Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.007507-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007507-2
Número Único
0010696-13.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/04/2018
Impedimentos
  • Des. Hilo de Almeida Sousa
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2018 13:46

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 171) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, (RESSALVA) AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
  • Magistrado Impedido

    22/03/2018 13:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • CONFORME DESPACHO DE FL. 171 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    14/10/2014 13:36

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/10/2014 12:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/04/2018 10:56

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 176/178 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FRANCISCO DE SOUSA CUNHA
  • IRENILDES MACHADO SOUSA CASTRO
  • IRIS FERNANDES OLIVEIRA XAVIER
  • JANE ÁUREA BRANDIM NOGUEIRA COELHO
  • JOANA FERREIRA DA SILVA MIRANDA
  • JORGE HENRIQUE SILVA WAQUIM
  • JOSÉ CARLOS DE SOUSA BENTO
  • JOSÉ DA CRUZ DE ABREU SOUSA
  • JOSÉ DE DEUS CARDOSO
  • MARGARIDA MARIA MOTA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CASTRO MEDEIROS
  • MARIA DE JESUS SILVA SANTOS
  • MARIA DO SOCORRO MARQUES
  • MARIA DO SOCORRO PRIMO DE SOUSA ALVES
  • MARIA EDILENE BARBOSA DE LIMA
  • MARIA ODETE DOS SANTOS
  • MARIA ONEIDE DA SILVA COSTA MEDEIROS
  • RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
  • RICARDO DA COSTA RIBEIRO
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FRANCISCO DE SOUSA CUNHA
  • IRENILDES MACHADO SOUSA CASTRO
  • IRIS FERNANDES OLIVEIRA XAVIER
  • JANE ÁUREA BRANDIM NOGUEIRA COELHO
  • JOANA FERREIRA DA SILVA MIRANDA
  • JORGE HENRIQUE SILVA WAQUIM
  • JOSÉ CARLOS DE SOUSA BENTO
  • JOSÉ DA CRUZ DE ABREU SOUSA
  • JOSÉ DE DEUS CARDOSO
  • MARGARIDA MARIA MOTA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CASTRO MEDEIROS
  • MARIA DE JESUS SILVA SANTOS
  • MARIA DO SOCORRO MARQUES
  • MARIA DO SOCORRO PRIMO DE SOUSA ALVES
  • MARIA EDILENE BARBOSA DE LIMA
  • MARIA ODETE DOS SANTOS
  • MARIA ONEIDE DA SILVA COSTA MEDEIROS
  • RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
  • RICARDO DA COSTA RIBEIRO
Advogados
Requeridos
  • NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO
  • MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
121 17/12/2019 08:54
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

120 17/12/2019 08:53
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2019

    Documento não disponível
16/12/2019 15:56
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

Movimento excluído em 16/12/2019 15:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

16/12/2019 15:52
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2019

Movimento excluído em 16/12/2019 15:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

117 13/12/2019 12:04
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
116 04/12/2019 17:27
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553073

115 24/10/2019 13:36
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
114 22/10/2019 18:14
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 11/10/2019 10:22
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
112 07/10/2019 10:58
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 07/10/2019 09:07
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

110 07/10/2019 00:05
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2019.

    Documento não disponível
109 04/10/2019 13:36
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.767, página Nº 33, de 04/10/2019, com a publicação no dia 07/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 04/10/2019 10:39
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

107 30/09/2019 09:38
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

106 27/09/2019 14:48
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
105 17/09/2019 09:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.09.2019

104 17/09/2019 08:13
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2019, Ordem: 17

103 13/09/2019 12:05
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

102 13/09/2019 11:48
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
101 17/07/2019 13:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 16/07/2019 08:57
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 16/07/2019 08:56
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA CUNHA, IRENILDES MACHADO SOUSA CASTRO, IRIS FERNANDES OLIVEIRA XAVIER, JANE ÁUREA BRANDIM NOGUEIRA COELHO, JOANA FERREIRA DA SILVA MIRANDA, JOSÉ CARLOS DE SOUSA BENTO, JOSÉ DE DEUS CARDOSO, JOSÉ DA CRUZ DE ABREU SOUSA, MARGARIDA MARIA MOTA, MARIA ONEIDE DA SILVA COSTA MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO MARQUES, MARIA DO SOCORRO PRIMO DE SOUSA ALVES, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, RICARDO DA COSTA RIBEIRO, JORGE HENRIQUE SILVA WAQUIM, MARIA EDILENE BARBOSA DE LIMA, MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CASTRO MEDEIROS e MARIA ODETE DOS SANTOS em 16/07/2019.

    Documento não disponível
98 09/07/2019 18:34
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910501730

97 09/07/2019 07:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
96 08/07/2019 11:50
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
95 04/07/2019 18:25
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 28/06/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
93 04/04/2019 15:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 03/04/2019 12:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

91 03/04/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
90 02/04/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 52, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 02/04/2019 11:13
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

88 29/03/2019 09:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

87 28/03/2019 15:17
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
86 19/03/2019 09:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/03/2019

85 19/03/2019 08:20
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 10

84 15/03/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

83 15/03/2019 09:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
82 11/02/2019 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 07/02/2019 12:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 07/02/2019 12:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910412822 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

79 04/02/2019 15:43
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 28/01/2019 13:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 28/01/2019 11:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

76 28/01/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/01/2019.

    Documento não disponível
75 25/01/2019 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 58, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 24/01/2019 15:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 15/10/2018 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 09/10/2018 18:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 09/10/2018 18:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910334930

70 04/10/2018 16:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 03/10/2018 12:31
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 28/09/2018 09:39
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
67 25/09/2018 19:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
66 03/07/2018 17:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 03/07/2018 12:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 03/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
63 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 52, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 29/06/2018 09:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 18/06/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

60 18/06/2018 08:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA CUNHA e provido

    Documento não disponível
59 12/06/2018 10:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
58 05/06/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.06.2018

57 05/06/2018 08:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 13

56 04/06/2018 12:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 04/06/2018 12:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 06/04/2018 08:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 03/04/2018 17:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 03/04/2018 17:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

51 03/04/2018 11:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

50 03/04/2018 10:56
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 176/178 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
49 02/04/2018 17:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
48 02/04/2018 16:55
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10934/2014

47 02/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
28/03/2018 17:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 28/03/2018 18:31
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

45 28/03/2018 17:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 28/03/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 66, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 28/03/2018 09:11
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

42 27/03/2018 07:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

41 26/03/2018 10:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 26/03/2018 10:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 23/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

38 22/03/2018 13:46
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 171) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, (RESSALVA) AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
37 19/03/2018 13:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
36 19/03/2018 13:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 15/03/2018 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 14/03/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
33 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 84, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 13/03/2018 11:32
3 anos atrás

Decisão > Declaração > Impedimento ou Suspeição

Declarado impedimento ou suspeição

31 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 02/02/2017 12:46
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

29 09/12/2016 09:54
4 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
28 02/12/2016 11:07
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 30/11/2016

    Documento não disponível
27 01/12/2016 10:46
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 36

26 28/11/2016 09:21
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2016

    Documento não disponível
25 24/11/2016 11:35
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 38

24 17/11/2016 12:42
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

SESSÃO DO DIA 16.11.2016.

    Documento não disponível
23 17/11/2016 09:55
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 38

22 14/11/2016 13:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO NA SESSÃO DO DIA 09/11/2016

    Documento não disponível
21 10/11/2016 09:11
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 40

20 26/10/2016 09:28
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 18

19 25/10/2016 07:45
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 24/10/2016 13:42
4 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 11/12/2014 12:32
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

16 17/11/2014 19:34
6 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011627

15 14/11/2014 18:25
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
14 10/11/2014 09:13
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 30/10/2014 09:15
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 30/10/2014 09:15
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 29/10/2014 11:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
10 20/10/2014 12:49
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

9 20/10/2014 09:24
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10934

8 20/10/2014 09:23
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 15/10/2014 16:07
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/10/2014 16:07
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/10/2014 13:41
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/10/2014 13:36
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/10/2014 12:24
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/10/2014 12:23
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/10/2014 11:36
6 anos atrás

AUTUADO