Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.007592-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007592-8
Número Único
0000316-29.2013.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2014 10:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • ALINE RAQUEL SOUSA BRANDÃO
Advogados
Requerentes
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Requerido
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/04/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Arraial

39 08/04/2016 16:06
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

38 08/04/2016 16:06
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 07/01/2016 15:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 18/12/2015 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
35 15/12/2015 11:42
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

34 14/12/2015 15:25
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012945

33 11/12/2015 17:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 03/12/2015 15:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 03/12/2015 09:56
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 03/12/2015 09:56
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 02/12/2015 08:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 30/11/2015 13:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior. Prejudicada a apreciação do reexame necessário.

27 21/10/2015 09:37
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 20/10/2015 10:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 14/10/2015 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 32

24 14/10/2015 08:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Face petição apresentada por advogado da parte apelada

    Documento não disponível
23 08/10/2015 12:03
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 010388

22 08/10/2015 12:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 18

20 30/07/2015 12:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/07/2015 08:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 27/07/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

17 27/07/2015 08:00
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 24/07/2015 15:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/07/2015 12:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 31/10/2014 17:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/10/2014 17:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 22/10/2014 12:28
10 anos atrás

Remessa

10 22/10/2014 12:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/10/2014 08:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 20/10/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 17/10/2014 15:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2014 15:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2014 10:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2014 10:37
10 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2014 08:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/10/2014 08:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2014 08:57
10 anos atrás

AUTUADO