Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007550-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007550-3
Número Único
0000544-63.2013.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/10/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2014 09:16

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 02/06/2015 11:09
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba no dia 29/05/2015

46 28/05/2015 11:33
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 172 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
45 19/05/2015 17:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

44 11/05/2015 17:00
10 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO,CONTENDO 170 FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 23/04/2015 12:12
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 22/04/2015 12:36
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 22/04/2015 12:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 20/04/2015 08:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 17/04/2015 13:21
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

38 16/04/2015 11:31
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

37 16/04/2015 11:00
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 15/04/2015 23:33
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 14/04/2015 10:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 13/04/2015 08:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 10/04/2015 11:28
10 anos atrás

Expedição de documento

em razão de compromisso inadiável do Desembargador Presidente da 2ª Câmara Criminal.

    Documento não disponível
32 10/04/2015 08:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2015, Ordem: 16

31 06/04/2015 08:32
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 06/04/2015 07:57
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 30/03/2015 12:31
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

28 30/03/2015 12:10
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2015, Ordem: 6

27 12/03/2015 10:29
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 11/03/2015 13:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
25 06/03/2015 10:33
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 05/03/2015 17:16
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 154/FLS.

23 05/03/2015 17:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

22 02/03/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 04/12/2014 12:43
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

20 04/12/2014 11:36
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 151 FLS.

19 03/12/2014 12:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA M.RIBEIRO COSTA,COM CIENTE.

18 26/11/2014 20:02
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 150/FLS.

    Documento não disponível
17 26/11/2014 08:53
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 24/11/2014 09:16
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 20/11/2014 10:09
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

14 19/11/2014 11:17
10 anos atrás

Conclusão

Autos Conclusos contendo 148 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
13 19/11/2014 10:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos da PGJ com parecer

12 29/10/2014 19:06
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 139/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 29/10/2014 19:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 29/10/2014 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 28/10/2014 10:23
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

8 24/10/2014 15:06
10 anos atrás

Conclusão

autos com 137 fl.

    Documento não disponível
23/10/2014 19:09
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/10/2014 15:19

6 23/10/2014 19:08
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 16/10/2014 09:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/10/2014 09:16
10 anos atrás

Distribuição

3 15/10/2014 13:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/10/2014 13:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2014 13:43
10 anos atrás

AUTUADO