Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.007505-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007505-9
Número Único
0002287-43.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/10/2014 11:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201100010056532, com a mesmas origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CURTUME EUROPA LTDA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requerente
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Requeridos
  • Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/06/2018 17:56

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 28/11/2019 14:46
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a origem

87 28/11/2019 14:46
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2019

    Documento não disponível
86 27/11/2019 10:38
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
85 22/11/2019 13:10
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

vista de acórdão

    Documento não disponível
84 20/11/2019 14:25
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003123/2019

83 05/11/2019 15:01
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003123/2019.

    Documento não disponível
82 05/11/2019 15:00
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
81 07/10/2019 13:10
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
80 20/09/2019 09:32
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 03/09/2019 09:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

78 30/08/2019 08:21
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

77 30/08/2019 00:08
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2019.

    Documento não disponível
76 29/08/2019 13:44
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.741, página Nº 44, de 29/08/2019, com a publicação no dia 30/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 29/08/2019 12:08
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 23/08/2019 12:24
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
71 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

70 15/08/2019 12:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 34

69 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

67 06/08/2019 08:43
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 6

66 05/07/2019 15:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 05/07/2019 15:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 14/02/2019 12:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 01

    Documento não disponível
63 17/10/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 03

62 11/10/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 10/10/2018 14:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 10/10/2018 14:13
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CURTUME EUROPA LTDA em 10/10/2018.

    Documento não disponível
59 16/07/2018 00:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
58 13/07/2018 13:36
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 72, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 13/07/2018 12:53
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 12/07/2018 15:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 12/07/2018 07:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
54 28/06/2018 10:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 27/06/2018 08:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 27/06/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
51 18/06/2018 22:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 18/06/2018 22:25
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7878/2018

49 18/06/2018 17:56
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 18/06/2018 17:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 11/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
46 05/06/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
45 28/03/2018 17:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 28/03/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

43 28/03/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
42 27/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 49, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 27/03/2018 08:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 16/03/2018 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

39 16/03/2018 07:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 15/03/2018 11:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 09/03/2018 11:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

36 09/03/2018 11:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

35 09/03/2018 10:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 25

34 08/03/2018 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

33 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 27/02/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 25/02/2018 15:48
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
30 21/02/2018 12:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 9

26 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 05/10/2017 13:41
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:13
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:29
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 14/01/2015 07:09
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 17/12/2014 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 17/12/2014 11:02
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 09/12/2014 10:30
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 05/12/2014 15:03
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 05/12/2014 15:02
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 05/12/2014 11:04
6 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 21/11/2014 12:57
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 21/11/2014 11:14
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/10/2014 08:17
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/10/2014 14:02
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/10/2014 12:12
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/10/2014 09:10
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 14/10/2014 16:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2014 16:53
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/10/2014 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2014 11:50
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/10/2014 11:27
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2014 11:26
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2014 11:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 28/11/2019 14:46
8 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a origem

87 28/11/2019 14:46
8 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2019

    Documento não disponível
86 27/11/2019 10:38
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
84 20/11/2019 14:25
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003123/2019

83 05/11/2019 15:01
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003123/2019.

    Documento não disponível
82 05/11/2019 15:00
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
81 07/10/2019 13:10
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
80 20/09/2019 09:32
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 03/09/2019 09:49
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

78 30/08/2019 08:21
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

77 30/08/2019 00:08
11 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2019.

    Documento não disponível
76 29/08/2019 13:44
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.741, página Nº 44, de 29/08/2019, com a publicação no dia 30/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 29/08/2019 12:08
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

70 15/08/2019 12:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 34

69 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

67 06/08/2019 08:43
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 6

66 05/07/2019 15:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 05/07/2019 15:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 14/02/2019 12:06
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 01

    Documento não disponível
63 17/10/2018 11:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 03

62 11/10/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 10/10/2018 14:14
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 10/10/2018 14:13
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CURTUME EUROPA LTDA em 10/10/2018.

    Documento não disponível
56 12/07/2018 15:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 12/07/2018 07:18
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
54 28/06/2018 10:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 27/06/2018 08:38
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 27/06/2018 08:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
51 18/06/2018 22:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 18/06/2018 17:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 11/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
46 05/06/2018 08:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
45 28/03/2018 17:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 28/03/2018 08:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

43 28/03/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
42 27/03/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 49, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 27/03/2018 08:58
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 16/03/2018 07:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

39 16/03/2018 07:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 15/03/2018 11:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 09/03/2018 11:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

36 09/03/2018 11:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

35 09/03/2018 10:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 25

34 08/03/2018 08:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

33 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 27/02/2018 08:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 25/02/2018 15:48
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
30 21/02/2018 12:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 9

26 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 05/10/2017 13:41
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:24
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:13
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:29
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 14/01/2015 07:09
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 17/12/2014 11:02
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 17/12/2014 11:02
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 09/12/2014 10:30
6 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 05/12/2014 15:03
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 05/12/2014 15:02
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 05/12/2014 11:04
6 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 21/11/2014 12:57
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

12 21/11/2014 11:14
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/10/2014 08:17
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/10/2014 14:02
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/10/2014 12:12
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/10/2014 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 14/10/2014 16:53
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2014 16:53
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/10/2014 12:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2014 11:50
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 14/10/2014 11:27
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/10/2014 11:26
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/10/2014 11:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 22/11/2019 13:10
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

vista de acórdão

    Documento não disponível
72 23/08/2019 12:24
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
59 16/07/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
58 13/07/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 72, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 13/07/2018 12:53
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 18/06/2018 22:25
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7878/2018

49 18/06/2018 17:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível