Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007450-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007450-0
Número Único
0030243-05.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/10/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2014 13:20

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE GONÇALVES SILVA FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • João Batista Viana do Lago Neto
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 16/07/2015 17:07

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE GONÇALVES SILVA FILHO

Advogados

Requeridos
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 09/06/2016 16:16
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO JUÍZO DE DIREITO DE TERESINA/ 6ª VARA CRIMINAL,CONTENDO 249 FLS,DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
73 06/06/2016 12:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

72 29/09/2015 15:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
71 18/09/2015 11:57
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020747

70 16/09/2015 12:30
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 240 fls, numeradas e rubricadas.

69 16/09/2015 07:57
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.828 (fls. 30), disponibilizado em 15/09/2015, publicado em 16/09/2015, conforme Certidão.

68 15/09/2015 09:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de decisão de agravo

    Documento não disponível
67 14/09/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

66 10/09/2015 12:40
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

65 10/09/2015 12:40
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 31/08/2015 14:12
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 237/FLS.

63 31/08/2015 14:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
62 25/08/2015 12:24
10 anos atrás

Remessa

Contém 224 fls. numeradas e rubricadas.

61 25/08/2015 07:50
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.813 (fls. 15), de 24/08/2015, considerado publicado em 25/08/2015, conforme Certidão.

60 21/08/2015 11:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 20/08/2015 11:17
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 19/08/2015 13:53
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

57 19/08/2015 13:52
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

56 11/08/2015 10:31
10 anos atrás

Conclusão

COM 220 FOLHAS

55 11/08/2015 10:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPAECIAL

    Documento não disponível
54 04/08/2015 11:37
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.AUTOS COM 213 FLS.

53 03/08/2015 08:28
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.798 (fls. 18), de 31/07/2015, publicado em 03/08/2015, conforme Certidão.

52 31/07/2015 08:12
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
51 29/07/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

50 28/07/2015 13:11
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

49 28/07/2015 13:11
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
48 21/07/2015 13:07
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 210 FLS.

47 16/07/2015 17:07
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

46 16/07/2015 17:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 01/07/2015 18:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO. COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 11/06/2015 13:43
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 194 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.183/190.

43 01/06/2015 09:06
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
42 29/05/2015 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL

41 26/05/2015 08:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 192FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
40 23/04/2015 12:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 22/04/2015 12:38
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 22/04/2015 12:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 20/04/2015 08:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 17/04/2015 13:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

35 16/04/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

34 16/04/2015 10:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 15/04/2015 23:16
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 14/04/2015 10:06
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 13/04/2015 08:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 10/04/2015 10:37
10 anos atrás

Expedição de documento

em razão de compromisso inadiável do Desembargador Presidente da 2ª Câmara Criminal

    Documento não disponível
29 10/04/2015 08:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2015, Ordem: 6

28 06/04/2015 08:44
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2015, Ordem: 21

27 30/03/2015 12:16
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 30/03/2015 11:53
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 26/03/2015 11:29
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

24 26/03/2015 08:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/04/2015, Ordem: 15

23 23/03/2015 13:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

22 23/03/2015 12:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 04/12/2014 12:44
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

20 04/12/2014 11:06
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 175 FLS.

19 03/12/2014 13:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA M.RIBEIRO COSTA,COM CIENTE.

18 28/11/2014 13:09
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 174/FLS.

    Documento não disponível
03/11/2014 17:46
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 28/11/2014 15:51

16 03/11/2014 17:43
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 03/11/2014 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 31/10/2014 10:10
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 31/10/2014 08:14
10 anos atrás

Conclusão

171/fls.

12 31/10/2014 08:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ

    Documento não disponível
11 21/10/2014 09:03
10 anos atrás

Remessa

contendo 162/fls. numeradas e rubricadas.

10 21/10/2014 09:02
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 20/10/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/10/2014 10:30
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

7 16/10/2014 19:59
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 160 FL.

    Documento não disponível
6 16/10/2014 19:58
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/10/2014 13:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/10/2014 13:20
10 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2014 12:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2014 12:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2014 12:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 09/06/2016 16:16
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO JUÍZO DE DIREITO DE TERESINA/ 6ª VARA CRIMINAL,CONTENDO 249 FLS,DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
73 06/06/2016 12:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

72 29/09/2015 15:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
71 18/09/2015 11:57
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020747

70 16/09/2015 12:30
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 240 fls, numeradas e rubricadas.

69 16/09/2015 07:57
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.828 (fls. 30), disponibilizado em 15/09/2015, publicado em 16/09/2015, conforme Certidão.

68 15/09/2015 09:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de decisão de agravo

    Documento não disponível
67 14/09/2015 10:14
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

66 10/09/2015 12:40
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

65 10/09/2015 12:40
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 31/08/2015 14:12
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 237/FLS.

63 31/08/2015 14:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
62 25/08/2015 12:24
10 anos atrás

> Remessa

Contém 224 fls. numeradas e rubricadas.

61 25/08/2015 07:50
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.813 (fls. 15), de 24/08/2015, considerado publicado em 25/08/2015, conforme Certidão.

60 21/08/2015 11:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 20/08/2015 11:17
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 19/08/2015 13:53
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

56 11/08/2015 10:31
10 anos atrás

> Conclusão

COM 220 FOLHAS

55 11/08/2015 10:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPAECIAL

    Documento não disponível
54 04/08/2015 11:37
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.AUTOS COM 213 FLS.

53 03/08/2015 08:28
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.798 (fls. 18), de 31/07/2015, publicado em 03/08/2015, conforme Certidão.

52 31/07/2015 08:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
51 29/07/2015 10:23
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

50 28/07/2015 13:11
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

49 28/07/2015 13:11
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
48 21/07/2015 13:07
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 210 FLS.

46 16/07/2015 17:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 01/07/2015 18:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO. COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 11/06/2015 13:43
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 194 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.183/190.

43 01/06/2015 09:06
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
42 29/05/2015 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL

41 26/05/2015 08:00
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 192FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
40 23/04/2015 12:13
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 22/04/2015 12:38
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 22/04/2015 12:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 20/04/2015 08:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 17/04/2015 13:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

35 16/04/2015 11:24
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

34 16/04/2015 10:59
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 15/04/2015 23:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 14/04/2015 10:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 13/04/2015 08:18
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 10/04/2015 10:37
10 anos atrás

> Expedição de documento

em razão de compromisso inadiável do Desembargador Presidente da 2ª Câmara Criminal

    Documento não disponível
29 10/04/2015 08:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2015, Ordem: 6

28 06/04/2015 08:44
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2015, Ordem: 21

27 30/03/2015 12:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 30/03/2015 11:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 26/03/2015 11:29
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

24 26/03/2015 08:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/04/2015, Ordem: 15

23 23/03/2015 13:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

22 23/03/2015 12:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 04/12/2014 12:44
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

20 04/12/2014 11:06
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 175 FLS.

19 03/12/2014 13:47
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA M.RIBEIRO COSTA,COM CIENTE.

18 28/11/2014 13:09
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 174/FLS.

    Documento não disponível
03/11/2014 17:46
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 28/11/2014 15:51

16 03/11/2014 17:43
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 03/11/2014 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 31/10/2014 10:10
10 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 31/10/2014 08:14
10 anos atrás

> Conclusão

171/fls.

12 31/10/2014 08:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ

    Documento não disponível
11 21/10/2014 09:03
10 anos atrás

> Remessa

contendo 162/fls. numeradas e rubricadas.

10 21/10/2014 09:02
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 20/10/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/10/2014 10:30
10 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

7 16/10/2014 19:59
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 160 FL.

    Documento não disponível
6 16/10/2014 19:58
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/10/2014 13:26
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/10/2014 13:20
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/10/2014 12:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2014 12:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2014 12:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 19/08/2015 13:52
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

47 16/07/2015 17:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição