Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007523-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007523-0
Número Único
0023723-34.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/10/2014
Situação
Baixado
Localização
STF
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/05/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/10/2014 13:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/10/2014 08:32

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    15/10/2014 08:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/05/2019 12:59

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MANOEL FORTES DE MESQUITA
Advogados
Apelante
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Apelado
  • Almir Carvalho de Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/10/2017 18:43

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
113 04/03/2020 14:26
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
112 04/03/2020 14:23
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Juntada aos autos físicos do Recurso Extraordinário, das Contrarrazões ao Recurso Extraordinário, do Agravo em Recurso Extraordinário e das Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
111 02/12/2019 09:43
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

110 21/11/2019 14:53
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

109 21/11/2019 10:03
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 21/11/2019 10:03
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA AO STF.

    Documento não disponível
107 11/11/2019 10:49
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 07/11/2019 09:59
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 05/11/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
104 04/11/2019 18:11
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 38, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 04/11/2019 08:51
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 21/10/2019 09:47
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 21/10/2019 09:46
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910548377

100 11/10/2019 12:45
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
99 10/10/2019 22:59
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALMIR CARVALHO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 07/10/2019 09:05
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
97 19/09/2019 14:04
10 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ALMIR CARVALHO DE SOUSA.

    Documento não disponível
96 19/09/2019 00:08
10 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
95 18/09/2019 14:16
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 107, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 18/09/2019 11:27
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 17/09/2019 15:07
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910535047

92 16/09/2019 14:02
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
91 16/09/2019 09:00
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 06/09/2019 08:52
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 29/08/2019 13:57
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
87 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 49, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 28/08/2019 09:13
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 27/08/2019 13:33
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

84 21/05/2019 16:20
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 21/05/2019 15:58
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910478840
impugnação

82 20/05/2019 09:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 17/05/2019 23:37
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALMIR CARVALHO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 15/05/2019 16:39
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001526/2019.

    Documento não disponível
79 15/05/2019 12:59
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
78 14/05/2019 10:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
76 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 72, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 25/04/2019 12:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
74 24/04/2019 13:14
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910462839

73 24/04/2019 09:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
72 17/04/2019 11:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 10/04/2019 15:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 10/04/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 10/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
67 09/04/2019 13:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 35, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 09/04/2019 12:18
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 19/02/2019 09:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 19/02/2019 09:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 18/02/2019 08:46
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 11/02/2019 10:51
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.02.2019.

    Documento não disponível
61 08/02/2019 13:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 65

60 08/02/2019 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 08/02/2019 08:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

07/02/2019 11:26
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.02.2019.

Movimento excluído em 11/02/2019 10:51
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

57 01/02/2019 11:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
56 29/01/2019 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 29/01/2019 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

54 29/01/2019 08:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 6

53 28/01/2019 08:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 28/01/2019 08:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 05/07/2018 09:11
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
50 29/05/2018 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 28/05/2018 16:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 28/05/2018 16:12
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL FORTES DE MESQUITA em 22/01/2018.

    Documento não disponível
47 09/03/2018 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
46 30/01/2018 12:22
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Almir Carvalho de Sousa.

    Documento não disponível
45 12/12/2017 00:04
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
44 11/12/2017 14:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 156, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 07/12/2017 14:15
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 29/11/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 28/11/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
40 30/10/2017 12:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

39 27/10/2017 19:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 27/10/2017 19:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16417/2017

37 26/10/2017 18:43
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 26/10/2017 18:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 18/10/2017 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 06/10/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 06/10/2017 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
31 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 42, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 05/10/2017 10:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/08/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rc Gab Relator/Seju

28 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 25/08/2017 10:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 18/08/2017 12:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
25 18/08/2017 12:05
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 18

23 07/08/2017 08:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 04/08/2017 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 14

21 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 19/03/2015 11:04
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 17/03/2015 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Seju

18 17/03/2015 10:29
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 11/03/2015 08:56
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/03/2015 14:21
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/03/2015 11:50
6 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 11/11/2014 08:44
6 anos atrás

Recebimento

os Autos Gab Relator

13 10/11/2014 09:07
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 09:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2014 11:33
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/10/2014 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/10/2014 09:19
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/10/2014 10:41
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 16/10/2014 18:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/10/2014 18:47
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/10/2014 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2014 13:16
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/10/2014 08:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/10/2014 08:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2014 08:14
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
113 04/03/2020 14:26
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
112 04/03/2020 14:23
4 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

Juntada aos autos físicos do Recurso Extraordinário, das Contrarrazões ao Recurso Extraordinário, do Agravo em Recurso Extraordinário e das Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
111 02/12/2019 09:43
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

110 21/11/2019 14:53
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

109 21/11/2019 10:03
8 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 21/11/2019 10:03
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA AO STF.

    Documento não disponível
107 11/11/2019 10:49
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

106 07/11/2019 09:59
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 05/11/2019 00:08
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
104 04/11/2019 18:11
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 38, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 04/11/2019 08:51
9 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 21/10/2019 09:47
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 21/10/2019 09:46
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910548377

100 11/10/2019 12:45
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
99 10/10/2019 22:59
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALMIR CARVALHO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 07/10/2019 09:05
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
97 19/09/2019 14:04
10 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ALMIR CARVALHO DE SOUSA.

    Documento não disponível
96 19/09/2019 00:08
10 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
95 18/09/2019 14:16
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 107, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 18/09/2019 11:27
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 17/09/2019 15:07
10 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910535047

92 16/09/2019 14:02
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
91 16/09/2019 09:00
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 06/09/2019 08:52
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 29/08/2019 13:57
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

88 29/08/2019 00:00
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
87 28/08/2019 13:58
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 49, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 28/08/2019 09:13
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 27/08/2019 13:33
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

84 21/05/2019 16:20
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 21/05/2019 15:58
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910478840
impugnação

82 20/05/2019 09:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 17/05/2019 23:37
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALMIR CARVALHO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 15/05/2019 16:39
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001526/2019.

    Documento não disponível
79 15/05/2019 12:59
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
78 14/05/2019 10:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
76 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 72, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 25/04/2019 12:34
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
74 24/04/2019 13:14
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910462839

73 24/04/2019 09:13
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
72 17/04/2019 11:57
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 10/04/2019 15:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 10/04/2019 08:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 10/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
67 09/04/2019 13:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 35, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 09/04/2019 12:18
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 19/02/2019 09:30
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 19/02/2019 09:22
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 08/02/2019 13:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 65

60 08/02/2019 08:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 08/02/2019 08:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

57 01/02/2019 11:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
56 29/01/2019 11:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 29/01/2019 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

54 29/01/2019 08:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 6

53 28/01/2019 08:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 28/01/2019 08:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 05/07/2018 09:11
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
50 29/05/2018 09:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 28/05/2018 16:12
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL FORTES DE MESQUITA em 22/01/2018.

    Documento não disponível
47 09/03/2018 16:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
46 30/01/2018 12:22
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Almir Carvalho de Sousa.

    Documento não disponível
42 29/11/2017 13:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 28/11/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
40 30/10/2017 12:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

39 27/10/2017 19:06
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 26/10/2017 18:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 18/10/2017 09:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 06/10/2017 08:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 06/10/2017 07:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 06/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
31 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 42, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 05/10/2017 10:06
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/08/2017 10:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rc Gab Relator/Seju

28 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 25/08/2017 10:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 18/08/2017 12:57
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
25 18/08/2017 12:05
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 18

23 07/08/2017 08:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 04/08/2017 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 14

21 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 19/03/2015 11:04
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 17/03/2015 10:29
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Seju

18 17/03/2015 10:29
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 11/03/2015 08:56
6 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 10/03/2015 14:21
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/03/2015 11:50
6 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 11/11/2014 08:44
6 anos atrás

> Recebimento

os Autos Gab Relator

13 10/11/2014 09:07
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 09:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/10/2014 11:33
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/10/2014 11:32
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/10/2014 09:19
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/10/2014 10:41
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 16/10/2014 18:47
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/10/2014 18:47
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/10/2014 13:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2014 13:16
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/10/2014 08:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/10/2014 08:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2014 08:14
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 18/02/2019 08:46
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 11/02/2019 10:51
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.02.2019.

    Documento não disponível
07/02/2019 11:26
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.02.2019.

Movimento excluído em 11/02/2019 10:51
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

49 28/05/2018 16:14
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 12/12/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
44 11/12/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 156, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 07/12/2017 14:15
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 27/10/2017 19:05
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16417/2017

37 26/10/2017 18:43
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível