Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.007803-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007803-6
Número Único
0000222-49.2006.8.18.0076
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/10/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/10/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/10/2014 10:31

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GILMAR PINHEIRO FERNANDES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 16/06/2015 10:17
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de União

46 11/06/2015 17:57
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM UM (01) VOLUME, CONTENDO 203 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS., REMETIDO À SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE UNIÂO/PI ( VARA ÚNICA).

    Documento não disponível
45 03/06/2015 16:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

44 27/05/2015 13:33
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 201 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.191/198.

43 26/05/2015 08:24
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
42 26/05/2015 08:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR

41 21/05/2015 12:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 199 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
20/05/2015 17:52
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/05/2015 14:08

39 30/04/2015 15:02
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 30/04/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 30/04/2015 10:49
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.733 de 29/04/2015, com a publicação no dia 30/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

36 28/04/2015 09:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 28/04/2015 08:49
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

34 23/04/2015 11:46
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES -LAVRAR ACORDÃO

33 23/04/2015 10:40
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 23/04/2015 01:09
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 20/04/2015 12:24
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 20/04/2015 07:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 16/04/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

28 16/04/2015 08:37
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 29

27 15/04/2015 10:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 15/04/2015 09:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SEJU.

    Documento não disponível
25 08/04/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 08/04/2015 08:26
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 186/FLS

23 08/04/2015 08:25
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

22 07/04/2015 11:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 03/02/2015 07:40
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES -

20 02/02/2015 10:12
10 anos atrás

Conclusão

autos com 183 fls.

02/02/2015 08:32
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/02/2015 10:01

19 23/01/2015 10:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

18 14/01/2015 13:25
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA DEFENSOR PÚBLICO,CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 180. AUTOS COM 182 FOLHAS

    Documento não disponível
13/01/2015 08:01
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/01/2015 13:17

17 17/12/2014 10:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 17/12/2014 09:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 16/12/2014 11:53
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

14 16/12/2014 10:29
10 anos atrás

Conclusão

autos com 179 fls

13 16/12/2014 10:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 11/12/2014 15:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 17/11/2014 09:42
10 anos atrás

Remessa

contendo 167/fls. numeradas e rubricadas

10 17/11/2014 08:55
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 17/11/2014 08:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 13/11/2014 10:47
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 12/11/2014 19:37
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 165 FLS.

    Documento não disponível
6 12/11/2014 19:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 24/10/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/10/2014 10:31
10 anos atrás

Distribuição

3 24/10/2014 09:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/10/2014 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/10/2014 09:27
10 anos atrás

AUTUADO