Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007790-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.007790-1
- Número Único
- 0000001-96.1995.8.18.0029
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06104DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/10/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
23/10/2014 13:31
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:55
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000001-96.1995.8.18.0029
Ordinaria
Vara Única - José de Freitas
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 64 |
11/07/2017 09:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de José de Freitas. |
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| 63 |
07/07/2017 09:22 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 62 |
07/07/2017 09:13 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2017 |
|
|
| 61 |
30/06/2017 15:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
|
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| 60 |
22/06/2017 13:55 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 59 |
12/06/2017 13:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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| 58 |
19/04/2017 13:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
19/04/2017 07:46 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 56 |
19/04/2017 00:01 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
|
| 55 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 43, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 54 |
18/04/2017 09:58 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
|
| 53 |
18/04/2017 09:50 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho autorizando a republicação do acórdão |
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|
| 52 |
17/04/2017 09:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 51 |
12/04/2017 09:37 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 50 |
12/04/2017 09:36 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
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| 49 |
08/12/2016 13:36 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 48 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 47 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 54, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
06/12/2016 10:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, por sua manifesta inadmissibilidade, mantendo-se incólume, consequentemente, o ARESTO recorrido, em todos os seus termos. |
|
| 45 |
25/11/2016 09:08 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 44 |
25/11/2016 08:42 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 43 |
24/11/2016 10:49 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
|
|
|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 24/11/2016 10:48 |
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| 42 |
10/11/2016 09:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 56 |
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| 41 |
06/10/2016 09:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 40 |
05/10/2016 13:34 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
| 39 |
15/09/2016 11:01 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 38 |
14/09/2016 10:30 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 37 |
14/09/2016 10:29 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 36 |
25/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 35 |
22/07/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.026, página Nº 99, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 34 |
20/07/2016 09:12 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
| 33 |
12/07/2016 14:10 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 32 |
12/07/2016 09:26 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
|
| 31 |
29/06/2016 11:32 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 30 |
28/06/2016 17:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 29 |
28/06/2016 17:47 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 28 |
24/06/2016 16:40 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
|
|
| 27 |
24/06/2016 16:38 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição - Embargos de declaração protocolo nº 007299/2016 |
||
| 26 |
22/06/2016 15:03 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 25 |
16/06/2016 08:54 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 24 |
15/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 23 |
14/06/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 27, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 22 |
14/06/2016 09:44 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, DENEGAR-LHE provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior. |
|
|
| 21 |
08/06/2016 08:08 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 20 |
07/06/2016 14:00 9 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 19 |
27/05/2016 11:05 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 16 |
||
| 18 |
12/04/2016 07:54 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 17 |
11/04/2016 11:53 9 anos atrás |
Remessa p/à seju |
||
| 16 |
11/04/2016 11:52 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 15 |
08/04/2016 13:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 14 |
17/12/2014 08:09 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 13 |
16/12/2014 08:36 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
16/12/2014 08:36 10 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
|
| 11 |
30/10/2014 15:51 10 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
30/10/2014 15:51 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 9 |
30/10/2014 09:41 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 8 |
24/10/2014 12:38 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 7 |
24/10/2014 08:53 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
24/10/2014 08:53 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
23/10/2014 13:51 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
23/10/2014 13:31 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
23/10/2014 12:54 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
23/10/2014 12:54 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
23/10/2014 12:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 64 |
11/07/2017 09:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de José de Freitas. |
|
| 63 |
07/07/2017 09:22 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
| 62 |
07/07/2017 09:13 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2017 |
|
| 61 |
30/06/2017 15:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
|
| 60 |
22/06/2017 13:55 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 59 |
12/06/2017 13:50 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
| 58 |
19/04/2017 13:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
18/04/2017 09:50 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho autorizando a republicação do acórdão |
|
| 52 |
17/04/2017 09:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 51 |
12/04/2017 09:37 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 50 |
12/04/2017 09:36 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
| 49 |
08/12/2016 13:36 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 45 |
25/11/2016 09:08 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
|
|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 24/11/2016 10:48 |
||
| 42 |
10/11/2016 09:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 56 |
|
| 39 |
15/09/2016 11:01 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 38 |
14/09/2016 10:30 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 37 |
14/09/2016 10:29 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 36 |
25/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 35 |
22/07/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.026, página Nº 99, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
20/07/2016 09:12 9 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 33 |
12/07/2016 14:10 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 31 |
29/06/2016 11:32 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 30 |
28/06/2016 17:48 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 29 |
28/06/2016 17:47 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 28 |
24/06/2016 16:40 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
| 27 |
24/06/2016 16:38 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição - Embargos de declaração protocolo nº 007299/2016 |
|
| 25 |
16/06/2016 08:54 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 24 |
15/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 23 |
14/06/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 27, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 22 |
14/06/2016 09:44 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, DENEGAR-LHE provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior. |
|
| 21 |
08/06/2016 08:08 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 20 |
07/06/2016 14:00 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 19 |
27/05/2016 11:05 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 16 |
|
| 18 |
12/04/2016 07:54 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
11/04/2016 11:53 9 anos atrás |
> Remessa p/à seju |
|
| 16 |
11/04/2016 11:52 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 15 |
08/04/2016 13:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 14 |
17/12/2014 08:09 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 13 |
16/12/2014 08:36 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
16/12/2014 08:36 10 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
|
| 11 |
30/10/2014 15:51 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
30/10/2014 15:51 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 9 |
30/10/2014 09:41 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 8 |
24/10/2014 12:38 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 7 |
24/10/2014 08:53 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
24/10/2014 08:53 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
23/10/2014 13:51 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
23/10/2014 13:31 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/10/2014 12:54 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
23/10/2014 12:54 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
23/10/2014 12:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 57 |
19/04/2017 07:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 56 |
19/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
|
| 55 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 43, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 54 |
18/04/2017 09:58 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
|
| 48 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 47 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 54, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
06/12/2016 10:00 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, por sua manifesta inadmissibilidade, mantendo-se incólume, consequentemente, o ARESTO recorrido, em todos os seus termos. |
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| 44 |
25/11/2016 08:42 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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24/11/2016 10:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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06/10/2016 09:14 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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05/10/2016 13:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
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| 32 |
12/07/2016 09:26 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
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| 26 |
22/06/2016 15:03 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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Ouvidoria: 0800 086 6666