Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007665-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.007665-9
- Número Único
- 0014224-50.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo06004DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 21/10/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 15/09/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
21/10/2014 10:10
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado foi relator do AgInst 201200010018213, com a mesma origem, tudo nos termos doa rt. 145, do RITJPI.
-
Distribuição por Dependência
15/09/2017 11:55
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0014224-50.2011.8.18.0140
Anulacao de Debito Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 54 |
10/01/2022 08:34 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a seju para remessa ao juízo de origem ( 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
|
| 53 |
10/01/2022 08:32 2 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 09/12/2021 |
|
| 52 |
21/10/2021 13:06 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE |
|
| 51 |
21/10/2021 10:26 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos.
INTIMAÇÃO ENVIADO VIA EMAIL PARA PGE |
|
| 50 |
27/09/2021 10:10 3 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2021. |
|
| 49 |
27/09/2021 10:10 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.222, página Nº 30, de 23/09/2021, com a publicação no dia 24/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
24/09/2021 08:46 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 47 |
22/09/2021 10:20 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 46 |
22/09/2021 10:20 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO. |
|
| 45 |
05/02/2021 10:19 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV |
|
| 44 |
04/02/2021 11:02 3 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 43 |
04/02/2021 11:01 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
| 42 |
20/01/2021 11:34 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
|
|
| 41 |
11/12/2020 10:12 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 40 |
03/09/2020 11:16 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
|
| 39 |
17/07/2020 12:12 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 38 |
18/05/2020 00:05 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2020. |
|
| 37 |
14/05/2020 18:11 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.904, página Nº 20, de 14/05/2020, com a publicação no dia 18/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 36 |
14/05/2020 11:08 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 35 |
14/05/2020 10:59 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 34 |
20/02/2020 09:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
| 33 |
19/02/2020 13:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 32 |
17/02/2020 09:55 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ELZIMEIRE COELHO DE SÁ - COMERCIAL POPULAR |
|
| 31 |
07/02/2020 15:51 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020. |
|
| 30 |
07/02/2020 10:46 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 91 |
|
| 29 |
28/01/2020 14:07 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
|
| 28 |
28/01/2020 11:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 06.02.2020 |
|
| 27 |
28/01/2020 09:48 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 63 |
|
| 26 |
16/01/2020 11:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 25 |
16/01/2020 10:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 24 |
16/01/2020 08:30 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
|
| 23 |
15/09/2017 11:55 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 22 |
11/09/2017 08:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 21 |
09/03/2015 10:20 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 20 |
09/03/2015 09:24 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À seju- Fiz a revisão inclua-se em pauta. |
|
| 19 |
05/03/2015 12:27 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (02 vol.) com apenso. |
|
| 18 |
05/03/2015 10:43 10 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira. |
|
| 17 |
05/03/2015 10:42 10 anos atrás |
Conclusão Des. José Ribamar Oliveira. |
|
| 16 |
05/03/2015 10:41 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 15 |
04/03/2015 10:54 10 anos atrás |
Remessa Remessa a SESCAR Cível dos autos. |
|
| 14 |
04/03/2015 10:53 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório. |
|
| 13 |
20/02/2015 14:01 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
20/02/2015 14:00 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
| 11 |
03/11/2014 10:15 10 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
03/11/2014 10:15 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
30/10/2014 09:56 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. ( VOL I E II COM APENSO) |
|
| 8 |
30/10/2014 09:56 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
| 7 |
21/10/2014 17:50 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
21/10/2014 17:50 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
21/10/2014 10:43 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
21/10/2014 10:10 10 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
21/10/2014 08:21 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
21/10/2014 08:20 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
21/10/2014 08:16 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666