Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo22/06/2017 13:47
17/10/2014 11:16
0017222-25.2010.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara de Família e Sucessões -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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16/04/2018 08:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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16/04/2018 08:46 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/03/2018 |
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29 |
11/04/2018 19:23 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4841/2018 |
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27/03/2018 17:19 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°4841/2018 |
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27 |
27/03/2018 17:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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09/03/2018 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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25 |
02/03/2018 15:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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27/02/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018. |
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26/02/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 84, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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22 |
26/02/2018 09:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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08/02/2018 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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06/02/2018 15:23 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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19 |
05/02/2018 11:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018). |
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18 |
26/01/2018 08:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 18 |
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17 |
25/01/2018 12:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16 |
25/01/2018 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22/06/2017 13:47 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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14 |
09/12/2014 13:05 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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13 |
25/11/2014 10:44 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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25/11/2014 10:44 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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11 |
31/10/2014 10:51 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
31/10/2014 10:50 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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30/10/2014 12:49 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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8 |
24/10/2014 08:31 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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7 |
17/10/2014 15:13 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
17/10/2014 15:13 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
17/10/2014 11:19 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
17/10/2014 11:16 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
17/10/2014 10:58 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
17/10/2014 10:57 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/10/2014 10:56 10 anos atrás |
AUTUADO |