Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007727-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007727-5
Número Único
0003379-95.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05952 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/10/2014 12:53

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • WILLIAN DE SOUSA RAMOS
Advogados
Apelante
  • Carlos Olivio Teixeira Menezes
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 11/12/2018 11:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 11/12/2018 11:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
45 06/12/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civelprocesso da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
44 22/11/2018 15:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
22/11/2018 15:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

Movimento excluído em 22/11/2018 15:31
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

42 22/11/2018 15:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910371501

41 20/11/2018 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 19/11/2018 09:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TIAGO LIRA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 30/10/2018 13:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
38 30/10/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 24/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
36 23/10/2018 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 62, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 22/10/2018 15:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e aguardando certidão do DJ.

22/10/2018 15:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e aguardando certidão do DJ.

Movimento excluído em 22/10/2018 15:05
Motivo: ERRO AO ANEXAR ARQUIVO

32 22/10/2018 15:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

31 16/02/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

30 16/02/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 16/02/2018 08:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 09/02/2018 12:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
27 01/02/2018 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 01/02/2018 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 14

25 30/01/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/01/2018 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta de julgamento.

23 30/01/2018 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 09/02/2015 08:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/02/2015 10:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU- Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 05/02/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

17 05/02/2015 08:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 04/02/2015 13:17
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 03/02/2015 10:03
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 03/02/2015 10:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 29/01/2015 12:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2015 12:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/11/2014 10:29
10 anos atrás

Remessa

10 03/11/2014 10:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 31/10/2014 10:44
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 31/10/2014 10:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 23/10/2014 08:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/10/2014 08:42
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 22/10/2014 13:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/10/2014 12:53
10 anos atrás

Distribuição

3 22/10/2014 10:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/10/2014 10:56
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2014 10:55
10 anos atrás

AUTUADO