Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007665-9

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.007665-9
Número Único
0014224-50.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/10/2014
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/10/2014 10:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010018213, com a mesma origem, tudo nos termos doa rt. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:55

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELZIMEIRE COELHO DE SÁ - COMERCIAL POPULAR
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelantes
  • MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
Apelado
  • CELSO BARROS COELHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 18/05/2020 00:05
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2020.

    Documento não disponível
37 14/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.904, página Nº 20, de 14/05/2020, com a publicação no dia 18/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 14/05/2020 11:08
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 14/05/2020 10:59
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

33 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 17/02/2020 09:55
5 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELZIMEIRE COELHO DE SÁ - COMERCIAL POPULAR

    Documento não disponível
31 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
30 07/02/2020 10:46
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 91

29 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

27 28/01/2020 09:48
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 63

26 16/01/2020 11:02
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/01/2020 10:42
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 16/01/2020 08:30
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 15/09/2017 11:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 11/09/2017 08:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 09/03/2015 10:20
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 09/03/2015 09:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju- Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 05/03/2015 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (02 vol.) com apenso.

18 05/03/2015 10:43
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

17 05/03/2015 10:42
6 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira.

16 05/03/2015 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 04/03/2015 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 04/03/2015 10:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório.

    Documento não disponível
13 20/02/2015 14:01
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/02/2015 14:00
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 03/11/2014 10:15
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/11/2014 10:15
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/10/2014 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. ( VOL I E II COM APENSO)

8 30/10/2014 09:56
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 21/10/2014 17:50
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/10/2014 17:50
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/10/2014 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/10/2014 10:10
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 21/10/2014 08:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/10/2014 08:20
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/10/2014 08:16
6 anos atrás

AUTUADO