Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007848-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.007848-6
Número Único
0000227-73.2011.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2014 10:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA
  • CLAUDETE MARIA BEZERRA DE ALENCAR
  • FRANCISCA AURI DE SÁ
  • FRANCISCA VILAUDA DA SILVA
  • IRENE MARIA DA SILVA
  • IVANILDO JOÃO DA ROCHA
  • Joao Damasio Cavalcante
  • JOSÉ DE LIMA CAVALCANTE
  • LUIS JOSÉ DA SILVA
  • MARIA JOSÉ DE LIMA COSTA
  • MARIA NAUDA DE SOUSA
  • MARIA NEILDES DE LIMA SOBRINHA
  • OLEÂNIA MARIA PAIVA DA SILVA
  • PATRICIA DE SOUSA SOBRINHO
  • VALDINARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI
Advogados
Requerentes
  • CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA
  • RUBENS BATISTA FILHO
Juízos
  • CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA
  • RUBENS BATISTA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 05/10/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

34 04/10/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 03/10/2018 13:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 03/10/2018 13:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
31 20/09/2018 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
30 04/09/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 08/06/2018 11:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 472, juntado aos autos.

    Documento não disponível
28 24/11/2017 12:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
27 10/07/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 10/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 10/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
24 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 31, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 07/07/2017 12:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 05/07/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 03 vols, em 30.06.2017

21 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 29/06/2017 11:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA e não-provido

    Documento não disponível
19 22/06/2017 13:55
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 14/06/2017 07:53
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 35

17 12/06/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 12/06/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/06/2017 11:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 29/12/2014 08:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/12/2014 10:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
11 31/10/2014 10:11
10 anos atrás

Remessa

10 31/10/2014 10:10
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 30/10/2014 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 29/10/2014 09:03
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 28/10/2014 17:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2014 17:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/10/2014 10:47
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2014 10:21
10 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2014 09:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2014 09:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/10/2014 09:50
10 anos atrás

AUTUADO