Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007602-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007602-7
Número Único
0017222-25.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/10/2014 11:16

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LOURIVAL FERREIRA NERY
Advogados
Apelante
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Apelados
  • HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA
  • LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA
  • RAFAEL ALMENDRA CRUZ
  • RONYEL LEAL DE ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 16/04/2018 08:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 16/04/2018 08:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/03/2018

    Documento não disponível
29 11/04/2018 19:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4841/2018

28 27/03/2018 17:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4841/2018

    Documento não disponível
27 27/03/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
26 09/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
25 02/03/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

24 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
23 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 84, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 26/02/2018 09:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 08/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 06/02/2018 15:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 05/02/2018 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
18 26/01/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 18

17 25/01/2018 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/01/2018 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/12/2014 13:05
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 25/11/2014 10:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/11/2014 10:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/10/2014 10:51
10 anos atrás

Remessa

10 31/10/2014 10:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/10/2014 12:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 24/10/2014 08:31
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 17/10/2014 15:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/10/2014 15:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/10/2014 11:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/10/2014 11:16
10 anos atrás

Distribuição

3 17/10/2014 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/10/2014 10:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/10/2014 10:56
10 anos atrás

AUTUADO