2016

47 28/03/2016 17:57
9 anos atrás

> Recebimento

Via Malote Digital-(Informação do Bco do Brasil S.A-Fronteiras-PI).

    Documento não disponível
46 11/03/2016 14:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 06/10/2015 09:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 06/10/2015 09:14
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 16/09/2015 17:15
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 15/09/2015 12:26
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 14/09/2015 13:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/09/2015 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 03/09/2015 11:32
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

32 02/09/2015 19:43
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008881

30 28/08/2015 16:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 28/08/2015 09:31
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/08/2015 09:31
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/08/2015 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/08/2015 12:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja dado provimento, cassando, por via de consequencia, a sentença objurgada.

25 06/08/2015 08:55
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 10:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 7

21 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 15

20 25/05/2015 11:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 25/05/2015 10:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
18 21/05/2015 12:15
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 21/05/2015 08:16
10 anos atrás

> Conclusão

des. Fernando lopes e silva neto

16 12/05/2015 14:19
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 12/05/2015 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 14/11/2014 18:34
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2014 18:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/10/2014 12:30
10 anos atrás

> Remessa

10 22/10/2014 12:30
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/10/2014 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/10/2014 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 13/10/2014 18:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2014 18:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/10/2014 12:00
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2014 11:56
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/10/2014 10:03
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/10/2014 10:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2014 10:02
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 37, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 10/03/2016 09:49
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

42 03/03/2016 08:14
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/03/2016 11:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 02/09/2015 16:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 20/03/2017 12:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

65 14/12/2016 09:32
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

64 12/09/2016 12:07
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

56 28/07/2016 10:06
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 27/05/2016 14:38
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
49 01/04/2016 20:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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