Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007563-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.007563-1
- Número Único
- 0000172-08.2012.8.18.0110
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
09587DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07768DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/10/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 16/10/2014
- Origem
-
-
0000172-08.2012.8.18.0110
Resolucao Contratual
Vara Única - Pimenteiras
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 43 |
06/03/2017 12:42 8 anos atrás |
Remessa À COMARCA DE PIMENTEIRAS |
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| 42 |
21/02/2017 09:55 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
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| 41 |
21/02/2017 09:54 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 40 |
10/01/2017 11:38 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 39 |
10/01/2017 09:08 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível com acórdão lavrado |
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| 38 |
10/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 37 |
09/01/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 59, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
19/12/2016 11:19 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o Ministério Público de grau superior, quanto à preliminar. |
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| 35 |
08/12/2016 09:47 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 34 |
08/12/2016 08:38 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 33 |
06/12/2016 11:22 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 32 |
30/11/2016 10:36 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 31 |
30/11/2016 10:26 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 7 |
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| 30 |
24/11/2016 09:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 29 |
23/11/2016 09:14 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 100 |
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CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 24/11/2016 09:30 |
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| 27 |
10/11/2016 09:26 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 17 |
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| 26 |
09/11/2016 11:59 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 25 |
28/10/2016 09:14 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 24 |
26/10/2016 11:26 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 52 |
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| 23 |
13/10/2016 10:24 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 36 |
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| 22 |
21/07/2016 13:13 8 anos atrás |
AGUARDANDO AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 21 |
19/07/2016 09:12 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Inclua-se em pauta. |
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| 20 |
15/04/2016 10:03 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 19 |
14/04/2016 16:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 18 |
14/04/2016 16:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 17 |
09/10/2015 08:33 9 anos atrás |
Remessa |
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| 16 |
08/10/2015 16:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
08/10/2015 10:47 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 14 |
01/10/2015 11:47 9 anos atrás |
Recebimento no gab Des Alencar |
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| 13 |
01/10/2015 09:04 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
01/10/2015 09:04 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIMENTEIRAS |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 11 |
06/11/2014 10:16 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de Pimenteiras |
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| 10 |
05/11/2014 12:28 10 anos atrás |
Remessa à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
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| 9 |
22/10/2014 08:53 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 8 |
17/10/2014 10:29 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 7 |
16/10/2014 18:49 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
16/10/2014 18:49 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
16/10/2014 12:09 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
16/10/2014 11:58 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/10/2014 09:35 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
16/10/2014 09:34 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/10/2014 09:33 10 anos atrás |
AUTUADO |
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