Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007464-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007464-0
Número Único
0025403-44.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/10/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2014 09:29

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ELMO DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/06/2015 11:36

Partes

Embargante
  • FRANCISCO ELMO DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Recurso Especial - 02/03/2016 15:38

Partes

Requerente
  • FRANCISCO ELMO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
3 - Agravo - 06/06/2016 19:19

Partes

Agravante
  • FRANCISCO ELMO DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 20/09/2016 11:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AUTOS COM 01/VOLUME E 308 FLS.PARA O MM.JUIZ DE DIREITO DA 6ªVARA CRIMINAL/TERESINA- PI.

    Documento não disponível
85 19/09/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

84 12/07/2016 08:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
83 01/07/2016 07:56
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020925

82 29/06/2016 08:36
9 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR AUTOS AO STJ CONFORME DESPACHO DO DES. PRESIDENTE DE FLS. 298. COM 299 FLS.

81 29/06/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 29/06/2016 08:14
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 27/06/2016 09:51
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

78 24/06/2016 13:44
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 298 FLS.

77 24/06/2016 13:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 08/06/2016 12:07
9 anos atrás

Remessa

COM 288 FOLHAS

75 06/06/2016 19:19
9 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

74 06/06/2016 19:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
73 03/06/2016 15:32
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
72 24/05/2016 10:10
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 24/05/2016 09:01
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

70 24/05/2016 09:01
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

69 16/05/2016 15:44
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 275 FLS.

68 16/05/2016 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COMAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 02/03/2016 17:29
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 264/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 02/03/2016 15:38
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

65 02/03/2016 15:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 01/03/2016 09:02
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
63 24/02/2016 12:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA O DEF. PÚBLICO TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO, SEGUE EM ANEXO OS AUTOS.

    Documento não disponível
62 23/02/2016 08:09
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 23/02/2016 07:44
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - com acórdão publicado.

60 23/02/2016 00:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
59 22/02/2016 14:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
58 22/02/2016 08:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação de acórdão.

57 19/02/2016 10:01
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

56 19/02/2016 08:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 18/02/2016 10:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
17/02/2016 15:44
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 10:26

54 21/10/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

53 21/10/2015 10:29
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 244 FOLHAS

    Documento não disponível
52 21/10/2015 10:25
9 anos atrás

Conclusão

COM 243 FOLHAS

51 21/10/2015 10:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
50 01/07/2015 11:50
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Para ciência de acórdão e despacho, autos com 237 folhas numeradas e rubricadas.

01/07/2015 11:47
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/07/2015 11:49

01/07/2015 11:45
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/07/2015 11:46

49 01/07/2015 09:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 30/06/2015 10:33
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
47 30/06/2015 09:24
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
46 30/06/2015 07:59
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

45 29/06/2015 11:58
10 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTOS COM 234 FOLHAS

44 29/06/2015 11:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

43 29/06/2015 11:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

42 29/06/2015 11:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 23/06/2015 08:54
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 226 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
40 05/06/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 02/06/2015 10:31
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 02/06/2015 10:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.755 de 01/06/2015, com a publicação no dia 02/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 01/06/2015 07:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 29/05/2015 12:40
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

35 28/05/2015 11:29
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

34 28/05/2015 10:54
10 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 27/05/2015 14:51
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 25/05/2015 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 22/05/2015 10:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 21/05/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

29 21/05/2015 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2015, Ordem: 13

28 12/03/2015 10:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 12/03/2015 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 10/03/2015 11:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 10/03/2015 09:36
10 anos atrás

Conclusão

Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em razão das férias do Exmo. Des. Erivan José da Silva Lopes. Contém 208 fls. numeradas e rubricadas.

24 04/03/2015 08:27
10 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL em razão das férias do Des. Erivan Lopes conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
23 03/03/2015 12:01
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

22 03/03/2015 08:49
10 anos atrás

Conclusão

Exmo. Des. Erivan José da Silva Lopes. Contém 207 fls. numeradas e rubricadas.

21 25/02/2015 11:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

20 19/02/2015 09:55
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA - DEFENSOR PÚBLICO. AUTOS COM 206 FOLHAS

19 19/02/2015 09:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 11/02/2015 11:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 11/02/2015 09:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao revisor.

    Documento não disponível
16 03/11/2014 12:59
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

15 30/10/2014 10:27
10 anos atrás

Conclusão

COM 202 FOLHAS

14 30/10/2014 10:23
10 anos atrás

Conclusão

COM 201 FOLHAS

13 30/10/2014 10:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 20/10/2014 19:49
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 193/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 20/10/2014 19:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 20/10/2014 09:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal- PGJ.

    Documento não disponível
9 17/10/2014 10:40
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

8 16/10/2014 21:15
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 191 FL.

    Documento não disponível
16/10/2014 21:03
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/02/2015 12:21

6 16/10/2014 21:02
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 14/10/2014 09:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/10/2014 09:29
10 anos atrás

Distribuição

3 13/10/2014 13:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2014 13:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2014 13:11
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 20/09/2016 11:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AUTOS COM 01/VOLUME E 308 FLS.PARA O MM.JUIZ DE DIREITO DA 6ªVARA CRIMINAL/TERESINA- PI.

    Documento não disponível
85 19/09/2016 10:33
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

84 12/07/2016 08:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
83 01/07/2016 07:56
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020925

82 29/06/2016 08:36
9 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR AUTOS AO STJ CONFORME DESPACHO DO DES. PRESIDENTE DE FLS. 298. COM 299 FLS.

81 29/06/2016 08:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 29/06/2016 08:14
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 27/06/2016 09:51
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

78 24/06/2016 13:44
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 298 FLS.

77 24/06/2016 13:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 08/06/2016 12:07
9 anos atrás

> Remessa

COM 288 FOLHAS

74 06/06/2016 19:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
73 03/06/2016 15:32
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
72 24/05/2016 10:10
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 24/05/2016 09:01
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

69 16/05/2016 15:44
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 275 FLS.

68 16/05/2016 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COMAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 02/03/2016 17:29
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 264/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 02/03/2016 15:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 01/03/2016 09:02
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
63 24/02/2016 12:50
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA O DEF. PÚBLICO TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO, SEGUE EM ANEXO OS AUTOS.

    Documento não disponível
62 23/02/2016 08:09
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17/02/2016 15:44
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 10:26

54 21/10/2015 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

53 21/10/2015 10:29
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 244 FOLHAS

    Documento não disponível
52 21/10/2015 10:25
9 anos atrás

> Conclusão

COM 243 FOLHAS

51 21/10/2015 10:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
01/07/2015 11:47
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/07/2015 11:49

01/07/2015 11:45
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/07/2015 11:46

49 01/07/2015 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 30/06/2015 09:24
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
45 29/06/2015 11:58
10 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTOS COM 234 FOLHAS

44 29/06/2015 11:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

42 29/06/2015 11:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 23/06/2015 08:54
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 226 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
40 05/06/2015 10:07
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 02/06/2015 10:31
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 02/06/2015 10:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.755 de 01/06/2015, com a publicação no dia 02/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 01/06/2015 07:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 29/05/2015 12:40
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

35 28/05/2015 11:29
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

34 28/05/2015 10:54
10 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 27/05/2015 14:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 25/05/2015 11:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 22/05/2015 10:44
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 21/05/2015 11:38
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

29 21/05/2015 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2015, Ordem: 13

28 12/03/2015 10:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 12/03/2015 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 10/03/2015 11:23
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

25 10/03/2015 09:36
10 anos atrás

> Conclusão

Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em razão das férias do Exmo. Des. Erivan José da Silva Lopes. Contém 208 fls. numeradas e rubricadas.

24 04/03/2015 08:27
10 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL em razão das férias do Des. Erivan Lopes conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
23 03/03/2015 12:01
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

22 03/03/2015 08:49
10 anos atrás

> Conclusão

Exmo. Des. Erivan José da Silva Lopes. Contém 207 fls. numeradas e rubricadas.

21 25/02/2015 11:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

20 19/02/2015 09:55
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA - DEFENSOR PÚBLICO. AUTOS COM 206 FOLHAS

19 19/02/2015 09:54
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 11/02/2015 11:32
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 11/02/2015 09:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao revisor.

    Documento não disponível
16 03/11/2014 12:59
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

15 30/10/2014 10:27
10 anos atrás

> Conclusão

COM 202 FOLHAS

14 30/10/2014 10:23
10 anos atrás

> Conclusão

COM 201 FOLHAS

13 30/10/2014 10:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 20/10/2014 19:49
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 193/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 20/10/2014 19:48
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 20/10/2014 09:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal- PGJ.

    Documento não disponível
9 17/10/2014 10:40
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

8 16/10/2014 21:15
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 191 FL.

    Documento não disponível
16/10/2014 21:03
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/02/2015 12:21

6 16/10/2014 21:02
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 14/10/2014 09:41
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/10/2014 09:29
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/10/2014 13:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/10/2014 13:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2014 13:11
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 23/02/2016 07:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - com acórdão publicado.

60 23/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
59 22/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
58 22/02/2016 08:10
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação de acórdão.

57 19/02/2016 10:01
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

56 19/02/2016 08:40
9 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 18/02/2016 10:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
50 01/07/2015 11:50
10 anos atrás

> Remessa

Para ciência de acórdão e despacho, autos com 237 folhas numeradas e rubricadas.

48 30/06/2015 10:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
46 30/06/2015 07:59
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

43 29/06/2015 11:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
70 24/05/2016 09:01
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

66 02/03/2016 15:38
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
75 06/06/2016 19:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição