Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.007850-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.007850-4
Número Único
0001455-92.2010.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/11/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2014 11:58

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2021 17:09

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • ADILIA DIAS REIS DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Apelados
  • SÉRGIO VIANA DE CARVALHO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 11/07/2017 17:40

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 16/12/2021 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

73 02/12/2021 08:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

72 25/11/2021 17:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
71 25/11/2021 11:23
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Corrente - Vara Única)

70 25/11/2021 11:22
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2019

    Documento não disponível
69 08/06/2021 10:14
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

68 08/06/2021 10:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

67 07/01/2019 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 24/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

23/10/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AO STF

Movimento excluído em 23/10/2018 13:47
Motivo: ERRO

64 17/10/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Certidão de Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolo de fls. 188) e envio ao STF.

    Documento não disponível
63 16/10/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para reenvio ao STF

62 06/09/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

61 30/08/2018 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 29/08/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
59 29/08/2018 09:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 28/08/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 27/08/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/08/2018 13:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 21/08/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/ AGRAVO

54 14/08/2018 10:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 14/08/2018 10:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADILIA DIAS REIS DA SILVA em 14/05/2018.

    Documento não disponível
52 18/04/2018 00:07
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
51 17/04/2018 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 54, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 17/04/2018 08:55
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
49 16/04/2018 19:00
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910187258

48 16/04/2018 18:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
47 11/04/2018 11:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 03/04/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 21/03/2018 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

44 21/03/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 21/03/2018 00:01
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
42 20/03/2018 14:11
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 45, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 20/03/2018 09:16
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

40 04/10/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

39 03/10/2017 16:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 03/10/2017 16:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 03/10/2017 16:12
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADILIA DIAS REIS DA SILVA em 09/08/2017.

    Documento não disponível
36 03/08/2017 09:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 17/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/07/2017.

    Documento não disponível
34 14/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.248, página Nº 85, de 14/07/2017, com a publicação no dia 17/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 13/07/2017 13:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
32 12/07/2017 16:33
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº10099/2017

31 11/07/2017 17:40
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 11/07/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 26/06/2017 10:37
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira.

Est. lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
28 26/06/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008983/2017

27 22/06/2017 18:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 008983/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
23 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 32, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 20/06/2017 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida.

21 01/06/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2017 13:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 22/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

17 19/05/2017 07:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 29

16 18/05/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 18/05/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 17/11/2014 10:09
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des.Oliveira.

13 14/11/2014 17:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2014 17:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/10/2014 10:15
10 anos atrás

Remessa

10 31/10/2014 10:15
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 30/10/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 29/10/2014 09:06
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/10/2014 17:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2014 17:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/10/2014 12:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2014 11:58
10 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2014 09:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2014 09:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2014 09:56
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 16/12/2021 12:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

73 02/12/2021 08:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

72 25/11/2021 17:09
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
71 25/11/2021 11:23
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Corrente - Vara Única)

70 25/11/2021 11:22
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2019

    Documento não disponível
69 08/06/2021 10:14
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

68 08/06/2021 10:13
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

67 07/01/2019 13:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 24/10/2018 10:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

23/10/2018 12:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AO STF

Movimento excluído em 23/10/2018 13:47
Motivo: ERRO

64 17/10/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Certidão de Juntada física de Agravo em Recurso Extraordinário (Protocolo de fls. 188) e envio ao STF.

    Documento não disponível
63 16/10/2018 09:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para reenvio ao STF

62 06/09/2018 12:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

AO STF

61 30/08/2018 08:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 29/08/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

    Documento não disponível
59 29/08/2018 09:49
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 28/08/2018 16:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 27/08/2018 13:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/08/2018 13:15
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 21/08/2018 13:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/ AGRAVO

54 14/08/2018 10:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 14/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADILIA DIAS REIS DA SILVA em 14/05/2018.

    Documento não disponível
49 16/04/2018 19:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910187258

48 16/04/2018 18:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
47 11/04/2018 11:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 03/04/2018 11:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 21/03/2018 14:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

44 21/03/2018 07:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 04/10/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

39 03/10/2017 16:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 03/10/2017 16:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 03/10/2017 16:12
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADILIA DIAS REIS DA SILVA em 09/08/2017.

    Documento não disponível
36 03/08/2017 09:15
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 17/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/07/2017.

    Documento não disponível
34 14/07/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.248, página Nº 85, de 14/07/2017, com a publicação no dia 17/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 13/07/2017 13:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
30 11/07/2017 17:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 26/06/2017 10:37
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira.

Est. lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
28 26/06/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008983/2017

27 22/06/2017 18:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 008983/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 18:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
23 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 32, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 20/06/2017 11:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida.

21 01/06/2017 12:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2017 13:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 22/05/2017 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

17 19/05/2017 07:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 29

16 18/05/2017 10:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 18/05/2017 09:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 17/11/2014 10:09
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo Gab.Des.Oliveira.

13 14/11/2014 17:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2014 17:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/10/2014 10:15
10 anos atrás

> Remessa

10 31/10/2014 10:15
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 30/10/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 29/10/2014 09:06
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/10/2014 17:24
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/10/2014 17:24
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/10/2014 12:10
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2014 11:58
10 anos atrás

> Distribuição

3 28/10/2014 09:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2014 09:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2014 09:56
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 18/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
51 17/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 54, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 17/04/2018 08:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
43 21/03/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
42 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 45, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 20/03/2018 09:16
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

32 12/07/2017 16:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº10099/2017

31 11/07/2017 17:40
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível