e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.007763-9

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2014.0001.007763-9

N�mero �nico

0002826-38.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

Sim

Valor da Causa

R$ 11.706,96

Boletos

4CD 6A0 0664106 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 23/10/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/11/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

23/10/2014 10:06
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

05/11/2019 14:53
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME CERTID�O DE FOLHA N� 224.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/03/2019 13:46
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0002826-38.2013.8.18.0140
Anulatoria
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA NUNES

Advogados

Requerente

Joao Francisco Pinheiro de Carvalho

Apelados

Jose Weligton de Andrade
Gerimar de Brito Vieira

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
90	08/11/2019 11:51 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1� Vara C�vel	Documento n�o dispon�vel
89	08/11/2019 07:52 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
88	05/11/2019 14:53 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME CERTID�O DE FOLHA N� 224.	Documento n�o dispon�vel
87	04/11/2019 13:25 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
86	15/10/2019 08:52 5 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
85	15/10/2019 08:52 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Decis�o do STJ com certid�o de tr�nsito.	DEC47
84	03/05/2019 08:21 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certid�o
83	16/04/2019 10:18 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Autos digitalizados e indexados (autos f�sicos na Coordenadoria Judici�ria C�vel)	Documento n�o dispon�vel
82	12/04/2019 09:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZA��O E INDEXA��O
81	10/04/2019 13:47 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
80	10/04/2019 13:47 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ	Documento n�o dispon�vel
79	10/04/2019 10:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
78	09/04/2019 11:12 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
77	09/04/2019 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 09/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
76	08/04/2019 14:04 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.644, p�gina N� 96, de 08/04/2019, com a publica��o no dia 09/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
75	08/04/2019 11:48 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
74	07/03/2019 16:42 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
73	07/03/2019 16:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
72	01/03/2019 13:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
71	01/03/2019 13:46 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
70	28/02/2019 10:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
69	19/02/2019 12:37 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
68	19/02/2019 12:36 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es REFERENTE AO PROTOCOLO N� 181/2019
67	22/01/2019 12:58 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es ao ARE N� 000181/2019.	Documento n�o dispon�vel
66	22/01/2019 12:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
65	15/01/2019 10:24 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE	Documento n�o dispon�vel
64	08/01/2019 12:58 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
63	07/01/2019 09:06 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910298435
62	22/08/2018 16:49 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
61	07/08/2018 15:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
60	07/08/2018 08:01 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
59	07/08/2018 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 07/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
58	06/08/2018 13:28 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.490, p�gina N� 72, de 06/08/2018, com a publica��o no dia 07/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
57	06/08/2018 12:30 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC29
56	27/07/2018 09:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
55	26/07/2018 11:21 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
54	26/07/2018 11:20 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es N� 08513/2018.
53	24/07/2018 17:01 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es N� 08513/2018.	Documento n�o dispon�vel
52	24/07/2018 17:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
51	23/07/2018 12:20 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
50	11/07/2018 09:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
49	06/06/2018 13:24 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910202705
48	25/04/2018 15:38 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
47	06/04/2018 10:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
46	05/04/2018 10:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
45	05/04/2018 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	04/04/2018 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.407, p�gina N� 45, de 04/04/2018, com a publica��o no dia 05/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	03/04/2018 15:21 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Republique-se ac�rd�o de fls 177/181	ACOR19
42	19/02/2018 08:37 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
41	16/02/2018 08:24 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
40	16/02/2018 08:23 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
39	14/12/2017 14:11 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
38	14/12/2017 08:11 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE	Documento n�o dispon�vel
	~~14/12/2017 08:02~~ ~~7 anos atr�s~~	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE Movimento exclu�do em 14/12/2017 17:31 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
36	29/11/2017 16:18 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE
35	27/11/2017 14:48 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel
34	23/10/2017 18:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
33	18/10/2017 12:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com Certid�o de Publica��o do Ac�rd�o no Di�rio da Justi�a.
32	18/10/2017 00:10 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	17/10/2017 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.309, p�gina N� 45, de 17/10/2017, com a publica��o no dia 18/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	17/10/2017 12:07 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR11
29	06/10/2017 13:36 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar ac�rd�o.
28	06/10/2017 11:49 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
27	06/10/2017 09:09 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
26	27/09/2017 08:49 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na pr�xima sess�o ordin�ria do dia 03 de outubro de 2017.	Documento n�o dispon�vel
25	25/09/2017 10:30 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 157
24	21/09/2017 12:01 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO DEFENSOR P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 26-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
23	15/09/2017 12:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido para pauta 26/09/17
22	14/09/2017 08:01 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 69
21	09/02/2015 08:22 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
20	06/02/2015 10:49 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU- Fiz a revis�o, inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
19	26/01/2015 09:44 10 anos atr�s	Recebimento Recebido processo da sescar c�vel.
18	23/01/2015 12:56 10 anos atr�s	Conclus�o Des. Oliveira.
17	23/01/2015 12:55 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
16	23/01/2015 11:04 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
15	20/01/2015 11:13 10 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
14	20/01/2015 11:12 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao REVISOR	Documento n�o dispon�vel
13	03/12/2014 18:10 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	03/12/2014 18:10 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	03/11/2014 10:36 10 anos atr�s	Remessa
10	03/11/2014 10:36 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	30/10/2014 11:26 10 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	30/10/2014 11:22 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP.	Documento n�o dispon�vel
7	23/10/2014 18:15 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	23/10/2014 18:15 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	23/10/2014 10:15 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/10/2014 10:06 10 anos atr�s	Distribui��o
3	23/10/2014 09:47 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	23/10/2014 09:46 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	23/10/2014 09:45 10 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.007763-9

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador