Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007579-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007579-5
Número Único
0012050-34.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/10/2014 13:28

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LENILSON DA SILVA OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 15/07/2015 11:09
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 167 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
39 01/07/2015 14:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

38 23/06/2015 11:43
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 165 fls. numeradas e rubricadas.

37 23/06/2015 08:24
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
36 19/06/2015 13:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 16/06/2015 12:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 163 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
34 13/05/2015 12:03
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 12/05/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 12/05/2015 10:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.740 de 11/05/2015, com a publicação no dia 12/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 08/05/2015 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 08/05/2015 10:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

29 07/05/2015 09:30
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

28 07/05/2015 09:12
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 06/05/2015 13:49
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 05/05/2015 10:57
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 04/05/2015 12:10
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 30/04/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

23 30/04/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/05/2015, Ordem: 16

22 23/04/2015 11:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 23/04/2015 09:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 02/02/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

19 02/02/2015 08:52
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 148 FLS.

18 23/01/2015 10:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINA LDO DEFENSOR PÚBLICO

17 15/01/2015 09:18
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA DEFENSOR PUBLICO,CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 145.AUTOS COM 147 FOLHAS

    Documento não disponível
16 14/01/2015 12:43
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 14/01/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 13/01/2015 12:16
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

13 12/01/2015 10:30
10 anos atrás

Conclusão

143/fls.

12 12/01/2015 10:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ

    Documento não disponível
11 29/10/2014 19:32
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 130/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 29/10/2014 19:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 29/10/2014 12:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 28/10/2014 10:23
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

7 23/10/2014 18:56
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 128 FL.

    Documento não disponível
6 23/10/2014 18:55
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 16/10/2014 13:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/10/2014 13:28
10 anos atrás

Distribuição

3 16/10/2014 12:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/10/2014 12:51
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/10/2014 12:50
10 anos atrás

AUTUADO